Notícias da Comissão de Constituição e Justiça

por Marcio Silva publicado 10/06/2020 00h15, última modificação 23/08/2020 00h29
Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo

Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo

por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h40

Aval da CCJ foi dado somente à prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária e à criação do Dia de Combate à Cristofobia.

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CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba

CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h45

Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.

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CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas

por José Lázaro Jr. — última modificação 05/04/2021 21h33

Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.

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Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana

Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana

por José Lázaro Jr. — última modificação 05/04/2021 16h49

Nesta segunda (5), a Comissão de Acessibilidade abriu os trabalhos dos colegiados da Câmara Municipal de Curitiba. As reuniões seguem acontecendo por videoconferência.

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Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas"

Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas"

por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 22h56

Comissão de Direitos Humanos se reúne às 8h; Constituição e Justiça, às 14h30, com transmissão pelas redes sociais.

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CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta

CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta

por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 19h36

Vereadores buscam apressar sua tramitação para que os profissionais não sejam desligados no início de abril, quando vencem os contratos

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Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR

Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR

por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 16h02

Parecer da CCJ foi rejeitado pelo plenário e projeto volta a tramitar na Câmara de Curitiba.

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Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ

Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ

por José Lázaro Jr. — última modificação 25/03/2021 17h57

O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.

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Com aval da CCJ, PPP da iluminação pública avança em Curitiba

Com aval da CCJ, PPP da iluminação pública avança em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 18/03/2021 11h13

Dos dez projetos na pauta das Comissão de Constituição e Justiça, apenas quatro receberam parecer favorável.

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Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam

Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam

por José Lázaro Jr. — última modificação 11/03/2021 17h30

Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas 5 foram aprovados pela CCJ nesta terça-feira.

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Quatro comissões têm reuniões nesta semana na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 08/03/2021 17h45

Nesta terça-feira (9), às 15h, acontece a reunião semana da Comissão de Constituição e Justiça. Na quarta, Urbanismo, Saúde e Economia.

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Marcada pelo rigor, reunião da CCJ “segura” PPP da iluminação pública

Marcada pelo rigor, reunião da CCJ “segura” PPP da iluminação pública

por José Lázaro Jr. — última modificação 02/03/2021 17h59

Dos 19 projetos de lei na pauta, apenas 7 receberam parecer favorável da CCJ e estão liberados para tramitar na CMC.

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Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente

Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente

por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 08h35

Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)

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Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas

Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas

por José Lázaro Jr. — última modificação 12/02/2021 11h17

Agora que os integrantes das comissões foram definidos, a próxima etapa é os colegiados se reunirem para eleger presidentes e vices.

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Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei

Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/12/2020 16h30

A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.

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Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos

Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos

por José Lázaro Jr. — última modificação 15/12/2020 09h22

É o último encontro sob a direção da vereadora Julieta Reis (DEM), que não disputou a reeleição e se afasta do trabalho parlamentar ano que vem.

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Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças

por José Lázaro Jr. — última modificação 14/12/2020 16h24

Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.

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Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis

Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis

por Marcio Silva — última modificação 14/12/2020 15h24

O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.

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Criação de Memorial para Vítimas da covid-19 avança na Câmara de Curitiba

Criação de Memorial para Vítimas da covid-19 avança na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 11/12/2020 14h52

Além do memoria, os vereadores da CCJ, por videoconferência, debateram mais oito proposições. Comissão para revogar leis inoperantes pode ser criada.

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CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias

CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias

por Fernanda Foggiato — última modificação 07/12/2020 13h42

Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.

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CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba

CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 02/12/2020 15h01

Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.

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Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo

Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo

por José Lázaro Jr. — última modificação 30/11/2020 16h14

Além da CCJ, Economia, Urbanismo e Direitos Humanos têm reuniões na primeira semana de dezembro.

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Manutenção em ruas “não oficiais” para na CCJ; incentivo a parklets avança

Manutenção em ruas “não oficiais” para na CCJ; incentivo a parklets avança

por José Lázaro Jr. — última modificação 25/11/2020 00h08

Receberam parecer favorável 8 projetos de lei, 7 foram devolvidos aos autores para ajustes e 3 foram arquivados pela comissão.

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CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”

CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”

por José Lázaro Jr. — última modificação 23/11/2020 23h28

Nesta terça, Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade de 20 projetos na Câmara Municipal de Curitiba.

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Após debater limites do Executivo, CCJ arquiva sustação de decreto

Após debater limites do Executivo, CCJ arquiva sustação de decreto

por José Lázaro Jr. — última modificação 19/11/2020 00h16

Vereadores avaliaram nove projetos, decidindo pelo arquivamento de um, tramitação de quatro, devolução de dois e duas consultas ao Executivo.

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CCJ acata projeto que proíbe lavar  calçada com água potável

CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 04/11/2020 13h38

Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.

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CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19

CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/10/2020 14h08

Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.

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Pedido de sustação de decreto do  Executivo recebe substitutivo geral

Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/10/2020 14h41

Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.

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Substitutivo muda projeto que veda isenções  a empresas “ficha-suja”

Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/10/2020 09h45

Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.

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