Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão quer mais informações sobre política de créditos de carbono
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 04/12/2025 18h20Das 45 proposições da pauta da 33ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, 26 continuam em trâmite na própria comissão.
CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 05/12/2025 18h07Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
CCJ pede ajustes para hip hop se tornar atividade extracurricular em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 15h54Segundo o colegiado, iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta deve ser tratada como uma proposta de valorização cultural.
Rota do Turismo Católico em Curitiba recebe aval da CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 13h30Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou projetos para reforçar o setor turístico de Curitiba.
Agenda da Câmara de Curitiba tem cinco Solenes e debate pró-vida
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 14h34Na semana de 24 a 28 de novembro, o Legislativo promove a tradicional solenidade para destacar o Dia da Consciência Negra.
Comissão quer mais informações sobre violência no transporte coletivo
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 15h22Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba se reuniu na terça-feira (18) para a 31ª reunião ordinária.
CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 15h06Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
Agenda: CMC tem 5 comissões e debate sobre a população de rua
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/11/2025 10h35As atividades legislativas acontecerão de hoje (17) a quarta-feira (19).
CCJ aprova nova composição do Conselho Política Étnico-Racial
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 16/11/2025 22h48Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou a tramitação de um dos três projetos de lei em pauta.
Comissão quer mais informações sobre projeto do 'Naming Rights'
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/11/2025 17h58Das 37 proposições da pauta da 30ª reunião ordinária da CCJ em 2025, 19 seguem em trâmite no próprio colegiado.
Avança projeto para melhorar calçadas de equipamentos públicos
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/11/2025 18h05Na 30ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 11 proposições legislativas.
Comissões, audiência pública, solenes: confira a agenda da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/11/2025 08h53Na semana de 10 a 14 de novembro, o Legislativo de Curitiba também recebe o evento “Parlamento e Mídia: Quem mediará a democracia?”.
CCJ pede mais informações sobre proibir atletas transsexuais em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/11/2025 13h55Na 29ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu que 16 dos 40 projetos da pauta seguem com trâmite na própria CCJ.
Polo Gastronômico do Boqueirão recebe aval da CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 06/11/2025 13h58Colegiado de Constituição e Justiça reconheceu que projeto de Jasson Goulart (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) pretende valorizar a vocação gastronômica do bairro Boqueirão.
Feira Mamute, audiência pública, solenes: confira a agenda da CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/11/2025 08h50Na semana de 03 a 07 de novembro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
CCJ: prioridade de capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/10/2025 12h02Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou trâmite de projetos de lei com relevância social.
Comissão quer mais informações sobre proibir crianças em eventos LGBTQIA+
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 31/10/2025 11h45Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu que 22 dos 33 projetos da pauta seguem em trâmite no próprio colegiado.
CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 30/10/2025 14h53Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
Debate sobre a Celepar, comissões e exposição: veja a agenda da Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/10/2025 11h18Na semana de 27 a 31 de outubro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/10/2025 18h18Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
Câmara dá 1º passo para Calendário Oficial de verdade para Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/10/2025 15h12Na 27ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativa para regularizar o Calendário Oficial do município.
CMC promove audiências sobre população de rua e liberdade religiosa
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/10/2025 18h00Na semana do dia 20 ao dia 24 de outubro, oito comissões permanentes vão se reunir. Duas delas em reunião conjunta.
CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 16/10/2025 18h05Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
CCJ aprova regras para condução responsável de cães em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 16/10/2025 18h19Comissão de Constituição e Justiça da Câmara De Curitiba arquiva proposta que previa multa por urinar em via pública.
Outubro Rosa, comissões e solenes: veja a agenda da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 13/10/2025 17h03Na semana de 13 a 17 de outubro, três comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
Projetos de valorização de grupos sociais são aprovados na CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 10/10/2025 16h29Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 proposições na pauta da 25ª reunião ordinária de 2025.
Tribuna Livre, comissões e mutirão: veja a agenda da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/10/2025 08h48Na semana de 6 a 10 de outubro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
CCJ aprova iniciativa para lista no atendimento domiciliar do SUS
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/10/2025 17h04Proposta de lei para saber quando uma equipe do SUS fará o atendimento domiciliar em Curitiba recebeu sinal positivo da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
CCJ aprova o trâmite de 14 proposições legislativas
— por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 26/09/2025 16h36Entre os projetos aprovados pelo colegiado estão a criação de salas sensoriais e a instituição de um novo conselho municipal de segurança pública.
CCJ: projeto cria polo de arquitetura e arte na Carlos de Carvalho
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/09/2025 16h21Na 22ª reunião ordinária, colegiado aprovou trâmite da proposta para reconhecer área da Alameda Carlos de Carvalho como polo de referência para artes, design e arquitetura em Curitiba.
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