Pós-feriado: Câmara de Curitiba tem 3 sessões solenes e 5 comissões temáticas
O Palácio Rio Branco receberá três sessões solenes e, excepcionalmente, a reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Para além das três sessões plenárias já confirmadas, na última semana de trabalhos legislativos antes do início do recesso parlamentar a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tem uma agenda cheia de atividades: cinco comissões temáticas devem se reunir entre segunda (23) e quarta-feira (25), três sessões solenes estão programadas e ainda estão previstas ações da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel.
As solenidades da CMC são de iniciativa de três vereadores diferentes. Na segunda, às 19h, no Palácio Rio Branco, Nori Seto (PP) reúne diversos moradores e empresários da cidade para a entrega de Votos de Congratulações e Aplausos aprovados pelo plenário (061.00020.2025). Já na quarta-feira, tem sessão solene no auditório do Anexo 2 em comemoração aos 10 anos da sanção da Lei Brasileira de Inclusão, a lei federal 13.146/2015. O evento será às 15h e foi agendado por Marcos Vieira (PDT) (061.00022.2025).
Na terça-feira (24), às 19h30, o centenário de nascimento do ex-prefeito de Curitiba, Ivo Arzua também será celebrado pelo Legislativo (061.00017.2025). A solenidade está marcada para as 19h30 e será coordenada pelo gabinete parlamentar de Carlise Kwiatkowski (PL). Ele foi prefeito de Curitiba entre novembro de 1962 a março de 1967 e sua administração foi marcada pela criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). Se estivesse vivo, o homenageado teria completado 100 anos no último 29 de abril. A agenda também será no Palácio.
Acessibilidade, Educação, CCJ e outras comissões da semana
A primeira comissão que se reúne na próxima segunda é a de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência, com agenda programada para acontecer após a sessão plenária de segunda. Uma das propostas que serão avaliadas é a que institui a Campanha de Conscientização sobre Famílias Atípicas (005.00108.2024), de autoria de Giorgia Prates - Mandata Preta (PT). O primeiro objetivo da campanha permanente é trazer visibilidade e promover a inclusão das famílias atípicas. Outras propostas são fomentar políticas públicas e o debate sobre o direito de todos à inclusão e à acessibilidade.
No mesmo dia, às 15h, está prevista a agenda quinzenal da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Um dos itens da pauta deste colegiado é a iniciativa de Delegada Tathiana Guzella (União) que propõe a criação de uma política pública para incluir conteúdos de educação financeira, empreendedorismo e noções de direito como atividades extracurriculares nas escolas da rede pública da cidade (005.00195.2025, com substitutivo 031.00094.2025).
Na terça-feira, às 8h, tem reunião do colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, que emite pareceres sobre matérias atinentes ao exercício dos direitos humanos, da cidadania, das minorias, da mulher, da criança e da pessoa idosa. Já às 13h30 haverá a reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta semana, excepcionalmente, a agenda acontecerá no Palácio Rio Branco e será acompanhada, in loco, por um grupo de estudantes universitários. A pauta será publicada no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da CMC na segunda-feira.
Já na quarta-feira estão previstas duas agendas. Logo após a sessão plenária, está agendado o encontro quinzenal do colegiado de Saúde e Bem-Estar Social, que emite pareceres sobre matérias atinentes à saúde e assistência social em geral, à higiene e profilaxia sanitária, à assistência sanitária, à alimentação, à nutrição. E a última comissão temática prevista é a de Economia, Finanças e Fiscalização, que deve se reunir na quarta, às 14h. O colegiado é responsável, por exemplo, por acompanhar a execução orçamentária do Poder Executivo.
A pauta completa das comissões sempre está disponível para consulta no SPL no prazo regimental de 24 horas antes do horário da agenda de cada uma. As reuniões são transmitidas ao vivo, direto da Sala das Comissões, pelos canais do Legislativo no YouTube e no Facebook. Clique aqui para acessar as pautas deste mês já realizadas.
Jogo da Eleição e seminário com estudantes de Direito
Na próxima semana, a Câmara de Curitiba irá até os colégios Newton Ferreira da Costa e Santa Cândida para promover o Jogo da Eleição. Esta é uma ferramenta lúdica que simula o processo eleitoral voltada às instituições de ensino públicas e privadas. A atividade acontecerá na segunda, na terça e na quinta-feira (26). A ação é promovida pela Escola do Legislativo, com a participação de servidores de outras áreas da CMC. A proposta é ensinar os jovens, de maneira descomplicada, sobre questões como voto consciente, cidadania e combate à corrupção.
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A CMC ainda irá receber na terça-feira, às 16h, um grupo de estudantes de Direito da Gran Faculdade para um seminário sobre a prática e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, com foco especial nas discussões e ações da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos. A iniciativa será coordenada pelo gabinete parlamentar de Andressa Bianchessi (União), conforme requerimento aprovado pelo plenário (067.00017.2025).
O último item da agenda cidadã da CMC é a recepção de um grupo de 80 estudantes, com idade entre 15 e 17 anos, dentro do programa Visite a Câmara. A visita guiada será na sexta pela manhã. Estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental até a faculdade, comitivas de outras cidades, estados e países e demais grupos interessados recebem orientações sobre como são realizadas as sessões plenárias, o que faz um vereador e como a CMC contribui para o desenvolvimento da cidade. No roteiro, os visitantes passam pelo plenário, pela sala das comissões e pelo auditório do Legislativo. O agendamento é realizado no próprio site da CMC.
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