Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Justiça mantém na pauta a análise de 27 projetos de lei
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 17h33Propostas não aprovadas nem arquivadas pela Comissão de Constituição e Justiça precisam de mais informações, ajustes ou nova votação pelos vereadores.
Saúde e educação: projetos avançam na Câmara de Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 17h30Comissão de Constituição e Justiça liberou propostas sobre igualdade, saúde e transporte coletivo; 3 projetos foram arquivados e 27 seguem em análise.
CCJ pede mais informações de projeto para triagem de população de rua
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/03/2026 16h34Colegiado pede mais informações de 3 projetos, devolve 11 propostas aos autores, registra 9 pedidos de vista e redistribui projeto votado sem maioria.
Avança projeto que dá mais divulgação aos valores arrecadados com multas
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/03/2026 16h18Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também liberou o trâmite de projetos sobre multas de trânsito, turismo, serviços funerários e cultura.
Agenda: Câmara de Curitiba promove quatro solenes entre 9 e 13 de março
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/03/2026 20h50Nesta semana, quatro comissões permanentes também têm agendas confirmadas.
CCJ requer dados para o Programa de Acolhimento à Pessoa com Deficiência
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/03/2026 08h42Colegiado da Câmara de Curitiba decide pedir mais informações sobre 5 projetos, devolver 14 proposições aos autores para ajustes, anexar 1 projeto de lei a outro e acatar 5 pedidos de vista.
CCJ libera alienação de três áreas para a Cohab-CT e novas regras para cemitérios
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/03/2026 15h32Além de políticas de habitação, colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativas para a educação, homenagens e regras para doação de alimentos.
Agenda da CMC tem audiência pública sobre mulheres, cidade e segurança
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/02/2026 20h06Três das dez comissões permanentes do Legislativo estão confirmadas para a semana do dia 02 de março.
CCJ fará nova análise de dois projetos legislativos sobre discriminação
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/02/2026 17h11Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba fizeram 8 pedidos de vista, devolveram 15 projetos para ajustes e decidiram por 1 anexação.
Sharenting: CCJ encaminha debate sobre exposição infantil nas redes
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/02/2026 14h03Comissão de Constituição e Justiça analisou 45 propostas, avançando leis sobre proteção de menores, saúde, meio ambiente e direitos do consumidor na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Agenda da CMC: veja quais comissões se reúnem entre 23 e 27 de fevereiro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/02/2026 15h19Cidadania Honorária será entregue a procurador do MPPR na quarta-feira (25).
Obrigação de vereadores usarem serviços públicos precisa de ajustes, diz CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/02/2026 10h32Das 35 proposições na primeira reunião da CCJ, 24 seguem tramitando no próprio colegiado.
CCJ aprova trâmite de projeto para proibir atletas transexuais em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/02/2026 10h20Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba teve sua primeira reunião ordinária de 2026 na terça-feira (10).
Agenda da CMC: comissões retomam reuniões na semana de 9 a 13 de fevereiro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/02/2026 16h17Duas Sessões Solenes também estão agendadas e acontecerão no Palácio Rio Branco.
Com 2.180 pareceres, comissões da CMC trabalharam dobrado em 2025
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/01/2026 17h29Comissão de Constituição e Justiça puxou disparada, passando de 442 a 1.162 pareceres no ano passado.
Balanço legislativo: CCJ vence a barreira de mil pareceres em apenas um ano
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 20/01/2026 11h07Considerada a principal comissão parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba emitiu 1229 pareceres em 2025.
Estacionamento de caminhões: comissão quer nova avaliação jurídica
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 15/12/2025 19h19Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, vereadores pediram mais informações de quatro proposições.
CCJ aprova projeto que reforça fiscalização do descarte de lixo
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/01/2026 10h34Na última reunião de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba avaliou uma pauta com 36 proposições.
Comissão quer mais informações sobre política de créditos de carbono
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 04/12/2025 18h20Das 45 proposições da pauta da 33ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, 26 continuam em trâmite na própria comissão.
CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 05/12/2025 18h07Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
CCJ pede ajustes para hip hop se tornar atividade extracurricular em Curitiba
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 15h54Segundo o colegiado, iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta deve ser tratada como uma proposta de valorização cultural.
Rota do Turismo Católico em Curitiba recebe aval da CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 13h30Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou projetos para reforçar o setor turístico de Curitiba.
Agenda da Câmara de Curitiba tem cinco Solenes e debate pró-vida
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 14h34Na semana de 24 a 28 de novembro, o Legislativo promove a tradicional solenidade para destacar o Dia da Consciência Negra.
Comissão quer mais informações sobre violência no transporte coletivo
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 15h22Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba se reuniu na terça-feira (18) para a 31ª reunião ordinária.
CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 15h06Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
Agenda: CMC tem 5 comissões e debate sobre a população de rua
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/11/2025 10h35As atividades legislativas acontecerão de hoje (17) a quarta-feira (19).
CCJ aprova nova composição do Conselho Política Étnico-Racial
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 16/11/2025 22h48Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou a tramitação de um dos três projetos de lei em pauta.
Comissão quer mais informações sobre projeto do 'Naming Rights'
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/11/2025 17h58Das 37 proposições da pauta da 30ª reunião ordinária da CCJ em 2025, 19 seguem em trâmite no próprio colegiado.
Avança projeto para melhorar calçadas de equipamentos públicos
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 13/11/2025 18h05Na 30ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 11 proposições legislativas.
Comissões, audiência pública, solenes: confira a agenda da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/11/2025 08h53Na semana de 10 a 14 de novembro, o Legislativo de Curitiba também recebe o evento “Parlamento e Mídia: Quem mediará a democracia?”.
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