Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
“Freio para animais”, Arte de rua, Parada LGBT: CCJ aprova 5 projetos de lei
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/05/2025 11h21Maior colegiado técnico da Câmara de Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 40 projetos de lei no dia 29 de abril.
CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/04/2025 17h26Projeto de lei retorna à pauta da comissão depois de ter sido enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta.
CCJ arquiva 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores têm prazo para recorrer
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2025 17h27Professora Angela e Renan Ceschin têm cinco dias úteis para recorrer dos arquivamentos. CCJ tinha 29 projetos na pauta de terça-feira.
Com aval da CCJ, 7 projetos de lei avançam na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2025 16h13Lista de projetos avalizados pela Comissão de Constituição e Justiça tem iniciativas contra enchentes e campanha sobre produtos à base de cannabis em Curitiba.
Hoje, CCJ vota 29 projetos; Política de Habitação Popular está na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/04/2025 10h39A CCJ é a única das 10 comissões temáticas que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas de lei.
Cemitérios, Disque Autismo e EstaR: CCJ avaliza 15 projetos dos vereadores
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/04/2025 09h03Dos 44 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 15, arquivou 3 e pediu correções em 18.
Com 44 projetos para votar, CCJ antecipa reunião de terça na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/04/2025 11h22Início da 19º Legislatura na Câmara de Curitiba bateu recorde de novos projetos de lei protocolados. CCJ tem obrigação regimental de avaliar todos.
Dos 42 projetos na pauta da CCJ, só 8 avançam na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/04/2025 16h59A maioria dos pareceres foi pela devolução das propostas aos autores para correções. Veja o que aconteceu com os projetos
CCJ avalia perdão às multas "anticovid" e mais 41 proposições
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/04/2025 17h19Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba se reúne nesta terça (8), às 13h30.
Câmara de Curitiba teve cinco projetos arquivados pela CCJ nesta semana
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/04/2025 09h55Dos 36 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 5 tiveram a tramitação interrompida na Câmara de Curitiba.
Avança projeto que prevê recompensa para denúncias de corrupção
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/04/2025 13h37Dez projetos de lei tiveram sua tramitação na Câmara de Curitiba avalizada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.
CCJ vota 34 projetos e proibição de transição de gênero via SUS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/03/2025 19h19Política de acolhimento às vítimas de tráfico humano, instalação de banheiros nas estações-tubo e programa de habitação para guardas municipais também serão votados.
Reunião da CCJ termina com pedido de correção em 10 projetos de lei
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/05/2025 13h13Comissão de Constituição e Justiça pediu correções em 10 dos 30 projetos de lei na pauta da reunião desta terça na Câmara de Curitiba.
CCJ autoriza tramitação de 9 projetos de lei na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/03/2025 12h20Priorização de vítima de violência doméstica em serviços públicos e proibição da Marcha da Maconha ganham aval da CCJ.
Reunião da CCJ da Câmara de Curitiba tem 30 projetos na pauta desta terça
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/03/2025 17h51Número elevado de projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça é reflexo do trabalho dos vereadores de Curitiba.
Com aval da CCJ, multa para rabeira em ônibus avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/03/2025 22h40Reunião extraordinária foi convocada para não represar projetos de lei no início da legislatura.
CCJ arquiva projeto que proibia terceirização de escolas municipais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/03/2025 17h11Além da proposta arquivada, outros 34 projetos estavam na pauta da reunião de terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
CCJ autoriza tramitação de 5 projetos de lei na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/03/2025 13h20Dos 35 projetos de lei pautados para a reunião de 18 de março, a Comissão de Constituição e Justiça avalizou apenas 5.
Em extraordinária, CCJ avalia multa por rabeira em ônibus e mais 19 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/03/2025 16h44A reunião extraordinária acontece nesta quinta-feira (20), às 9h.
CCJ: Multa por invasão e mais 34 projetos estão na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/03/2025 08h59Seis propostas que não foram votadas na semana passada, devido a vistas regimentais, também retornam à pauta.
CCJ devolve 14 projetos; regras para fechamento de vias estão na lista
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/03/2025 10h44Vereadores terão prazo regimental de 120 dias para fazerem ajustes, sob pena de arquivamento.
CCJ: pontos de apoio para motofretistas é inconstitucional
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/03/2025 17h00Além deste, outros quatro projetos de lei foram arquivados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
CCJ libera 7 projetos; exigência de antecedentes para professores é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato — última modificação 14/05/2025 20h10Proposta que cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência também recebeu parecer favorável.
Nesta terça, mais de 40 projetos da Câmara de Curitiba estreiam na CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/03/2025 09h04A CCJ é a única comissão permanente da CMC que tem a prerrogativa de arquivar projetos de lei.
Fernando Klinger é eleito presidente da CCJ da Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/02/2025 10h02Tiago Zeglin foi conduzido à vice-presidência. Primeira comissão a ser instalada, CCJ é a comissão mais importante da Câmara de Curitiba.
Definidos os vereadores que vão formar as comissões permanentes em 2025
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/02/2025 16h03Presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (PSD) também homologou os integrantes do novo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Oito projetos ganham aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/12/2024 09h43Destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi a aprovação do projeto que aumenta o cerco ao furto de bens metálicos em Curitiba.
Subsídio para imóveis da Cohab-CT retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/12/2024 09h26Nesta terça, além da CCJ, haverá reunião da Comissão de Direitos Humanos. Na quarta, de Meio Ambiente.
Comissões aprovam nova composição dos gabinetes da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/02/2025 15h19Em reunião conjunta, a iniciativa da Comissão Executiva foi acatada pelos colegiados de Constituição e Justiça, de Economia e de Serviço Público.
Proposta altera composição dos gabinetes parlamentares da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/12/2024 16h42Iniciativa é da Comissão Executiva e será avaliada em reunião conjunta das comissões permanentes nesta sexta-feira (6).
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