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CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
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por Claudia Kruger
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publicado
17/12/2021
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última modificação
17/12/2021 17h01
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registrado em:
Polo Gastronômico,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
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Notícias
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Revisão da Lei de Incentivo à Cultura será analisada pela CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 15h56
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registrado em:
adoção de crianças e adolescentes,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Reunião nesta terça-feira estuda oito projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/05/2022
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última modificação
18/05/2022 10h34
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registrado em:
Alerta para Resgate de Pessoas(ARP),
Comissão de Constituição e Justiça,
comércio de rua,
Alerta para Resgate de Pessoas,
CCJ
Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
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CCJ analisa ampliar Sistema de Transporte para Educação Especial
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/10/2022
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última modificação
04/10/2022 08h54
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
CCJ
Também haverá reuniões de Serviço Público, Meio Ambiente e Economia.
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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Notícias
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CCJ analisa possibilidade de animais domésticos no transporte coletivo
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 17h31
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
CCJ
Datas, horários e pautas das comissões podem ser conferidas no Sistema de Proposições Legislativas.
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Notícias
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CCJ avalia divulgar multas aplicadas por radares em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/09/2022
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última modificação
12/09/2022 15h48
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registrado em:
multas,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Fiação em postes,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Radares
Prefeitura deveria indicar quantidade, valores, horário e endereço das multas, radar por radar.
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Com aval da CCJ, Projeto Educador Esportivo Voluntário avança na CMC
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/11/2022
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última modificação
22/11/2022 17h20
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registrado em:
reposição salarial,
Projeto Educador Esportivo Voluntário,
adoção de bens públicos,
CCJ
Atuação de voluntários seria em atividades de educação esportiva e de lazer na capital.
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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU Verde,
Polo Gastronômico do Capão Raso e Novo Mundo,
CCJ,
Telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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