Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/11/2025 13h55Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
Polo Gastronômico do Boqueirão recebe aval da CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/11/2025 13h58Colegiado de Constituição e Justiça reconheceu que projeto de Jasson Goulart (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) pretende valorizar a vocação gastronômica do bairro Boqueirão.
Feira Mamute, audiência pública, solenes: confira a agenda da CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/11/2025 08h50Na semana de 03 a 07 de novembro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
CCJ: prioridade de capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/10/2025 12h02Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou trâmite de projetos de lei com relevância social.
Comissão quer mais informações sobre proibir crianças em eventos LGBTQIA+
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 31/10/2025 11h45Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu que 22 dos 33 projetos da pauta seguem em trâmite no próprio colegiado.
CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 30/10/2025 14h53Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
Debate sobre a Celepar, comissões e exposição: veja a agenda da Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/10/2025 11h18Na semana de 27 a 31 de outubro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/10/2025 18h18Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
Câmara dá 1º passo para Calendário Oficial de verdade para Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/10/2025 15h12Na 27ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativa para regularizar o Calendário Oficial do município.
CMC promove audiências sobre população de rua e liberdade religiosa
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/10/2025 18h00Na semana do dia 20 ao dia 24 de outubro, oito comissões permanentes vão se reunir. Duas delas em reunião conjunta.
CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 16/10/2025 18h05Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
CCJ aprova regras para condução responsável de cães em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 16/10/2025 18h19Comissão de Constituição e Justiça da Câmara De Curitiba arquiva proposta que previa multa por urinar em via pública.
Outubro Rosa, comissões e solenes: veja a agenda da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 13/10/2025 17h03Na semana de 13 a 17 de outubro, três comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
Projetos de valorização de grupos sociais são aprovados na CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 10/10/2025 16h29Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 proposições na pauta da 25ª reunião ordinária de 2025.
Tribuna Livre, comissões e mutirão: veja a agenda da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/10/2025 08h48Na semana de 6 a 10 de outubro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
CCJ aprova iniciativa para lista no atendimento domiciliar do SUS
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/10/2025 17h04Proposta de lei para saber quando uma equipe do SUS fará o atendimento domiciliar em Curitiba recebeu sinal positivo da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
CCJ aprova o trâmite de 14 proposições legislativas
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 26/09/2025 16h36Entre os projetos aprovados pelo colegiado estão a criação de salas sensoriais e a instituição de um novo conselho municipal de segurança pública.
CCJ: projeto cria polo de arquitetura e arte na Carlos de Carvalho
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/09/2025 16h21Na 22ª reunião ordinária, colegiado aprovou trâmite da proposta para reconhecer área da Alameda Carlos de Carvalho como polo de referência para artes, design e arquitetura em Curitiba.
CCJ avaliza incentivos a mulheres em eventos esportivos
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2025 15h29Na 3ª reunião extraordinária do ano, o colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 17 proposições legislativas.
CCJ aprova trâmite de três projetos de lei sobre educação em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 10/09/2025 18h46Propostas para instituir uma Política de Educação Inovadora, permitir acesso dos pais às atas escolares e difundir a Língua Brasileira de Sinais avançam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2025 15h36Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
CCJ: avança projeto para instituir semana de combate ao relacionamento abusivo
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 28/08/2025 17h35Principal colegiado da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apoia trâmite de proposta para fomentar o debate contra relações tóxicas.
Comissões, solene, Sipat, simpósio: confira a agenda da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/08/2025 08h36Nesta semana, quatro comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
Está superendividado? CCJ aprova proposta para avisos fixos no comércio
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2025 10h24Projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a fixar aviso de alerta de superendividamento avança na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Agenda: Câmara terá audiência pública sobre drogas, comissões e solene
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 18/08/2025 18h02Apenas as pautas das comissões de Acessibilidade e de Educação já estão confirmadas.
Isenção da tarifa do transporte para agentes à paisana avança na CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/08/2025 08h37Proposta pretende confirmar passe-livre em Curitiba para policiais e bombeiros que estiverem sem farda. Outras 20 proposições seguem em trâmite na Câmara Municipal.
CCJ: avança projeto de Áreas de Revitalização Compartilhada em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 08/08/2025 17h41De iniciativa de vereadoras do Partido Novo, proposta de lei quer fomentar investimentos para que pessoas da própria comunidade participem de projetos de revitalização na capital do Paraná.
Revisão da Lei do Transporte avança na Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 12/08/2025 13h41Mensagem foi admitida pela CCJ, no começo da semana, e pelas comissões de Urbanismo e Meio Ambiente, em reunião conjunta nesta quinta.
Em apenas seis meses de 2025, CCJ emitiu mais pareceres do que todo o ano passado
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/07/2025 08h59Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba apresentou 536 pareces no primeiro semestre.
CCJ arquiva proposta para criar Conselhos Tutelares para pessoas idosas
— por Alex Gruba — última modificação 04/07/2025 11h58Na última sessão do semestre, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou 19 das 56 proposições.
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