Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ avaliza incentivos a mulheres em eventos esportivos
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2025 15h29Na 3ª reunião extraordinária do ano, o colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 17 proposições legislativas.
CCJ aprova trâmite de três projetos de lei sobre educação em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 10/09/2025 18h46Propostas para instituir uma Política de Educação Inovadora, permitir acesso dos pais às atas escolares e difundir a Língua Brasileira de Sinais avançam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2025 15h36Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
CCJ: avança projeto para instituir semana de combate ao relacionamento abusivo
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 28/08/2025 17h35Principal colegiado da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apoia trâmite de proposta para fomentar o debate contra relações tóxicas.
Comissões, solene, Sipat, simpósio: confira a agenda da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/08/2025 08h36Nesta semana, quatro comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
Está superendividado? CCJ aprova proposta para avisos fixos no comércio
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/08/2025 10h24Projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a fixar aviso de alerta de superendividamento avança na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Agenda: Câmara terá audiência pública sobre drogas, comissões e solene
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 18/08/2025 18h02Apenas as pautas das comissões de Acessibilidade e de Educação já estão confirmadas.
Isenção da tarifa do transporte para agentes à paisana avança na CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/08/2025 08h37Proposta pretende confirmar passe-livre em Curitiba para policiais e bombeiros que estiverem sem farda. Outras 20 proposições seguem em trâmite na Câmara Municipal.
CCJ: avança projeto de Áreas de Revitalização Compartilhada em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 08/08/2025 17h41De iniciativa de vereadoras do Partido Novo, proposta de lei quer fomentar investimentos para que pessoas da própria comunidade participem de projetos de revitalização na capital do Paraná.
Revisão da Lei do Transporte avança na Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 12/08/2025 13h41Mensagem foi admitida pela CCJ, no começo da semana, e pelas comissões de Urbanismo e Meio Ambiente, em reunião conjunta nesta quinta.
Em apenas seis meses de 2025, CCJ emitiu mais pareceres do que todo o ano passado
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/07/2025 08h59Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba apresentou 536 pareces no primeiro semestre.
CCJ arquiva proposta para criar Conselhos Tutelares para pessoas idosas
— por Alex Gruba — última modificação 04/07/2025 11h58Na última sessão do semestre, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou 19 das 56 proposições.
Boqueirão Fashion pode fazer parte do calendário oficial de Curitiba
— por Alex Gruba — última modificação 02/07/2025 15h06Proposta que busca valorizar a cadeia produtiva de moda na capital foi um dos 19 projetos de lei aprovados pela última reunião da CCJ na Câmara de Curitiba neste semestre.*
CCJ arquiva proposta para perdoar multas de empresas durante a pandemia
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2025 09h12Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba impediu o trâmite de 26 projetos de lei, sendo 6 arquivados, 7 devolvidos aos autores, 6 pedidos de vista, 5 pedidos de mais informações e 2 retirados da pauta.
Novo desconto para doadores de sangue é aprovado na CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/06/2025 09h47Projeto que prevê desconto de 50% na inscrição de corridas de rua para quem doa sangue é um dos 22 que avançaram na CCJ nesta semana.
Pós-feriado: Câmara de Curitiba tem 3 sessões solenes e 5 comissões temáticas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/06/2025 10h32Jogo da Eleição e seminário com estudantes de Direito da Gran Faculdade também estão previstos para a última semana de junho.
CCJ arquiva projeto de lei para proibir prostituição em vias públicas de Curitiba
— por Alex Gruba — última modificação 13/06/2025 17h49Na 14ª reunião da CCJ neste ano, 4 projetos foram arquivados, 10 foram devolvidos, 3 precisam apresentar mais informações, 1 foi adiado e 9 tiveram pedidos de vista.
Política de infraestrutura em escolas de Curitiba avança na Câmara Municipal
— por Alex Gruba — última modificação 13/06/2025 14h24As 18 iniciativas aprovadas nesta semana pela CCJ para seguir em tramitação na Câmara de Curitiba versam sobre temas como educação, meio ambiente, ação social e cultura.
Agenda: CMC tem 7 comissões previstas e entrega de prêmio
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/06/2025 12h27Câmara de Vereadores de Curitiba também promoverá audiência pública para discutir a atuação do Conselho Tutelar.
CCJ aprova nova Lei de Adoção de Espaços Públicos e mais 15 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 14h11Projetos que receberam o aval da comissão da Câmara de Curitiba seguirão para outros colegiados temáticos.
Arquivado projeto do acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 17h40Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também devolveu 14 propostas de lei aos gabinetes para ajustes técnicos.
Arquivada vedação ao uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2025 15h15Na reunião da última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu 13 propostas aos gabinetes dos vereadores para ajustes.
CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2025 15h23Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
Comissão autoriza tramitação de 10 projetos na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/05/2025 18h03Dos 42 projetos analisados pela Constituição e Justiça nesta semana, 10 avançaram para outras comissões da Câmara de Curitiba.
Projeto sobre merenda vegana nas escolas é arquivado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/05/2025 18h01A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, no dia 20, para deliberar sobre a tramitação de 42 projetos de lei protocolados na Câmara de Curitiba.
Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 17h27A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 14h10A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.
Agenda da Câmara: 6 comissões temáticas se reúnem na próxima semana
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/05/2025 17h38Apenas as pautas das comissões de Educação e de Direitos Humanos já estão confirmadas.
Cannabis medicinal em Curitiba: distribuição de remédios ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h56Dos 43 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 6, arquivou 5 e pediu correções em 20. Cannabis medicinal foi aprovada.
43 projetos estão na pauta da CCJ; lista inclui escolas municipais cívico-militares
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/05/2025 10h30Outras 6 iniciativas que não foram votadas na semana passada retornam à pauta do colegiado, após prazo de vista regimental.
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