Frentes Parlamentares
A criação de frentes parlamentares na Câmara Municipal de Curitiba foi regulamentada pelo ato 3/2013, da Comissão Executiva. Elas são grupos suprapartidários, formados por pelo menos dez vereadores, com a atuação voltada a um tema específico, de interesse da cidade.
A frente parlamentar não traz custos adicionais para a CMC, pois às suas atividades é vetada a “contratação de pessoal, fornecimento de diárias, passagens aéreas e demais despesas”. Elas têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo, desde que não haja interferência nas sessões plenárias e nas reuniões de comissões.
O requerimento para a criação de uma frente parlamentar depende da aprovação em plenário. A proposição deve indicar seu presidente e vice, estatuto e ata de fundação. Os grupos são dissolvidos ao término da legislatura.
A CMC possui sete frentes parlamentares em exercício na atual legislatura.
Clique no nome de cada Frente Parlamentar para saber
mais sobre seus objetivos e os vereadores que as compõem.
mais sobre seus objetivos e os vereadores que as compõem.
Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba Covid-19 Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas Frente Parlamentar de Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo (Dissolvida) Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação Frente Parlamentar de Estudos sobre a Regularização Fundiária
Clique aqui para ver as notícias sobre as frentes parlamentares.
Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba Covid-19 | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Contribuir, junto à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na organização e atenção às pessoas que fazem parte do plano de aplicação da vacina contra o novo coronavírus (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Marcos Vieira (PDT) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Noemia Rocha (MDB) | ||||||||||||||||
| Membros | Dalton Borba (PDT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Professor Euler (MDB), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00002.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Fevereiro de 2021 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tratar de questões relacionadas à garantia da cidadania, da existência digna e dos direitos humanos e fundamentais da população em situação de rua de Curitiba (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente | |||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Maria Leticia (PV) | ||||||||||||||||
| Membros | Dalton Borba (PDT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Oscalino do Povo (PP), Professora Josete (PT) e Zezinho Sabará (União). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00003.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Março de 2021 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem como escopo o diálogo para com a classe representada. Também pretende debater propostas legislativas que contribuam para o exercício da advocacia em Curitiba e a efetiva defesa dos interesses do cidadão (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Dalton Borba (PDT) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente | |||||||||||||||||
| Membros | Alexandre Leprevost (Solidariedade), Amália Tortato (Novo), Beto Moraes (PSD), Dalton Borba (PDT), Eder Borges (PP), Ezequias Barros (PMB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcelo Fachinello (PSC), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (União), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Pier Petruzziello (PP), Professor Euler (MDB), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (União), Salles do Fazendinha (DC), Sargento Tânia Guerreiro (União), Serginho do Posto (União), Sidnei Toaldo (Patriota), Tico Kuzma (PSD), Tito Zeglin (PDT), Toninho da Farmácia (União) e Zezinho Sabará (União). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00005.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2021 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem entre seus objetivos acompanhar, colaborar e fiscalizar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção e incentivo da segurança alimentar e nutricional. | ||||||||||||||||
| Presidente |  Professora Josete (PT) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Nori Seto (PP) | ||||||||||||||||
| Membros | Dalton Borba (PDT), Eder Borges (PP), Herivelto Oliveira (Cidadania), João da 5 Irmãos (União), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Pier Petruzziello (PP) e Professora Josete (PT). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00006.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Abril de 2021 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem a finalidade de acompanhar e fiscalizar a volta às aulas presenciais na rede pública e particular de ensino, em especial, nas escolas municipais e CMEIs (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Nori Seto (PP) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Amália Tortato (Novo) | ||||||||||||||||
| Membros | Alexandre Leprevost (Solidariedade), Amália Tortato (Novo), Dalton Borba (PDT), Eder Borges (PP), Ezequias Barros (PMB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Bobato (Pode), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Professor Euler (MDB) e Toninho da Farmácia (União). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 409.00008.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Junho de 2021 | ||||||||||||||||
| Serviço | Acesse aqui o formulário para realizar denúncia sobre o descumprimento dos protocolos sanitários de segurança anticovid na Rede Municipal de Educação de Curitiba. | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar de Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo (Dissolvida) | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem a finalidade de tratar de questões relacionadas ao combate dos efeitos da pandemia da covid-19 enfrentados pelo mercado de bens e serviços municipais e de buscar soluções para fortalecer e incentivar o turismo regional (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Jornalista Márcio Barros (PSD) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Marcelo Fachinello (PSC) | ||||||||||||||||
| Membros | Alexandre Leprevost (Solidariedade), Amália Tortato (Novo), Denian Couto (Pode), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcelo Fachinello (PSC), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Nori Seto (PP), Pier Petruzziello (PP), Sidnei Toaldo (Patriota) e Tito Zeglin (PDT). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00001.2021 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Agosto de 2021 | ||||||||||||||||
| Data de encerramento | Novembro de 2022 - A frente parlamentar foi dissolvida por meio do requerimento 423.00002.2022. Segundo seu presidente, o grupo cumpriu seu objetivo, "que era movimentar o turismo no período do pós-pandemia". Clique aqui para saber mais sobre o trabalho realizado. | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Tem por objetivo centralizar os assuntos voltados à tecnologia, como acompanhar a implantação do videomonitoramento inteligente do projeto Muralha Digital e o funcionamento da bilhetagem eletrônica do transporte público (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Herivelto Oliveira (Cidadania) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente |  Amália Tortato (Novo) | ||||||||||||||||
| Membros | Amália Tortato (Novo), Ezequias Barros (PMB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), Nori Seto (PP), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Pier Petruzziello (PP), Professor Euler (MDB), Sidnei Toaldo (Patriota) e Sargento Tânia Guerreiro (União). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 402.00001.2022 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Junho de 2022 | ||||||||||||||||
Frente Parlamentar de Estudos sobre a Regularização Fundiária | |||||||||||||||||
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| Objetivos | Fiscalizar e acompanhar a política governamental, os projetos e os programas direcionados ao incentivo das políticas de regularização fundiária; além de promover estudos, debates e encontros para propor políticas públicas voltadas à regularização fundiária (saiba mais). | ||||||||||||||||
| Presidente |  Dalton Borba (PDT) | ||||||||||||||||
| Vice-presidente | Noemia Rocha (MDB) | ||||||||||||||||
| Membros | Amália Tortato (Novo), Indiara Barbosa (Novo), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Mauro Bobato (Pode), Professor Euler (MDB) e Professora Josete (PT). | ||||||||||||||||
| Requerimento de registro | 422.00002.2022 | Clique para ver o estatuto e a ata de constituição da frente parlamentar. | ||||||||||||||||
| Data de criação | Agosto de 2022 | ||||||||||||||||