Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Por 7 a 2, “passaporte sanitário” em Curitiba é arquivado pela CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/09/2021 17h41Na reunião extraordinária da CCJ havia 15 projetos de lei. Também foram arquivados a execução semanal do hino nacional nas escolas, por redundância, e denominação de logradouro.
CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/09/2021 14h32A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
Após substitutivo, CCJ aprova que condomínios vigiem maus-tratos a animais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/08/2021 17h58Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 foram colocados em votação e 11 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
CCJ autoriza tramitação do Planejamento Estratégico da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/10/2021 22h02Dos 36 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 25 foram colocados em votação e apenas 9 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/08/2021 09h12De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
CCJ avalia 35 projetos e Economia faz extraordinária; veja agenda das comissões
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/08/2021 15h01Reunião de Educação iniciou o trabalho parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba. A semana também tem encontros de Direitos Humanos, da CJJ e de Economia.
Com aval da CCJ, Mesa Solidária avança na Câmara; Renda Solidária também
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/08/2021 19h26Dos 20 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram colocados em votação e apenas 4 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
Semana tem reuniões de quatro comissões; CCJ avalia Mesa Solidária
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/08/2021 13h32Na terça pela manhã, Serviço Público se reúne antes da sessão. À tarde, é a vez da CCJ, a partir das 14h30. Na quarta, tem Saúde e Economia.
Inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da Câmara tem aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/08/2021 15h13Dos 21 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram aprovados pela CCJ. Cohab e Defensoria Pública da União participaram da reunião.
Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 03/08/2021 15h31A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/08/2021 18h00Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.
Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 13/07/2021 16h33O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
— por Fernanda Foggiato — última modificação 29/07/2021 14h38Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
Na última reunião do 1º semestre, CCJ acata campanha Junho Solidário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/07/2021 15h00Ao todo, 17 propostas de lei foram analisadas na terça-feira (29). Uma delas foi arquivada e outras duas serão enviadas para consulta a órgãos públicos.
Exigir higienização de carrinhos de compras é constitucional, atesta CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/06/2021 18h20Dos 23 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados pela CCJ na terça-feira.
Com aval da CCJ, avança criação de cadastro de pedófilos residentes em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/06/2021 16h07Também avançam a priorização no atendimento das pessoas com fibromialgia e o impedimento à nomeação para cargo público de condenados por maus-tratos a crianças.
Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/06/2021 19h12Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/06/2021 17h23Projeto está em análise pela comissão desde março, já foi devolvido ao autor para adequações e agora tramita com substitutivo geral.
Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/06/2021 18h47Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/05/2021 09h15Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/05/2021 10h08Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/05/2021 18h04Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 18h18Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 09h52Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/04/2021 21h36Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/04/2021 12h46Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 08h14A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h21Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 09h27Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
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