Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/12/2020 17h30A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.
Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos
— por José Lázaro Jr. — última modificação 15/12/2020 10h22É o último encontro sob a direção da vereadora Julieta Reis (DEM), que não disputou a reeleição e se afasta do trabalho parlamentar ano que vem.
Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/12/2020 17h24Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis
— por Marcio Silva — última modificação 14/12/2020 16h24O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.
Criação de Memorial para Vítimas da covid-19 avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/12/2020 15h52Além do memoria, os vereadores da CCJ, por videoconferência, debateram mais oito proposições. Comissão para revogar leis inoperantes pode ser criada.
CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias
— por Fernanda Foggiato — última modificação 07/12/2020 14h42Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.
CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/12/2020 16h01Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 30/11/2020 17h14Além da CCJ, Economia, Urbanismo e Direitos Humanos têm reuniões na primeira semana de dezembro.
Manutenção em ruas “não oficiais” para na CCJ; incentivo a parklets avança
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/11/2020 01h08Receberam parecer favorável 8 projetos de lei, 7 foram devolvidos aos autores para ajustes e 3 foram arquivados pela comissão.
CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/11/2020 00h28Nesta terça, Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade de 20 projetos na Câmara Municipal de Curitiba.
Após debater limites do Executivo, CCJ arquiva sustação de decreto
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/11/2020 01h16Vereadores avaliaram nove projetos, decidindo pelo arquivamento de um, tramitação de quatro, devolução de dois e duas consultas ao Executivo.
CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 04/11/2020 14h38Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.
CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/10/2020 15h08Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.
Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/10/2020 15h41Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.
Permuta de lotes entre a Prefeitura e Urbs na pauta da CCJ desta terça
— por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — última modificação 20/10/2020 14h54Ao todo, 20 projetos passam pela análise dos colegiados de Constituição e Justiça e Meio Ambiente.
Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/10/2020 09h45Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
— por Isabela Miranda, especial para a CMC* — última modificação 07/10/2020 09h20Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
— por Isabela Miranda, especial para a CMC* — última modificação 02/10/2020 09h59Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares
— por Isabela Miranda, especial para a CMC.* — última modificação 06/10/2020 17h20Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.
Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar
— por Fernanda Foggiato — última modificação 30/09/2020 15h13Por 13 votos a 8, plenário rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desarquivou o projeto de lei.
Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo
— por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC — última modificação 28/09/2020 16h13Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.
Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/09/2020 15h51Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo
— por José Lazaro Jr. — última modificação 15/09/2020 17h39Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.
Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr. — última modificação 15/09/2020 09h25Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ acata caráter permanente de laudo à pessoa com autismo
— por Claudia Krüger — última modificação 09/09/2020 17h43
CCJ admite incluir templos religiosos em serviços essenciais
— por Claudia Krüger — última modificação 01/09/2020 18h45
Na segunda, CMC analisa vetos total e parcial a projetos de lei
— por Fernanda Foggiato — última modificação 28/08/2020 13h49Projeto quer sustar regulamentação à dispensa de dirigente sindical
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/08/2020 13h59Notas da sessão plenária de 26 de agosto
— por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — última modificação 27/08/2020 13h54
Plenário rejeita regime de urgência à criação da rua do Artesanato
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/08/2020 13h45Ações do documento