Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Incentivos e Potencial Construtivo: CCJ autoriza tramitação da revisão das leis
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 17h15Dos 18 projetos de lei debatidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, apenas 8 receberam o aval da CCJ para tramitar na Câmara.
Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 12h08Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 15/04/2024 15h51Reuniões do colegiado da Câmara de Curitbia agora são quinzenais. Ao todo, 16 projetos estão na pauta.
Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/04/2024 16h49Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 16h19Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 09h27Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/03/2024 15h10Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).
CCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/03/2024 09h16O músico inglês Bruce Dickinson e o artista curitibano Alexandre Nero, famoso pelos papéis nas novelas da Globo, podem ganhar homenagens da Câmara de Vereadores.
CCJ reanalisa novo símbolo da pessoa idosa no atendimento prioritário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/03/2024 07h37Além da Constituição e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda nesta semana.
Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 11h11A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.
Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 09h11Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/03/2024 11h05Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
Vítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 16h31A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça significa que o projeto de lei está apto a tramitar na Câmara de Curitiba.
Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 16h02Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.
Lei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/03/2024 17h16A Comissão de Constituição e Justiça é a única da CMC que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo.
Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
— por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/02/2024 16h44Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
CCJ vota programa de prevenção ao aborto e mais 28 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2024 17h45Primeira reunião do ano será nesta terça-feira (20). Serviço Público também tem pauta divulgada.
CCJ e outras quatro comissões serão instaladas na próxima semana
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/02/2024 17h04Por acordo de lideranças, a composição dos colegiados permanentes em 2024 será a mesma do ano passado. Somente na CCJ houve alteração, de um dos nove membros.
10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/01/2024 09h47Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
Permuta de terreno na Vila Izabel tramitará na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/12/2023 17h28Dois projetos de lei foram colocados em deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. Reunião foi a última do ano de 2023.
Na terça, CCJ avalia a criação de três polos gastronômicos em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/12/2023 17h51Além da Comissão de Constituição e Justiça, mais quatro colegiados permanentes da CMC têm reuniões nesta semana.
CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/12/2023 11h19Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Transtorno do Espectro Autista: atendimento prioritário ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/12/2023 16h57Dos 22 projetos na Comissão de Constituição e Justiça, apenas 6 ganharam aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba. A identificação dos TEA está na lista.
Nesta terça, CCJ vota distribuição de canabidiol pelas unidades de saúde
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/12/2023 09h35Ao todo, 22 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
Isenção de consumo de dados para app do EstaR na pauta da Economia
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/12/2023 12h49CCJ avalia quatro proposições após a sessão desta terça-feira (5).
Punição a imobiliária que vende imóvel irregular avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/02/2024 09h09Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, 7 ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
Ideologia de gênero: CCJ arquiva projeto sobre “doutrinação” em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/11/2023 15h37Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, apenas o que tratava de ideologia de gênero foi arquivado na Câmara de Curitiba.
Projeto que proíbe ideologia de gênero nas escolas na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/11/2023 18h46Ao todo, 15 propostas de lei serão votadas pela comissão, nesta terça-feira (28).
Câmara de Curitiba: quatro projetos de leis ganham aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/11/2023 17h46A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto recém-protocolado no Legislativo.
CCJ avalia projeto de lei que protege aves de colisões em prédios
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/11/2023 13h43Outras 11 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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