Notícias da Comissão de Constituição e Justiça

por Marcio Silva publicado 10/06/2020 00h15, última modificação 23/08/2020 00h29
Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei

Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/12/2020 17h30

A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.

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Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos

Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos

por José Lázaro Jr. — última modificação 15/12/2020 10h22

É o último encontro sob a direção da vereadora Julieta Reis (DEM), que não disputou a reeleição e se afasta do trabalho parlamentar ano que vem.

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Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças

por José Lázaro Jr. — última modificação 14/12/2020 17h24

Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.

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Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis

Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis

por Marcio Silva — última modificação 14/12/2020 16h24

O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.

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Criação de Memorial para Vítimas da covid-19 avança na Câmara de Curitiba

Criação de Memorial para Vítimas da covid-19 avança na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 11/12/2020 15h52

Além do memoria, os vereadores da CCJ, por videoconferência, debateram mais oito proposições. Comissão para revogar leis inoperantes pode ser criada.

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CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias

CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias

por Fernanda Foggiato — última modificação 07/12/2020 14h42

Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.

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CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba

CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 02/12/2020 16h01

Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.

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Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo

Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo

por José Lázaro Jr. — última modificação 30/11/2020 17h14

Além da CCJ, Economia, Urbanismo e Direitos Humanos têm reuniões na primeira semana de dezembro.

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Manutenção em ruas “não oficiais” para na CCJ; incentivo a parklets avança

Manutenção em ruas “não oficiais” para na CCJ; incentivo a parklets avança

por José Lázaro Jr. — última modificação 25/11/2020 01h08

Receberam parecer favorável 8 projetos de lei, 7 foram devolvidos aos autores para ajustes e 3 foram arquivados pela comissão.

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CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”

CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”

por José Lázaro Jr. — última modificação 24/11/2020 00h28

Nesta terça, Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade de 20 projetos na Câmara Municipal de Curitiba.

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Após debater limites do Executivo, CCJ arquiva sustação de decreto

Após debater limites do Executivo, CCJ arquiva sustação de decreto

por José Lázaro Jr. — última modificação 19/11/2020 01h16

Vereadores avaliaram nove projetos, decidindo pelo arquivamento de um, tramitação de quatro, devolução de dois e duas consultas ao Executivo.

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CCJ acata projeto que proíbe lavar  calçada com água potável

CCJ acata projeto que proíbe lavar calçada com água potável

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 04/11/2020 14h38

Antes de receber parecer favorável ao trâmite, a proposta foi encaminhada à prefeitura para consulta.

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CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19

CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/10/2020 15h08

Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.

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Pedido de sustação de decreto do  Executivo recebe substitutivo geral

Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/10/2020 15h41

Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.

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Substitutivo muda projeto que veda isenções  a empresas “ficha-suja”

Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/10/2020 09h45

Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.

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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA

CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA

por Isabela Miranda, especial para a CMC* — última modificação 07/10/2020 09h20

Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.

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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia

CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia

por Isabela Miranda, especial para a CMC* — última modificação 02/10/2020 09h59

Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.

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CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares

CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares

por Isabela Miranda, especial para a CMC.* — última modificação 06/10/2020 17h20

Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.

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Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar

Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar

por Fernanda Foggiato — última modificação 30/09/2020 15h13

Por 13 votos a 8, plenário rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desarquivou o projeto de lei.

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Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo

Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo

por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC — última modificação 28/09/2020 16h13

Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.

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Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ

Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/09/2020 15h51

Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.

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Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo

Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo

por José Lazaro Jr. — última modificação 15/09/2020 17h39

Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.

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Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ

Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr. — última modificação 15/09/2020 09h25

Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.

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