A agenda institucional da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) da semana de 4 a 8 de maio será marcada pela realização de quatro sessões solenes. Reuniões das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Urbanismo, Obras Públicas e TI também estão confirmadas, além de visitas de grupos de estudantes, para conhecer o funcionamento do Legislativo. 

Cidadania Honorária ao cônsul-geral do Japão será entregue
A primeira solenidade da semana acontece nesta segunda-feira (4), com a entrega do título de Cidadão Honorário de Curitiba ao cônsul-geral do Japão na capital, Yasuhiro Mitsui. A homenagem é de iniciativa de Nori Seto (PP), que agendou o evento via requerimento (061.00056.2026). O decreto legislativo que formaliza a concessão da honraria foi aprovada pelo Legislativo no último dia 22. A sessão solene será realizada às 19h30, no Palácio Rio Branco.

Nascido em 3 de outubro de 1964, na província de Hokkaido, no Japão, Yasuhiro Mitsui ingressou no Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês em 1988, após aprovação em concurso no ano anterior. Ao longo da carreira, passou por postos diplomáticos no Líbano, em El Salvador, no Brasil, em Moçambique e em Portugal, antes de assumir, em novembro de 2023, o cargo de cônsul-geral do Japão em Curitiba. A Cidadania Honorária é o título mais importante que o Legislativo pode conceder a pessoas nascidas fora da capital paranaense e que tenham contribuído para o desenvolvimento de Curitiba, nos termos da lei complementar 109/2018.

Esportistas, voluntários dos hospitais e Dia do Trabalho

Nesta semana, ainda estão agendadas outras três sessões solenes. Na terça-feira (5) às 19h30, será realizada uma homenagem aos esportistas da capital paranaense. A iniciativa é da vereadora Meri Martins (Republicanos). Segundo o requerimento que agendou a solenidade (061.00038.2026), serão agraciadas personalidades que se destacaram por “sua atuação, dedicação e pelos resultados alcançados, contribuindo para a difusão de valores fundamentais como disciplina, respeito, superação e trabalho em equipe”.

Todas as atividades da Agenda da CMC podem ser conferidas aqui.

Na quarta-feira (6), às 19h, a CMC promove uma celebração para agradecer o trabalho desenvolvido pelos voluntários que atuam nos hospitais Universitário Cajuru, Universitário Evangélico Mackenzie e do Trabalhador. A sessão solene será em alusão ao movimento Maio Amarelo, ação internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, com foco na preservação de vidas e na promoção da segurança viária. A homenagem é uma iniciativa de Sidnei Toaldo (Avante), que agendou o evento por meio de requerimento (061.00029.2026).

A última sessão solene da semana será na quinta-feira (7) às 19h30, em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador e para a entrega do 31º Prêmio Personalidades Empreendedoras. A solenidade será coordenada pelo gabinete parlamentar da vereadora Rafaela Lupion (PSD). Segundo requerimento que também foi aprovado pelo plenário (061.00044.2026), entre os homenageados estarão médicos, professores, policiais, sindicalistas, trabalhadores de organizações não governamentais, donas de casa, servidores públicos e líderes religiosos.

CCJ tem agenda semanal, com pelo menos 7 projetos

A primeira comissão permanente que vai se reunir na semana é a de Constituição e Justiça (CCJ). O grupo tem agenda na terça, às 13h30, para votar ao menos sete iniciativas que não chegaram a ser analisadas na semana passada. São matérias que receberam pedidos de vista regimental. Uma delas é a que cria o Protocolo de Prevenção à Violência e à Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em Curitiba (005.00135.2025, com substitutivo geral 031.00144.2025). O texto é de Professora Angela (PSOL) e está sob a relatoria de Da Costa do Perdeu Piá (Pode). Na última reunião do colegiado, o projeto recebeu pedido de vista de Camilla Gonda (PSB), que pode, ou não, apresentar voto em separado. A pauta só será divulgada na véspera. 

Comissão de Urbanismo vota 9 projetos; flanelinhas na pauta

Nove projetos de lei deverão constar na pauta da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, com reunião marcada para quarta, às 8h15. Uma delas é a proposta de Guilherme Kilter (Novo) que visa coibir cobranças abusivas de guardadores de veículos. A iniciativa estabelece vedações claras a práticas coercitivas popularmente associadas a flanelinhas e fixa sanções administrativas progressivas - que podem chegar a multa de até R$ 1.000 - para quem exigir pagamento ou reservar vagas de forma irregular nas vias da cidade (005.00756.2025). A matéria está sob a relatoria de Pier Petruzziello (PP).

Comissão de Economia: agenda deve ser na quarta 

A última comissão com pauta prevista é a de Economia, Finanças e Fiscalização. A agenda está pré-agendada para quarta, às 14h. Se confirmada, a pauta será divulgada na véspera, com pelo menos um projeto de lei a ser deliberado: o de autoria do Poder Executivo que altera a lei municipal 15.313/2018, relacionada à participação de Curitiba no Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) e no Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná (Ciedepar) (005.00020.2026). Sob a relatoria de Serginho do Posto (PSD), a matéria recebeu pedido de vista regimental na reunião de 29 de abril, de Giorgia Prates - Mandata Preta (PT). 

As reuniões das comissões permanentes da Câmara de Curitiba são transmitidas ao vivo, direto da Sala das Comissões, pelos canais do Legislativo no YouTube e no Facebook. Clique aqui para acessar as pautas deste mês já divulgadas.

Visitas à Câmara de Curitiba

As visitas de grupos de estudantes à CMC acontecem de segunda à quinta. Nesta semana, as seguintes instituições de ensino enviarão seus alunos: Faculdade Estácio, Colégio Estadual Bandeirantes, SESC Centro, Colégio Estadual Cívico Militar Senhorinha de Moraes Sarmento e Colégio Estadual Dom Áttico Eusébio da Rocha. O objetivo da visita guiada é explicar as funções do Poder Legislativo. No roteiro, os visitantes passam pelo plenário, pela sala das comissões e pelo auditório do Legislativo. As visitas podem sofrer alterações de acordo com o tamanho do grupo, as orientações de segurança e a agenda da Casa.

O agendamento da visita guiada é realizado no próprio site da CMC.