Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Agenda de 25 a 29 maio: veja as Solenes e comissões da semana da Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 25/05/2026 14h17Entre as solenidades marcadas para a semana de 25 a 29 de maio, está a edição 2026 do Prêmio Profissional do Ano.
CCJ quer mais informação em projeto sobre transparência da URBS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 22/05/2026 09h50Na reunião desta semana, o colegiado da Câmara de Curitiba teve 45 projetos de lei em pauta. Treze projetos foram devolvidos
Abordagem social com presença de médico é acatada na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 21/05/2026 19h08O projeto de lei é de autoria de Guilherme Kilter (Novo). A lista de aprovados inclui outras 17 propostas de lei.
Debate sobre vigilantes, solenes e comissões: veja a agenda da CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 18/05/2026 14h13As solenidades da Câmara de Curitiba acontecem nesta segunda (18), na quarta (20) e na sexta-feira (22).
Fila do SUS, polilaminina, calçadas: CCJ pede ajustes em 15 projetos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 14/05/2026 14h29Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça tratam de saúde, ação climática, data centers, Utilidade Pública e uso de espaços públicos.
CCJ libera tramitação de 10 projetos na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 14/05/2026 14h15Pareceres aprovados nesta terça-feira (12) tratam de Guarda Municipal, habitação, compostagem, animais, homenagens e Utilidade Pública.
Agenda: CMC tem 3 Solenes e 5 comissões confirmadas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 11/05/2026 15h58Entre as solenidades marcadas para a semana de 11 a 15 de maio, está a edição 2026 do Prêmio Papa João Paulo II.
Debate na CCJ evita arquivamento do Cartão-Transporte Infantil
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/05/2026 14h17Após voto em separado e fala da autora, Professora Angela, comissão devolveu o projeto para ajustes; proposta cria identificação eletrônica para crianças de 3 a 6 anos.
CCJ libera tramitação de 9 projetos na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/05/2026 14h32Entre as propostas que tramitarão na Câmara de Curitiba estão mudanças no transporte escolar, regras sobre ruídos urbanos e acolhimento familiar para PCDs.
CCJ admite novas regras para auditores fiscais e presença de guia de turismo
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/05/2026 11h20Na última reunião da CCJ, vereadores da Câmara de Curitiba admitiram o trâmite de 11 propostas.
Agenda da Câmara de Curitiba tem 4 sessões solenes, comissões e visitas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/05/2026 08h51Na semana de 4 a 8 de maio, a Câmara de Curitiba promove pelo menos duas reuniões das comissões temáticas.
Democracia, patriotismo e direitos dos autistas: temas serão debatidos em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/04/2026 17h02As duas audiências públicas serão realizadas pela Câmara de Curitiba na semana de 27 de abril a 1º de maio.
CCJ: ingresso de Curitiba em consórcio e mais 10 projetos aprovados
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 15/04/2026 17h00Projetos voltados às pessoas com deficiência, ao Conselho Tutelar de Curitiba e ao trânsito de veículos pesados estão na lista dos aprovados.
CCJ quer informações sobre Fundo da Educação; sete projetos são devolvidos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 15/04/2026 17h15Na reunião dessa semana, o colegiado teve 26 projetos de lei em pauta.
Vício em jogo: CCJ dá parecer favorável à prevenção da ludopatia em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/04/2026 10h52Com aval da Comissão de Constituição e Justiça, projeto contra vício em jogo avança na Câmara de Vereadores de Curitiba.
Agenda da Câmara tem debate sobre fim da escala 6x1, comissões e solenes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/04/2026 11h17Nesta segunda (6), a CMC recebe técnicos do Ippuc para uma reunião sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba.
Curitiba: veja 17 projetos que continuam em análise na CCJ
— por Alex Gruba — última modificação 02/04/2026 09h42Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba solicitou mais informações, vistas e devoluções para ajustes em propostas como a do "pescoço tecnológico" e ônibus para mulheres.
Projetos sobre proteção animal avançam na Câmara de Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 02/04/2026 09h51Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 projetos de lei na 7ª reunião ordinária de 2026.
Na Semana Santa, Câmara de Curitiba tem Solenes, comissões e visita de escolas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/03/2026 16h39O Legislativo promove as tradicionais solenidades para a entrega dos prêmios Mérito Esportivo e Consagração Pública Municipal.
Comissão devolve projeto de código de conduta para ajustes
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/03/2026 09h35Entre 44 propostas avaliadas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu código que trata de regras sobre integridade à comissão executiva. Ao todo, 22 projetos de lei seguem em análise na própria comissão.
CCJ dá aval para criação do Sistema Único de Assistência Social em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 26/03/2026 17h34Pauta da 6ª reunião ordinária teve projetos sobre assistência social, transparência e gestão pública. Apenas 3 das 44 propostas foram arquivadas, enquanto 19 tiveram trâmite aprovado.
Confira 19 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 26/03/2026 16h41Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
Câmara Aberta, solenes do Aniversário de Curitiba e mais: veja a agenda da CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 25/03/2026 15h40Na semana de 23 a 28 de março, o Legislativo promove as tradicionais solenidades para a entrega dos prêmios Cidade de Curitiba e Cultura e Divulgação.
Comissão de Justiça mantém na pauta a análise de 27 projetos de lei
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 17h33Propostas não aprovadas nem arquivadas pela Comissão de Constituição e Justiça precisam de mais informações, ajustes ou nova votação pelos vereadores.
Saúde e educação: projetos avançam na Câmara de Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 17h30Comissão de Constituição e Justiça liberou propostas sobre igualdade, saúde e transporte coletivo; 3 projetos foram arquivados e 27 seguem em análise.
CCJ pede mais informações de projeto para triagem de população de rua
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/03/2026 16h34Colegiado pede mais informações de 3 projetos, devolve 11 propostas aos autores, registra 9 pedidos de vista e redistribui projeto votado sem maioria.
Avança projeto que dá mais divulgação aos valores arrecadados com multas
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/03/2026 16h18Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também liberou o trâmite de projetos sobre multas de trânsito, turismo, serviços funerários e cultura.
Agenda: Câmara de Curitiba promove quatro solenes entre 9 e 13 de março
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/03/2026 20h50Nesta semana, quatro comissões permanentes também têm agendas confirmadas.
CCJ requer dados para o Programa de Acolhimento à Pessoa com Deficiência
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/03/2026 08h42Colegiado da Câmara de Curitiba decide pedir mais informações sobre 5 projetos, devolver 14 proposições aos autores para ajustes, anexar 1 projeto de lei a outro e acatar 5 pedidos de vista.
CCJ libera alienação de três áreas para a Cohab-CT e novas regras para cemitérios
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/03/2026 15h32Além de políticas de habitação, colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativas para a educação, homenagens e regras para doação de alimentos.
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