Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Publicidade nos ônibus de Curitiba entra na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/08/2023 18h02Além da questão da venda de publicidade nos ônibus da capital do Paraná, colegiado tem outros 22 projetos de lei.
CCJ libera tramitação de pagamento de multas por pix em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/08/2023 16h04Uso do pix para pagar impostos e multas foi um dos 35 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira.
Nesta terça, CCJ avalia novo projeto das câmeras corporais da GM
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/08/2023 09h32Ao todo, 34 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
Banca do Esporte e mais 10 projetos têm aval da CCJ para tramitar em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/08/2023 12h20Revogação da Cidadania Honorária ao ministro Gilmar Mendes foi debatida, mas não houve consenso e novo relator será designado.
Projeto que revoga 14% de servidores aposentados retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 14/08/2023 17h58Ao todo, 30 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
CCJ autoriza discussão sobre regras de concessão da Cidadania Honorária
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/08/2023 08h32Reunião da Comissão de Constituição e Justiça aconteceu na terça-feira, com 12 projetos de lei na pauta, dos quais 7 foram aprovados.
CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/08/2023 08h55Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
CCJ vota criação de Programa de Proteção contra Atentados Violentos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 07/08/2023 17h39Nesta terça (8), a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda, para analisar duas propostas de lei.
Transparência de recursos a multas de trânsito é acatada pela CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/08/2023 14h38Da pauta de 35 projetos, apenas 7 receberam voto pelo trâmite regimental.
CCJ marca extraordinária para votar planos de carreira dos servidores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/08/2023 11h30Os seis projetos de lei do Executivo sofreram pedidos de vista, de Amália Tortato (Novo) e Dalton Borba (PDT).
CCJ analisa 25 projetos; plano de carreira da Educação Infantil na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 19h19Comissão Especial do Transporte também retoma as reuniões técnicas nesta semana, após o recesso parlamentar.
CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/07/2023 10h06A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/06/2023 17h46Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/06/2023 15h53Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
CCJ autoriza tramitação de cordão para identificar deficiência oculta
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/06/2023 08h48Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei na pauta. Apenas três ganharam aval da CCJ para tramitar na CMC.
CCJ analisa 16 projetos; Casa dos Povos Indígenas na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/06/2023 17h46O colegiado é o único que tem o poder de arquivar projetos de lei na Câmara de Curitiba.
Projeto sobre transporte coletivo de Curitiba divide vereadores da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/06/2023 11h32A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira e, dos 11 projetos trazidos à deliberação, apenas 3 tiveram o trâmite na CMC liberado.
CCJ vota presença 24h da Guarda Municipal nas escolas municipais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/06/2023 15h59Nesta semana, as comissões de Economia e de Serviço Público também têm agendas confirmadas.
Criação de 60 vagas na TI da prefeitura avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 07/06/2023 11h33Dos 11 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 2 ganharam parecer favorável da CCJ.
CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/06/2023 08h42Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 07/06/2023 08h33Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
Cota para pessoas trans em concursos retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 05/06/2023 12h16Ao todo, 9 projetos de lei serão avaliados pela comissão na próxima terça-feira (6).
CCJ autoriza trâmite do fim da apreensão de mercadorias de ambulantes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 01/06/2023 11h58Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira para analisar 15 projetos de lei. Dois foram arquivados e quatro ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
CCJ analisa licença ao pai em caso de morte materna
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/05/2023 17h29Projeto de lei altera o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal.
Divulgação dos médicos plantonistas no SUS precisa de ajuste, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 25/05/2023 11h57A Comissão de Constituição e Justiça condicionou a tramitação à apresentação de substitutivo geral. Dos 15 projetos na pauta, só 2 tiveram parecer favorável.
CCJ analisa projeto que muda regra da numeração de casas em Curitiba
— por Marcio Alves da Silva| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/05/2023 17h24Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Urbanismo reúnem-se nesta terça-feira (23).
Projeto que libera mototáxi passa pela CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/05/2023 17h21Na reunião de terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 24 projetos de lei. Apenas 9 ganharam permissão para tramitar na CMC.
CCJ analisa cota para pessoas trans em concursos municipais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/05/2023 11h15Pelo menos 21 projetos serão avaliados pela comissão nesta terça-feira (16).
Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/05/2023 17h33Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2023 16h14Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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