Na semana do dia 02 de março, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terá uma agenda com reuniões das comissões permanentes, visita guiada, Jogo da Eleição e audiência pública. Ao menos três colegiados vão se reunir entre segunda (2) e quarta-feira (4), dias em que esses grupos geralmente se reúnem no Legislativo. E o debate com a participação popular, marcado para quinta-feira (5), terá como foco as mulheres, a cidade e a segurança pública.

A audiência pública será no auditório do Anexo 2 da CMC e terá a coordenação do gabinete parlamentar de Laís Leão (PDT). O evento acontece a partir de 18h30 da quinta, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. São esperadas as participações de representantes da Guarda Municipal (GM), do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e da sociedade civil organizada. 

Conforme o requerimento que agendou a audiência pública (407.00002.2026), o debate será em alusão à Semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, com a finalidade de “promover um espaço institucional de escuta qualificada, diálogo e participação social, voltado às vivências, percepções e demandas das mulheres em relação à segurança no espaço urbano de Curitiba”.

“As mulheres enfrentam desafios específicos no uso da cidade, especialmente no que se refere à mobilidade, iluminação pública, transporte coletivo, violência urbana e sensação de insegurança nos espaços públicos. Tais questões impactam diretamente o direito à cidade, à mobilidade segura e à qualidade de vida, exigindo atenção do Poder Público e a construção de políticas públicas sensíveis às desigualdades de gênero”, completa Laís Leão. O evento será na quinta-feira, dia 5, às 18h30.

Direitos Humanos promove a primeira reunião de 2026

Pelo menos três comissões permanentes da Câmara deverão se reunir na semana de 02 a 06 de março. A primeira delas é a de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, que tem um único projeto de lei em pauta. O grupo, formado por cinco vereadores, irá analisar a matéria que estabelece medidas de proteção a menores em eventos públicos de caráter festivo (005.00039.2025, com substitutivo geral 031.00295.2025). A reunião será na terça-feira (3), às 8h30, na Sala das Comissões.

O texto é de autoria de Eder Borges (PL) e proíbe a presença de menores em apresentações com nudez, pornografia, erotização, sexualização ou simulação de ato sexual, exige avisos na divulgação e nos acessos, determina acionamento do Conselho Tutelar quando houver risco à integridade e fixa multa de R$ 5 mil, em dobro na reincidência, com possibilidade de suspensão do alvará. Se aprovada pelo plenário e sancionada em lei, as regras passam a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município. A relatoria está com Rodrigo Marcial (Novo). 

CCJ analisa isenção de IPTU para clínicas veterinárias

Na terça, às 13h30, haverá a reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A pauta só será divulgada na véspera, mas ao menos seis iniciativas serão analisadas. São matérias que receberam pedidos de vista regimental na reunião do dia 24 de fevereiro. Entre elas está a proposta de lei que trata da isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) a clínicas e/ou hospitais veterinários que realizam tratamento da doença esporotricose animal (002.00002.2025, com 031.00216.2025). O projeto é de autoria de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) e está sob a relatoria de Lórens Nogueira (PP).

A comissão também deve analisar o pedido de autorização para transferir à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), a título de alienação gratuita, um imóvel de 3.357,12 m² na Rua Padre Dehon, no Boqueirão (005.00022.2026), de iniciativa do prefeito; o projeto que disciplina o instituto da estremação para a regularização de frações de imóveis urbanos em condomínio pro diviso no Município de Curitiba (005.00635.2025), de Rodrigo Marcial (Novo); e a proposta que institui o Festival Raízes Culturais de Sabores e Saberes no Calendário Oficial de Curitiba (005.00787.2025), de Meri Martins (Republicanos).

Urbanismo vota normas de segurança para recarga de veículos elétricos na pauta

O colegiado de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação tem reunião confirmada para quarta, às 8h20. Uma pré-pauta já está prevista, com quatro projetos. Um deles é o que estabelece diretrizes para a instalação e operação de pontos de recarga de veículos elétricos (005.00516.2025). O objetivo, conforme a iniciativa, é "assegurar a segurança estrutural, a prevenção de incêndios e a proteção da vida e do patrimônio". A iniciativa é de Tico Kuzma (PSD) e está sob a relatoria de Da Costa (Pode).

As reuniões das comissões permanentes da Câmara de Curitiba são transmitidas ao vivo, direto da Sala das Comissões, pelos canais do Legislativo no YouTube e no Facebook. Clique aqui para acessar as pautas deste mês já divulgadas.

Escola do Legislativo coordena visitas e Jogo da Eleição

Não fique de fora! Inscreva sua escola no Jogo da Eleição

Na terça, a Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel coordenará uma edição do Jogo da Eleição com os servidores que integram a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Esta é uma ferramenta lúdica que simula o processo eleitoral voltada às instituições de ensino públicas e privadas. A atividade será das 9h às 11h, no auditório do Anexo 2 da CMC. A ação é promovida com a participação de servidores de outras áreas da Câmara Municipal. A proposta é ensinar os jovens, de maneira descomplicada, sobre questões como voto consciente, cidadania e combate à corrupção. 

O agendamento da visita guiada é realizado no próprio site da CMC.

Na quarta, às 14h, o Legislativo recebe a visita de um grupo de estudantes da disciplina de Planejamento Ambiental Urbano do curso de Engenharia Ambiental da UFPR (Universidade Federal do Paraná). E na sexta (6), às 8h30, a visita será de um grupo de integrantes da MEX Brasil - Mulheres Executivas. O objetivo da visita guiada é explicar as funções do Poder Legislativo. No roteiro, os visitantes passam pelo plenário, pela sala das comissões e pelo auditório do Legislativo. As visitas podem sofrer alterações de acordo com o tamanho do grupo, as orientações de segurança e a agenda da Casa.