Todas as atividades podem ser conferidas aqui.

A agenda institucional da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) da semana de 11 a 15 de maio será marcada pela realização de três sessões solenes. Entre elas, está confirmada a entrega da edição 2026 do Prêmio Papa João Paulo II. Além disso, pelo menos quatro comissões temáticas já confirmaram seus encontros para a avaliação de projetos de lei, entre elas, a de Saúde e Bem-Estar Social, que terá uma reunião extraordinária.

Educação vota Política de Acessibilidade em Parques e Praças

Pelo menos quatro comissões permanentes da Câmara de Curitiba deverão se reunir nesta semana. A primeira comissão a se reunir é a de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. A agenda será nesta segunda (11), após a sessão plenária (que começa regimentalmente às 9h). A pauta já foi divulgada, com seis projetos e indicações a títulos da CMC. Uma das iniciativas é a proposta de Pier Petruzziello (PP) que institui a Política Municipal de Acessibilidade e Desenho Universal em Parques, Praças e Espaços Públicos de Lazer (005.00031.2026). A matéria está sob a relatoria de Renan Ceschin (Pode).

Saúde marca extraordinária; prevenção ao vício em jogos de azar na pauta

Na terça-feira (12), também após a sessão plenária, haverá uma reunião extraordinária do colegiado de Saúde e Bem-Estar Social. A pauta só será confirmada na véspera, mas há a previsão para a votação de sete propostas. Uma delas é a de João Bettega (PL) que sugere a implantação de um programa de prevenção ao vício em jogos de azar (005.00580.2025, com substitutivo geral 031.00028.2026). O projeto define 9 diretrizes a serem seguidas pelo Município para o combate à ludopatia, como por exemplo, a promoção da conscientização sobre os riscos e consequências do jogo compulsivo e das apostas online; e o incentivo à realização de ações educativas e preventivas em ambientes escolares, comunitários e institucionais. A relatoria está com Toninho da Farmácia (União).

CCJ tem agenda semanal, com pelo menos 1 projeto 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também tem agenda na terça, às 13h30, para votar ao menos uma iniciativa que não foi analisada nesta semana. Trata-se da matéria que regulamente o chamado Protocolo Vínculo Preservado. A iniciativa, de autoria da vereadora Andressa Bianchessi (União), propõe que animais de estimação de pessoas em situação de rua internadas de forma compulsória ou involuntária sejam acolhidos, identificados e devolvidos a seus tutores no momento da alta do paciente (005.00060.2026). O texto está sob a relatoria de Jasson Goulart (Republicanos). Na reunião de 5 de maio, Camilla Gonda (PSB) pediu vista regimental, e pode, ou não, apresentar voto em separado. A pauta só será divulgada na véspera.

Meio Ambiente vota incentivo à coleta seletiva

Na quarta-feira (13), às 8h45, a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos promove sua reunião ordinária para avaliar, a princípio, dois projetos de lei. Uma das propostas é a que propõe  diretrizes gerais para políticas públicas de educação ambiental, descarte correto de resíduos e incentivo à coleta seletiva (005.00330.2025, com substitutivo geral 031.00172.2025). A matéria é da Delegada Tathiana Guzella (PL) e está sob a relatoria de Nori Seto (PP). A relação completa de iniciativas a serem analisadas será divulgada na terça.

As reuniões das comissões permanentes da Câmara de Curitiba são transmitidas ao vivo, direto da Sala das Comissões, pelos canais do Legislativo no YouTube e no Facebook. Clique aqui para acessar as pautas deste mês já divulgadas.

Prêmio Papa João Paulo II será entregue a 22 indicados

Destaque entre as solenidades da semana, o Prêmio Papa João Paulo II será entregue na quinta-feira (14), às 19h30. Uma das mais tradicionais honrarias do Legislativo, a premiação foi criada há 20 anos, por meio da lei municipal 11.765/2006, e hoje é regulamentada pela lei complementar 109/2018. Ela é destinada a pessoas físicas e jurídicas não governamentais que se destacaram no último ano em atividades de apoio às causas defendidas pela Igreja Católica. Na edição de 2026, 22 personalidades e entidades receberão o prêmio.

As indicações foram aprovadas pela CMC no último mês. Serão homenageados: Ana Carolina Anunciação de Oliveira; Antônio Carlos Zago; Antonio Luciano Ferreira de Lima; Ardeli do Rocio Francisco do Prado; Carlino Parente de Alencar; Cícero Sabino Mendes da Silva; Douglas Ochiliski; Eli Braga Brandão; Elmo Heck; Emerson Carlos Langner; Inês Stresser de Lara; Instituto Secular das Irmãs de Maria de Schoenstatt; Jocelaine Moraes de Souza; José Paulo Neves Pereira; José Sitko; José Tadeu Orso; Marcelo Alves; Maria Ines Zorate; Petronela Simon; Sales Conceição de Melo Nogueira; Samoel Hupolo; e Sidney Lemes dos Santos.

Semana da Enfermagem e Dia do Assistente Social

Nesta semana, ainda estão agendadas outras duas sessões solenes. Na terça-feira, às 19h, haverá a solenidade em alusão à Semana dos Profissionais de Enfermagem. A iniciativa é da vereadora Carlise Kwiatkowski (PL), que agendou o evento via requerimento (061.00034.2026). Segundo a vereadora, a iniciativa visa reconhecer o trabalho “multifacetado desempenhado por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que constituem a espinha dorsal do nosso sistema de saúde”.

Todas as solenidades serão transmitidas, ao vivo, pelo YouTube da CMC.

Já na sexta-feira (15), às 19h, a CMC promove uma sessão solene em homenagem aos assistentes sociais. A solenidade será coordenada pelo gabinete parlamentar de Vanda de Assis (PT), conforme requerimento aprovado pelo plenário (061.00048.2026). A parlamentar justifica que 15 de maio é o Dia do Assistente Social, data que marca a “importância histórica de uma categoria que atua como pilar na consolidação de Políticas Públicas como a do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e na viabilização de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”.

Visitas à Câmara de Curitiba

Na próxima semana, apenas uma visita de grupo de alunos à Câmara Municipal está confirmada. Na terça, pela manhã, o Legislativo recebe estudantes do Centro Universitário UniOpet. O objetivo da visita guiada é explicar as funções do Poder Legislativo. No roteiro, os visitantes passam pelo plenário, pela sala das comissões e pelo auditório do Legislativo. As visitas podem sofrer alterações de acordo com o tamanho do grupo, as orientações de segurança e a agenda da Casa. O agendamento da visita guiada é realizado no próprio site da CMC.