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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.2024-03-28T12:56:46ZNews ItemNesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
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Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).2024-03-25T18:10:22ZNews ItemCCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo
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O músico inglês Bruce Dickinson e o artista curitibano Alexandre Nero, famoso pelos papéis nas novelas da Globo, podem ganhar homenagens da Câmara de Vereadores.2024-03-21T12:16:41ZNews ItemCCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
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Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.2024-03-20T10:37:43ZNews ItemVenda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
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A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.2024-03-15T14:11:22ZNews ItemProjetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
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Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ. 2024-03-15T12:11:54ZNews ItemCCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
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Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
2024-03-12T14:05:36ZNews ItemVítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos
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A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça significa que o projeto de lei está apto a tramitar na Câmara de Curitiba.2024-03-07T19:31:35ZNews ItemReligiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
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Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.2024-03-07T19:02:25ZNews ItemLei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta
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A Comissão de Constituição e Justiça é a única da CMC que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo.
2024-03-04T20:16:56ZNews ItemBruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
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Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.2024-02-21T19:44:46ZNews ItemCCJ vota programa de prevenção ao aborto e mais 28 projetos
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Primeira reunião do ano será nesta terça-feira (20). Serviço Público também tem pauta divulgada.2024-02-19T20:45:15ZNews ItemCCJ e outras quatro comissões serão instaladas na próxima semana
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Por acordo de lideranças, a composição dos colegiados permanentes em 2024 será a mesma do ano passado. Somente na CCJ houve alteração, de um dos nove membros.2024-02-16T20:04:41ZNews Item10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.2024-01-09T12:47:13ZNews ItemPermuta de terreno na Vila Izabel tramitará na Câmara de Curitiba
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Dois projetos de lei foram colocados em deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. Reunião foi a última do ano de 2023.2023-12-19T20:28:31ZNews ItemNa terça, CCJ avalia a criação de três polos gastronômicos em Curitiba
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Além da Comissão de Constituição e Justiça, mais quatro colegiados permanentes da CMC têm reuniões nesta semana.
2023-12-18T20:51:41ZNews ItemCCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
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Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.2023-12-14T14:19:31ZNews ItemTranstorno do Espectro Autista: atendimento prioritário ganha aval da CCJ
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Dos 22 projetos na Comissão de Constituição e Justiça, apenas 6 ganharam aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba. A identificação dos TEA está na lista.2023-12-13T19:57:43ZNews ItemNesta terça, CCJ vota distribuição de canabidiol pelas unidades de saúde
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Ao todo, 22 projetos de lei estão na pauta do colegiado.2023-12-12T12:35:02ZNews ItemIsenção de consumo de dados para app do EstaR na pauta da Economia
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CCJ avalia quatro proposições após a sessão desta terça-feira (5).2023-12-06T15:49:13ZNews ItemPunição a imobiliária que vende imóvel irregular avança na Câmara de Curitiba
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Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, 7 ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
2024-02-20T12:09:47ZNews ItemIdeologia de gênero: CCJ arquiva projeto sobre “doutrinação” em Curitiba
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Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, apenas o que tratava de ideologia de gênero foi arquivado na Câmara de Curitiba.2023-11-30T18:37:42ZNews ItemProjeto que proíbe ideologia de gênero nas escolas na pauta da CCJ
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Ao todo, 15 propostas de lei serão votadas pela comissão, nesta terça-feira (28).2023-11-27T21:46:12ZNews ItemCâmara de Curitiba: quatro projetos de leis ganham aval da CCJ
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A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto recém-protocolado no Legislativo.2023-11-23T20:46:23ZNews ItemCCJ avalia projeto de lei que protege aves de colisões em prédios
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Outras 11 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.2023-11-20T16:43:52ZNews ItemCriação da Patrulha da Pessoa Idosa avança na Câmara de Curitiba
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A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na segunda-feira, após a sessão plenária, e avalizou a criação da Patrulha da Pessoa Idosa.
2023-11-16T19:29:15ZNews ItemNa segunda-feira, CCJ vota vistorias periódicas em edificações
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A Comissão de Serviço Público tem agenda na terça-feira (14).2023-11-13T19:24:15ZNews ItemPolítica de Saúde Mental ganha aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
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Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello, criando a Política de Saúde Mental, estava em discussão na CCJ há oito meses.
2023-11-10T12:11:24ZNews ItemCCJ arquiva projeto que liberava vagas para veículos de entregas em Curitiba
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Autor do projeto de lei arquivado pelo CCJ, Mauro Bobato tem cinco dias úteis para recorrer ao plenário da Câmara de Curitiba.
2023-11-09T19:41:34ZNews ItemNesta terça-feira, CCJ avalia criação da Patrulha da Pessoa Idosa
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Ao todo, sete projetos estão na pauta. O colegiado é o único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
2023-11-06T20:35:30ZNews Item