Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Agenda da CMC tem audiência pública sobre mulheres, cidade e segurança
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/02/2026 20h06Três das dez comissões permanentes do Legislativo estão confirmadas para a semana do dia 02 de março.
CCJ fará nova análise de dois projetos legislativos sobre discriminação
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/02/2026 17h11Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba fizeram 8 pedidos de vista, devolveram 15 projetos para ajustes e decidiram por 1 anexação.
Sharenting: CCJ encaminha debate sobre exposição infantil nas redes
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/02/2026 14h03Comissão de Constituição e Justiça analisou 45 propostas, avançando leis sobre proteção de menores, saúde, meio ambiente e direitos do consumidor na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Agenda da CMC: veja quais comissões se reúnem entre 23 e 27 de fevereiro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/02/2026 15h19Cidadania Honorária será entregue a procurador do MPPR na quarta-feira (25).
Obrigação de vereadores usarem serviços públicos precisa de ajustes, diz CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/02/2026 10h32Das 35 proposições na primeira reunião da CCJ, 24 seguem tramitando no próprio colegiado.
CCJ aprova trâmite de projeto para proibir atletas transexuais em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/02/2026 10h20Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba teve sua primeira reunião ordinária de 2026 na terça-feira (10).
Agenda da CMC: comissões retomam reuniões na semana de 9 a 13 de fevereiro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/02/2026 16h17Duas Sessões Solenes também estão agendadas e acontecerão no Palácio Rio Branco.
Com 2.180 pareceres, comissões da CMC trabalharam dobrado em 2025
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/01/2026 17h29Comissão de Constituição e Justiça puxou disparada, passando de 442 a 1.162 pareceres no ano passado.
Balanço legislativo: CCJ vence a barreira de mil pareceres em apenas um ano
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 20/01/2026 11h07Considerada a principal comissão parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba emitiu 1229 pareceres em 2025.
Estacionamento de caminhões: comissão quer nova avaliação jurídica
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 15/12/2025 19h19Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, vereadores pediram mais informações de quatro proposições.
CCJ aprova projeto que reforça fiscalização do descarte de lixo
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/01/2026 10h34Na última reunião de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba avaliou uma pauta com 36 proposições.
Comissão quer mais informações sobre política de créditos de carbono
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 04/12/2025 18h20Das 45 proposições da pauta da 33ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, 26 continuam em trâmite na própria comissão.
CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 05/12/2025 18h07Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
CCJ pede ajustes para hip hop se tornar atividade extracurricular em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 15h54Segundo o colegiado, iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta deve ser tratada como uma proposta de valorização cultural.
Rota do Turismo Católico em Curitiba recebe aval da CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 13h30Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou projetos para reforçar o setor turístico de Curitiba.
Agenda da Câmara de Curitiba tem cinco Solenes e debate pró-vida
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 14h34Na semana de 24 a 28 de novembro, o Legislativo promove a tradicional solenidade para destacar o Dia da Consciência Negra.
Comissão quer mais informações sobre violência no transporte coletivo
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 15h22Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba se reuniu na terça-feira (18) para a 31ª reunião ordinária.
CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 15h06Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
Agenda: CMC tem 5 comissões e debate sobre a população de rua
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/11/2025 10h35As atividades legislativas acontecerão de hoje (17) a quarta-feira (19).
CCJ aprova nova composição do Conselho Política Étnico-Racial
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 16/11/2025 22h48Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou a tramitação de um dos três projetos de lei em pauta.
Comissão quer mais informações sobre projeto do 'Naming Rights'
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/11/2025 17h58Das 37 proposições da pauta da 30ª reunião ordinária da CCJ em 2025, 19 seguem em trâmite no próprio colegiado.
Avança projeto para melhorar calçadas de equipamentos públicos
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/11/2025 18h05Na 30ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 11 proposições legislativas.
Comissões, audiência pública, solenes: confira a agenda da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/11/2025 08h53Na semana de 10 a 14 de novembro, o Legislativo de Curitiba também recebe o evento “Parlamento e Mídia: Quem mediará a democracia?”.
CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/11/2025 13h55Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
Polo Gastronômico do Boqueirão recebe aval da CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/11/2025 13h58Colegiado de Constituição e Justiça reconheceu que projeto de Jasson Goulart (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) pretende valorizar a vocação gastronômica do bairro Boqueirão.
Feira Mamute, audiência pública, solenes: confira a agenda da CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/11/2025 08h50Na semana de 03 a 07 de novembro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
CCJ: prioridade de capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/10/2025 12h02Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou trâmite de projetos de lei com relevância social.
Comissão quer mais informações sobre proibir crianças em eventos LGBTQIA+
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 31/10/2025 11h45Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu que 22 dos 33 projetos da pauta seguem em trâmite no próprio colegiado.
CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 30/10/2025 14h53Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
Debate sobre a Celepar, comissões e exposição: veja a agenda da Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/10/2025 11h18Na semana de 27 a 31 de outubro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
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