https://www.curitiba.pr.leg.br https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/agenda-de-25-a-29-maio-veja-as-solenes-e-comissoes-da-semana-da-camara-de-curitiba Entre as solenidades marcadas para a semana de 25 a 29 de maio, está a edição 2026 do Prêmio Profissional do Ano. 2026-05-25T17:17:00Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-quer-informacoes-sobre-transparencia-na-urbs-13-projetos-sao-devolvidos Na reunião desta semana, o colegiado da Câmara de Curitiba teve 45 projetos de lei em pauta. Treze projetos foram devolvidos 2026-05-22T12:50:15Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/curitiba-ccj-acata-abordagem-de-dependentes-quimicos-com-presenca-de-medicos O projeto de lei é de autoria de Guilherme Kilter (Novo). A lista de aprovados inclui outras 17 propostas de lei. 2026-05-21T22:08:14Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/audiencia-publica-sobre-vigilantes-sessoes-solenes-e-comissoes-veja-a-agenda-da-cmc As solenidades da Câmara de Curitiba acontecem nesta segunda (18), na quarta (20) e na sexta-feira (22). 2026-05-18T17:13:07Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/fila-do-sus-polilaminina-calcadas-ccj-pede-ajustes-em-15-projetos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça tratam de saúde, ação climática, data centers, Utilidade Pública e uso de espaços públicos. 2026-05-14T17:29:52Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-libera-10-projetos-e-arquiva-2-em-reuniao-ordinaria Pareceres aprovados nesta terça-feira (12) tratam de Guarda Municipal, habitação, compostagem, animais, homenagens e Utilidade Pública. 2026-05-14T17:15:21Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/agenda-de-11-a-15-maio-cmc-tem-3-solenes-e-4-comissoes-tematicas-confirmadas Entre as solenidades marcadas para a semana de 11 a 15 de maio, está a edição 2026 do Prêmio Papa João Paulo II. 2026-05-11T18:58:59Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/debate-na-ccj-evita-arquivamento-do-cartao-transporte-infantil Após voto em separado e fala da autora, Professora Angela, comissão devolveu o projeto para ajustes; proposta cria identificação eletrônica para crianças de 3 a 6 anos. 2026-05-06T17:17:00Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-libera-tramitacao-de-9-projetos-na-camara-de-curitiba Entre as propostas que tramitarão na Câmara de Curitiba estão mudanças no transporte escolar, regras sobre ruídos urbanos e acolhimento familiar para PCDs. 2026-05-06T17:32:39Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-admite-novas-regras-para-auditores-fiscais-e-presenca-de-guia-local-de-turismo Na última reunião da CCJ, vereadores da Câmara de Curitiba admitiram o trâmite de 11 propostas. 2026-05-04T14:20:09Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/agenda-da-camara-de-curitiba-tem-4-sessoes-solenes-comissoes-e-visitas-de-escolas Na semana de 4 a 8 de maio, a Câmara de Curitiba promove pelo menos duas reuniões das comissões temáticas. 2026-05-04T11:51:24Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/democracia-e-patriotismo-e-direitos-dos-autistas-temas-serao-debatidos-em-curitiba As duas audiências públicas serão realizadas pela Câmara de Curitiba na semana de 27 de abril a 1º de maio. 2026-04-24T20:02:06Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-ingresso-de-curitiba-em-consorcio-e-mais-10-projetos-aprovados Projetos voltados às pessoas com deficiência, ao Conselho Tutelar de Curitiba e ao trânsito de veículos pesados estão na lista dos aprovados. 2026-04-15T20:00:03Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-quer-informacoes-sobre-fundo-da-educacao-sete-projetos-sao-devolvidos Na reunião dessa semana, o colegiado teve 26 projetos de lei em pauta. 2026-04-15T20:15:14Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/vicio-em-jogo-ccj-da-parecer-favoravel-a-prevencao-da-ludopatia-em-curitiba Com aval da Comissão de Constituição e Justiça, projeto contra vício em jogo avança na Câmara de Vereadores de Curitiba. 2026-04-08T13:52:11Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/agenda-da-camara-tem-debate-sobre-fim-da-escala-6x1-comissoes-e-solenes Nesta segunda (6), a CMC recebe técnicos do Ippuc para uma reunião sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba. 2026-04-06T14:17:23Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-mantem-17-projetos-em-analise-durante-a-7a-reuniao-ordinaria-do-ano Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba solicitou mais informações, vistas e devoluções para ajustes em propostas como a do "pescoço tecnológico" e ônibus para mulheres. 2026-04-02T12:42:23Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-aprova-tramite-de-leis-para-maior-protecao-animal-em-curitiba Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 projetos de lei na 7ª reunião ordinária de 2026. 2026-04-02T12:51:55Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/na-semana-santa-camara-de-curitiba-tem-solenes-comissoes-e-visita-de-escolas O Legislativo promove as tradicionais solenidades para a entrega dos prêmios Mérito Esportivo e Consagração Pública Municipal. 2026-03-27T19:39:12Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-devolve-projeto-de-codigo-de-conduta Entre 44 propostas avaliadas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu código que trata de regras sobre integridade à comissão executiva. Ao todo, 22 projetos de lei seguem em análise na própria comissão. 2026-03-27T12:35:24Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-da-aval-para-criacao-do-sistema-unico-de-assistencia-social-suas-em-curitiba Pauta da 6ª reunião ordinária teve projetos sobre assistência social, transparência e gestão pública. Apenas 3 das 44 propostas foram arquivadas, enquanto 19 tiveram trâmite aprovado. 2026-03-26T20:34:56Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/confira-20-substitutivos-gerais-em-discussao-na-camara-de-curitiba-2 Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba. 2026-03-26T19:41:17Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-aberta-solenes-do-aniversario-de-curitiba-e-comissoes-veja-a-agenda-da-cmc Na semana de 23 a 28 de março, o Legislativo promove as tradicionais solenidades para a entrega dos prêmios Cidade de Curitiba e Cultura e Divulgação. 2026-03-25T18:40:42Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-da-camara-de-curitiba-mantem-na-pauta-a-analise-de-27-projetos-de-lei Propostas não aprovadas nem arquivadas pela Comissão de Constituição e Justiça precisam de mais informações, ajustes ou nova votação pelos vereadores. 2026-03-19T20:33:30Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-da-camara-de-curitiba-avanca-com-25-projetos-nas-areas-de-saude-e-educacao Comissão de Constituição e Justiça liberou propostas sobre igualdade, saúde e transporte coletivo; 3 projetos foram arquivados e 27 seguem em análise. 2026-03-19T20:30:59Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-mais-info-projeto-para-triagem-pop-rua Colegiado pede mais informações de 3 projetos, devolve 11 propostas aos autores, registra 9 pedidos de vista e redistribui projeto votado sem maioria. 2026-03-12T19:34:48Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/para-onde-vai-o-dinheiro-das-multas-em-curitiba-proposta-de-transparencia-passa-pela-ccj Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também liberou o trâmite de projetos sobre multas de trânsito, turismo, serviços funerários e cultura. 2026-03-12T19:18:36Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/agenda-camara-de-curitiba-promove-quatro-solenes-entre-9-e-13-de-marco Nesta semana, quatro comissões permanentes também têm agendas confirmadas. 2026-03-09T23:50:13Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-pede-mais-informacoes-para-implantar-programa-de-acolhimento-para-a-pessoa-com-deficiencia-em-curitiba Colegiado da Câmara de Curitiba decide pedir mais informações sobre 5 projetos, devolver 14 proposições aos autores para ajustes, anexar 1 projeto de lei a outro e acatar 5 pedidos de vista. 2026-03-06T11:42:43Z News Item https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-libera-alienacao-de-tres-areas-para-a-cohab-ct-e-novas-regras-para-cemiterios Além de políticas de habitação, colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativas para a educação, homenagens e regras para doação de alimentos. 2026-03-05T18:32:35Z News Item