A segunda semana do mês de novembro da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) contará com uma audiência pública, três sessões solenes e cinco reuniões de comissões temáticas. Além disso, a agenda institucional traz eventos extras, como a realização do encontro “Parlamento e Mídia: Quem mediará a democracia?”, ações voltadas à campanha “Novembro Azul” e mais uma oficina sobre o projeto de construção do novo prédio do Legislativo.  

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Os colegiados permanentes da Casa começam a se reunir já nesta segunda-feira (10), com pautas a serem deliberadas pela Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência, em sua reunião mensal, e pelo colegiado de Serviço Público. Veja abaixo o que alguns detalhes sobre as votações da próxima semana: 

Acessibilidade avalia matrícula para estudantes com TEA

A primeira comissão que se reúne amanhã é a de Acessibilidade, a partir de 12h (ou logo após a sessão plenária). Dos seis projetos de lei que estão na pauta do colegiado, o destaque fica para a iniciativa que garante a matrícula de estudantes na unidade escolar em que seus pais ou responsáveis legais estejam lotados como servidores públicos (005.00336.2025). A matéria é de autoria de Lórens Nogueira (PP) e de Pier Petruzziello (PP), sob a relatoria de Beto Moraes (PSD). 

Serviço Público vota 8 projetos; prevenção a enchentes na pauta

A Comissão de Serviço Público se encontra nesta segunda, após a sessão ordinária, para votar oito propostas que estão em análise no Legislativo. Uma das iniciativas é a de Guilherme Kilter (Novo) que institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Área de Risco (005.00199.2025). O projeto é relatado por Zezinho Sabará (PSD). Veja aqui a pauta.

CCJ tem agenda na terça-feira; pelo menos 5 projetos serão avaliados

Outra agenda confirmada é a da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reunião deste grupo será na terça-feira (11), às 13h30. A pauta só será divulgada na véspera, mas ao menos cinco matérias deverão constar na relação para deliberação dos vereadores, pois receberam pedidos de vista regimental na última reunião do colegiado, no dia 4 de novembro. Entre elas está a iniciativa que regulamenta a cassação de alvarás de locais envolvidos com o tráfico de drogas (005.00384.2025, com substitutivo geral 031.00224.2025), de autoria do vereador João Bettega (União). O texto está sob a relatoria de Jasson Goulart (Republicanos).

Meio Ambiente vota ampliação do Banco de Ração para Animais

Na quarta-feira (12), às 8h30, a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos promove sua reunião ordinária para avaliar, a princípio, um único projeto de lei. Trata-se da matéria que visa ampliar o Programa Banco de Ração para Animais, prevendo que os cidadãos de Curitiba possam realizar doações financeiras para a compra de rações via Pix (005.00482.2025). A matéria é de Tico Kuzma (PSD) e está sob a relatoria de Rafaela Lupion (PSD). A pauta ainda será divulgada na véspera, ou seja, na terça-feira.

Economia tem agenda prevista para quarta-feira

A última comissão da semana é a de Economia, Finanças e Fiscalização, cuja pauta ainda não está definida. O colegiado é responsável, por exemplo, por acompanhar a execução orçamentária do Poder Executivo, bem como analisar os aspectos econômicos e financeiros de matéria tributária e abertura de créditos adicionais. A reunião está pré-agendada para quarta-feira, às 14h.

As reuniões dos colegiados da Câmara de Curitiba são transmitidas ao vivo, direto da Sala das Comissões, pelos canais do Legislativo no YouTube e no Facebook. Clique aqui para acessar as pautas deste mês já realizadas.

Diabetes: tema será debatido em audiência pública

Por iniciativa de Renan Ceschin (Pode), na terça-feira, às 14h30, a Câmara de Curitiba promove a audiência pública com o “Diabetes em todas as fases da vida”. A iniciativa pretende conscientizar a população sobre estratégias de detecção precoce, formas de acessar insumos e medicamentos, orientação acerca da alimentação e do acompanhamento da diabetes (407.00043.2025). A doença crônica representa, hoje, um dos maiores desafios da saúde pública. O evento será no auditório da CMC, que fica no Anexo 2 (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto). 

Solenes da semana: Vulto Emérito e Servidor Público Padrão

Na segunda-feira, às 19h30, o Palácio Rio Branco recebe a sessão solene para a entrega do título de Vulto Emérito de Curitiba a José Luiz Scroccaro, diretor do Instituto Água e Terra (IAT). Ele é engenheiro civil com ênfase em Hidrologia e preside o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que abrange os estados do Paraná e de São Paulo. Principal reconhecimento do Legislativo a cidadãos curitibanos, a homenagem (decreto legislativo 14/2025) foi aprovada pela CMC em setembro. A iniciativa é dos vereadores Pier Petruzziello (PP) e Tico Kuzma (PSD) (061.00049.2025). 

Na quarta-feira (12), no mesmo horário, haverá uma solenidade para homenagear a Jethro Civil Diplomat, instituição internacional com sede na Europa, cuja atuação é de caráter humanitário e civil. A sessão solene visa destacar o trabalho dedicado à transformação social e ao fortalecimento da Diplomacia Civil em âmbito global, promovendo ações que contribuem para a paz, o diálogo entre os povos e o desenvolvimento humano sustentável. O evento é uma iniciativa de Sidnei Toaldo (PRD) (061.00067.2025).

Já na quinta-feira (13), a Câmara fará a entrega do tradicional Prêmio Servidor Público Padrão. A sessão solene também será às 19h30, no Palácio Rio Branco. Conforme o decreto legislativo 10/2025, 30 pessoas serão homenageadas por 30 dos 38 vereadores e vereadoras da atual legislatura. A honraria é entregue a funcionários públicos efetivos, ativos ou inativos, e empregados públicos que tenham se destacado em suas atividades no último ano.

Parlamento e Mídia: evento será na quarta-feira

Na quarta, das 14h às 18h, o auditório do Legislativo receberá o encontro “Parlamento e Mídia: Quem mediará a democracia?”. Coordenado pela Escola do Legislativo, com o apoio da Procuradoria Jurídica (ProJuris), o evento propõe uma reflexão sobre o papel da comunicação na construção da confiança pública e na consolidação da democracia; especialistas vão analisar como o Parlamento e a mídia compartilham o espaço da mediação entre instituições e cidadãos, em um cenário marcado por desinformação, novas tecnologias e mudanças na esfera pública.

Outros eventos da semana de 10 a 14 de novembro

Por iniciativa da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH), na segunda, pela manhã, haverá uma ação interna voltada aos vereadores, servidores e funcionários terceirizados com foco na campanha de prevenção ao câncer de mama, Novembro Azul. Na quarta, às 8h, está programado um culto evangélico no Espaço Ecumênico. E na quinta-feira, de 9h às 17h, haverá mais uma oficina relacionada ao concurso público nacional de arquitetura para o Complexo da Nova Câmara. Já na sexta-feira (14), está previsto, para às 14h, um evento denominado “Plano de Atendimento a Emergências”, da Copraf (Comissão Especial de Proteção da Atividade Funcional).

Programa de visitação da CMC

Nesta semana, sob a coordenação da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, a CMC vai receber alunos do Colégio Estadual Desembargador Guilherme de Albuquerque Maranhão. O objetivo do programa de visitação é explicar as funções do Poder Legislativo. O agendamento é realizado no próprio site da CMC (clique aqui). As visitas podem sofrer alterações de acordo com o tamanho do grupo, as orientações de segurança e a agenda da Casa.