Na agenda institucional da semana de 13 a 17 de outubro, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tem programadas três reuniões das comissões permanentes e três sessões solenes. Nesta segunda-feira, uma audiência pública será realizada no auditório do Anexo 2 para debater um projeto de lei recém-aprovado pelo plenário, que busca conscientizar a população sobre o climatério. Todas as atividades podem ser conferidas aqui.

Audiência pública debate a conscientização sobre o climatério

Aprovado nesta segunda-feira (13), em primeiro turno, o projeto de lei que institui no calendário oficial da cidade a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Climatério, a pedido da vereadora Rafaela Lupion (PSD), está sendo debatido hoje, em uma audiência pública na Câmara Municipal. O tema do debate é “Climatério: os impactos na saúde feminina e um desafio para o Serviço Público” e, para o evento, a vereadora convidou duas especialistas: as médicas Kennya Henriqueta de Carvalho e Alexandra Ongaratto (407.00033.2025).

Serviço Público, CCJ e Economia têm reuniões agendadas

Das 10 comissões temáticas, três têm reuniões confirmadas nesta semana. A pauta completa dos colegiados sempre está disponível para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) no prazo regimental de 24 horas antes do horário da agenda de cada uma.

A Comissão de Serviço Público se encontra amanhã (14), às 8h15, para avaliar sete projetos de lei. O destaque da pauta é a proposta de Da Costa (União) que prevê a aplicação de multa aos órgãos municipais e às entidades que dificultarem a fiscalização de vereadores (005.00250.2025, com substitutivo geral 031.00196.2025). O texto está sob a relatoria de Rodrigo Marcial (Novo). Confira aqui a pauta, já liberada pelo colegiado.

Outra agenda confirmada é a da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reunião deste grupo também será nesta terça, às 13h30, para a avaliação de 44 projetos de lei. Esta é a única das 10 comissões temáticas que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo. A pauta já está disponível no SPL da CMC e a reunião do colegiado será transmitida ao vivo pelo YouTube do Legislativo.

A última comissão da semana é a de Economia, Finanças e Fiscalização, cuja pauta ainda não está definida. O colegiado é responsável, por exemplo, por acompanhar a execução orçamentária do Poder Executivo, bem como analisar os aspectos econômicos e financeiros de matéria tributária e abertura de créditos adicionais. A reunião está pré-agendada para quarta-feira (15), às 14h.

As agendas da Câmara de Curitiba são transmitidas ao vivo, direto da Sala das Comissões, pelos canais do Legislativo no YouTube e no Facebook. Clique aqui para acessar as pautas deste mês já realizadas.

Tribuna Livre vai debater os desafios das pessoas cegas

Na quarta-feira, durante a sessão plenária, a Tribuna Livre vai receber Enio Rodrigues Rosa, do Instituto Paranaense de Cegos, para falar sobre o tema “Desafios das pessoas cegas em Curitiba” (076.00033.2025). Ele estará na Câmara de Curitiba a convite do vereador Marcos Vieira (PDT). Os temas discutidos na Tribuna Livre são sugeridos pelos vereadores.

As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc. O Regimento Interno (RI) do Legislativo veda o uso deste espaço por representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

Clique aqui para consultar todos os temas já abordados na Tribuna Livre em 2025.

Comissão Processante se reúne na quinta-feira

Nesta semana, também está prevista uma reunião da Comissão Processante criada para apurar a representação contra a vereadora Professora Angela (PSOL). O grupo deverá ouvi-la na quinta-feira (16), em uma oitiva agendada para as 9h. Ela é acusada de fazer apologia ao uso de drogas por ter distribuído material impresso durante uma audiência pública realizada no início de agosto, no Legislativo.

A denúncia, que pode resultar na cassação do mandato da parlamentar, foi formalizada após a conclusão de uma sindicância pelo corregedor Sidnei Toaldo (PRD). Ele concluiu, na investigação prévia, que há indícios de violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba, com base em representações apresentadas pelos vereadores Da Costa e Bruno Secco (PMB), e diante dos “indícios do fato e da conduta”, classificados como infração ético-disciplinar punível com suspensão ou cassação de mandato.

O colegiado é formado por 3 vereadores: seguindo os ritos do Decreto-Lei 201/1967, os vereadores Zezinho Sabará (PSD), Renan Ceschin (Pode) e Olimpio Araujo Junior (PL) foram sorteados, nesta ordem, para compor a comissão. O andamento do caso pode ser acompanhado por meio do código do Processo Ético-Disciplinar no Sistema de Proposições Legislativas (502.00002.2025).

Outubro Rosa: CMC promove conscientização sobre o câncer de mama

Por iniciativa da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) e da Divisão de Saúde Ocupacional (DSO), a CMC promove, na quinta-feira, uma série de atividades em alusão à campanha de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa. As ações são voltadas às vereadoras, servidoras efetivas e comissionadas, e funcionárias terceirizadas. Pela manhã, por exemplo, haverá um bate-papo sobre estratégias de prevenção do câncer de mama e de colo do útero. À tarde, serão promovidas oficinas de sucos naturais e de alimentação saudável. A programação acontecerá no auditório do Anexo 2 do Legislativo.

CMC promove três sessões solenes; Prêmio será entregue

A primeira sessão solene da semana será na terça, às 19h30, para a entrega do título de Cidadã Honorária de Curitiba a Tânia Mary Gomez, fundadora da ONG Embaixadoras do Bem (decreto legislativo 13/2025). Ela também é idealizadora do projeto “Chaveiro da Vida - Prevenção ao Alcance das Mãos”. A homenagem é de iniciativa de Jasson Goulart (Republicanos) e Meri Martins (Republicanos), e foi aprovada pelo plenário em setembro. 

Na quarta-feira, às 19h30, haverá uma solenidade em homenagem ao Dia do Médico (061.00025.2025). A iniciativa é do vereador Tico Kuzma (PSD). E na quinta-feira, no mesmo horário, haverá a entrega do tradicional Prêmio João Crisóstomo Arns a 28 homenageados e homenageadas (decreto legislativo 08/2025). A premiação é entregue pelo Legislativo da capital paranaense desde 1994. A honraria é destinada a quem se destaca nas áreas ligadas à educação e à cultura. Todos os eventos serão transmitidos pelo YouTube da CMC.

Programa de visitação da CMC: Escola do Legislativo coordena visitas da semana

Nesta semana, três grupos de visitantes confirmaram sua participação no programa de visitação do Legislativo. Sob a coordenação da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, a CMC vai receber alunos das seguintes instituições: Unidade de Educação Integral - Curitiba, Senac Portão, Uninter e Colégio Amyntas (cuja visita aconteceu na manhã desta segunda). 

O objetivo do programa é explicar as funções do Poder Legislativo. O agendamento é realizado no próprio site da CMC (clique aqui). No roteiro, os visitantes passam pelo plenário, pela sala das comissões e pelo auditório do Legislativo. As visitas podem sofrer alterações de acordo com o tamanho do grupo, as orientações de segurança e a agenda da Casa.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques