Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Boqueirão Fashion pode fazer parte do calendário oficial de Curitiba
— por Alex Gruba — última modificação 02/07/2025 15h06Proposta que busca valorizar a cadeia produtiva de moda na capital foi um dos 19 projetos de lei aprovados pela última reunião da CCJ na Câmara de Curitiba neste semestre.*
CCJ arquiva proposta para perdoar multas de empresas durante a pandemia
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/06/2025 09h12Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba impediu o trâmite de 26 projetos de lei, sendo 6 arquivados, 7 devolvidos aos autores, 6 pedidos de vista, 5 pedidos de mais informações e 2 retirados da pauta.
Novo desconto para doadores de sangue é aprovado na CCJ
— por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/06/2025 09h47Projeto que prevê desconto de 50% na inscrição de corridas de rua para quem doa sangue é um dos 22 que avançaram na CCJ nesta semana.
Pós-feriado: Câmara de Curitiba tem 3 sessões solenes e 5 comissões temáticas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/06/2025 10h32Jogo da Eleição e seminário com estudantes de Direito da Gran Faculdade também estão previstos para a última semana de junho.
CCJ arquiva projeto de lei para proibir prostituição em vias públicas de Curitiba
— por Alex Gruba — última modificação 13/06/2025 17h49Na 14ª reunião da CCJ neste ano, 4 projetos foram arquivados, 10 foram devolvidos, 3 precisam apresentar mais informações, 1 foi adiado e 9 tiveram pedidos de vista.
Política de infraestrutura em escolas de Curitiba avança na Câmara Municipal
— por Alex Gruba — última modificação 13/06/2025 14h24As 18 iniciativas aprovadas nesta semana pela CCJ para seguir em tramitação na Câmara de Curitiba versam sobre temas como educação, meio ambiente, ação social e cultura.
Agenda: CMC tem 7 comissões previstas e entrega de prêmio
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/06/2025 12h27Câmara de Vereadores de Curitiba também promoverá audiência pública para discutir a atuação do Conselho Tutelar.
CCJ aprova nova Lei de Adoção de Espaços Públicos e mais 15 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 14h11Projetos que receberam o aval da comissão da Câmara de Curitiba seguirão para outros colegiados temáticos.
Arquivado projeto do acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 17h40Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também devolveu 14 propostas de lei aos gabinetes para ajustes técnicos.
Arquivada vedação ao uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2025 15h15Na reunião da última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu 13 propostas aos gabinetes dos vereadores para ajustes.
CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2025 15h23Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
Comissão autoriza tramitação de 10 projetos na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/05/2025 18h03Dos 42 projetos analisados pela Constituição e Justiça nesta semana, 10 avançaram para outras comissões da Câmara de Curitiba.
Projeto sobre merenda vegana nas escolas é arquivado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/05/2025 18h01A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu, no dia 20, para deliberar sobre a tramitação de 42 projetos de lei protocolados na Câmara de Curitiba.
Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 17h27A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 14h10A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.
Agenda da Câmara: 6 comissões temáticas se reúnem na próxima semana
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/05/2025 17h38Apenas as pautas das comissões de Educação e de Direitos Humanos já estão confirmadas.
Cannabis medicinal em Curitiba: distribuição de remédios ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h56Dos 43 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 6, arquivou 5 e pediu correções em 20. Cannabis medicinal foi aprovada.
43 projetos estão na pauta da CCJ; lista inclui escolas municipais cívico-militares
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/05/2025 10h30Outras 6 iniciativas que não foram votadas na semana passada retornam à pauta do colegiado, após prazo de vista regimental.
“Freio para animais”, Arte de rua, Parada LGBT: CCJ aprova 5 projetos de lei
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/05/2025 11h21Maior colegiado técnico da Câmara de Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 40 projetos de lei no dia 29 de abril.
CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/04/2025 17h26Projeto de lei retorna à pauta da comissão depois de ter sido enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta.
CCJ arquiva 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores têm prazo para recorrer
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2025 17h27Professora Angela e Renan Ceschin têm cinco dias úteis para recorrer dos arquivamentos. CCJ tinha 29 projetos na pauta de terça-feira.
Com aval da CCJ, 7 projetos de lei avançam na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2025 16h13Lista de projetos avalizados pela Comissão de Constituição e Justiça tem iniciativas contra enchentes e campanha sobre produtos à base de cannabis em Curitiba.
Hoje, CCJ vota 29 projetos; Política de Habitação Popular está na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/04/2025 10h39A CCJ é a única das 10 comissões temáticas que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas de lei.
Cemitérios, Disque Autismo e EstaR: CCJ avaliza 15 projetos dos vereadores
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/04/2025 09h03Dos 44 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 15, arquivou 3 e pediu correções em 18.
Com 44 projetos para votar, CCJ antecipa reunião de terça na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/04/2025 11h22Início da 19º Legislatura na Câmara de Curitiba bateu recorde de novos projetos de lei protocolados. CCJ tem obrigação regimental de avaliar todos.
Dos 42 projetos na pauta da CCJ, só 8 avançam na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/04/2025 16h59A maioria dos pareceres foi pela devolução das propostas aos autores para correções. Veja o que aconteceu com os projetos
CCJ avalia perdão às multas "anticovid" e mais 41 proposições
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/04/2025 17h19Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba se reúne nesta terça (8), às 13h30.
Câmara de Curitiba teve cinco projetos arquivados pela CCJ nesta semana
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/04/2025 09h55Dos 36 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 5 tiveram a tramitação interrompida na Câmara de Curitiba.
Avança projeto que prevê recompensa para denúncias de corrupção
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/04/2025 13h37Dez projetos de lei tiveram sua tramitação na Câmara de Curitiba avalizada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.
CCJ vota 34 projetos e proibição de transição de gênero via SUS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/03/2025 19h19Política de acolhimento às vítimas de tráfico humano, instalação de banheiros nas estações-tubo e programa de habitação para guardas municipais também serão votados.
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