Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h21Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 09h27Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h40Aval da CCJ foi dado somente à prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária e à criação do Dia de Combate à Cristofobia.
CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h45Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/04/2021 21h33Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/04/2021 16h49Nesta segunda (5), a Comissão de Acessibilidade abriu os trabalhos dos colegiados da Câmara Municipal de Curitiba. As reuniões seguem acontecendo por videoconferência.
Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas"
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 22h56Comissão de Direitos Humanos se reúne às 8h; Constituição e Justiça, às 14h30, com transmissão pelas redes sociais.
CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 19h36Vereadores buscam apressar sua tramitação para que os profissionais não sejam desligados no início de abril, quando vencem os contratos
Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 16h02Parecer da CCJ foi rejeitado pelo plenário e projeto volta a tramitar na Câmara de Curitiba.
Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/03/2021 17h57O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
Com aval da CCJ, PPP da iluminação pública avança em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/03/2021 11h13Dos dez projetos na pauta das Comissão de Constituição e Justiça, apenas quatro receberam parecer favorável.
Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/03/2021 17h30Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas 5 foram aprovados pela CCJ nesta terça-feira.
Quatro comissões têm reuniões nesta semana na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/03/2021 17h45Nesta terça-feira (9), às 15h, acontece a reunião semana da Comissão de Constituição e Justiça. Na quarta, Urbanismo, Saúde e Economia.
Marcada pelo rigor, reunião da CCJ “segura” PPP da iluminação pública
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/03/2021 17h59Dos 19 projetos de lei na pauta, apenas 7 receberam parecer favorável da CCJ e estão liberados para tramitar na CMC.
Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
— por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 08h35Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 12/02/2021 11h17Agora que os integrantes das comissões foram definidos, a próxima etapa é os colegiados se reunirem para eleger presidentes e vices.
Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/12/2020 16h30A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.
Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos
— por José Lázaro Jr. — última modificação 15/12/2020 09h22É o último encontro sob a direção da vereadora Julieta Reis (DEM), que não disputou a reeleição e se afasta do trabalho parlamentar ano que vem.
Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/12/2020 16h24Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis
— por Marcio Silva — última modificação 02/08/2021 15h30O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.
Criação de Memorial para Vítimas da covid-19 avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/12/2020 14h52Além do memoria, os vereadores da CCJ, por videoconferência, debateram mais oito proposições. Comissão para revogar leis inoperantes pode ser criada.
CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias
— por Fernanda Foggiato — última modificação 07/12/2020 13h42Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.
CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/12/2020 15h01Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 30/11/2020 16h14Além da CCJ, Economia, Urbanismo e Direitos Humanos têm reuniões na primeira semana de dezembro.
Manutenção em ruas “não oficiais” para na CCJ; incentivo a parklets avança
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/11/2020 00h08Receberam parecer favorável 8 projetos de lei, 7 foram devolvidos aos autores para ajustes e 3 foram arquivados pela comissão.
CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/11/2020 23h28Nesta terça, Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade de 20 projetos na Câmara Municipal de Curitiba.
Após debater limites do Executivo, CCJ arquiva sustação de decreto
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/11/2020 00h16Vereadores avaliaram nove projetos, decidindo pelo arquivamento de um, tramitação de quatro, devolução de dois e duas consultas ao Executivo.
CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 04/11/2020 13h38Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.
CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/10/2020 14h08Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.
Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/10/2020 14h41Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.
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