Resultado da busca

286 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 01/04/2024 última modificação 01/04/2024 16h19 — registrado em: , , ,
Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
Localizado em Informação / Notícias
Lei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/03/2024 última modificação 04/03/2024 17h16 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única da CMC que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável
por Pedritta Marihá Garcia publicado 04/11/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.
Localizado em Informação / Notícias
Permuta de terreno na Vila Izabel tramitará na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 20/12/2023 última modificação 19/12/2023 17h28 — registrado em: , ,
Dois projetos de lei foram colocados em deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. Reunião foi a última do ano de 2023.
Localizado em Informação / Notícias
Incentivos e Potencial Construtivo: CCJ autoriza tramitação da revisão das leis
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 18/04/2024 última modificação 18/04/2024 17h15 — registrado em: , ,
Dos 18 projetos de lei debatidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, apenas 8 receberam o aval da CCJ para tramitar na Câmara.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ avalia 35 projetos e Economia faz extraordinária; veja agenda das comissões
por José Lázaro Jr. publicado 16/08/2021 última modificação 16/08/2021 15h01 — registrado em: , , , ,
Reunião de Educação iniciou o trabalho parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba. A semana também tem encontros de Direitos Humanos, da CJJ e de Economia.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
por Cláudia Kruger publicado 24/11/2021 última modificação 25/11/2021 16h11 — registrado em: ,
Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
Localizado em Informação / Notícias
Com aval da CCJ, mudanças no CuritibaPrev tramitarão na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 19/10/2021 última modificação 20/10/2021 10h43 — registrado em: , ,
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Localizado em Informação / Notícias
Uso de câmeras corporais e de GPS na Guarda Municipal avança em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 10/03/2022 última modificação 10/03/2022 15h14 — registrado em: ,
Dos 25 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça 5 foram aprovados, 1 foi arquivado, 1 foi anexado a similar e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a manifestações de outros órgãos.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
por Claudia Kruger publicado 17/12/2021 última modificação 17/12/2021 17h01 — registrado em: , ,
O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
Localizado em Informação / Notícias