Promover a cultura do bem-estar animal entre crianças e adolescentes é a finalidade do Programa Curitibinha Amigo dos Animais, aprovado em 1º turno, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta segunda-feira (4), com 27 votos favoráveis. De autoria do vereador Nori Seto (PP), o projeto incentiva a adoção responsável de animais em Curitiba, o combate aos maus-tratos, a prevenção de zoonoses e a guarda consciente, com ações educativas preferencialmente nas escolas municipais. “Nós não estamos falando apenas de animais, estamos falando de valores, porque ensinar uma criança a respeitar um animal é, na verdade, ensinar a respeitar a vida”, disse o vereador em plenário.

A proposta prevê que crianças e adolescentes participem de atividades voltadas à valorização da adoção responsável, ao combate aos maus-tratos, à prevenção da reprodução indesejada de animais domésticos e à redução de riscos à saúde pública, como a disseminação de zoonoses. O texto também inclui a prevenção de acidentes envolvendo animais e outras práticas que incentivem o respeito à dignidade animal (005.00329.2021).

Adoção responsável de animais em Curitiba

Na defesa da proposta, Nori Seto afirmou que a educação para o bem-estar animal deve começar na infância, para evitar adoções por impulso e reduzir casos de abandono. Segundo o vereador, “muitos animais são tratados como objetos, são adotados por impulso, esquecidos com o tempo e, infelizmente, abandonados”. Para ele, esse comportamento muitas vezes decorre de “falta de educação, de orientação e de consciência desde a infância”. 

O autor também relacionou a adoção responsável a cuidados contínuos com alimentação, vacinação, higiene, saúde e convivência. “Ter um animal é assumir compromisso, um compromisso com a vacinação, com a alimentação, com a higiene, com o cuidado diário, mas acima de tudo, com o tempo e com carinhos necessários. Um animal não é um presente momentâneo, é uma responsabilidade de anos”, afirmou Nori Seto. O projeto estabelece que o programa será realizado por meio de ações educativas voltadas ao público infantojuvenil, preferencialmente na Rede Municipal de Ensino, mas também na rede privada.

Durante o debate, Nori Seto defendeu que crianças e adolescentes podem atuar como multiplicadores de informação dentro das famílias, a exemplo de campanhas ambientais já realizadas em Curitiba. “Os jovens, além de absorver as informações, também replicam isso na família”, afirmou. Também foi aprovada a emenda substitutiva da antiga Comissão de Educação, Cultura e Turismo, que ajusta o mecanismo de execução do programa. Pelo novo texto, o Município buscará preferencialmente a colaboração de faculdades de Medicina Veterinária, em instituições públicas ou privadas, sem prejuízo da participação de entes públicos, privados e organizações da sociedade civil (035.00009.2022).

Nori Seto citou exemplos de temas que poderão ser abordados nas ações educativas, como a proibição de fogos de artifício com estampido, a Lei da Focinheira, as regras para espaços pet friendly e o conceito de bem-estar animal na legislação municipal. “A criança tem que saber o porquê que existe essa lei, saber que existe a lei e o porquê que existe, por que foi criada essa lei”, afirmou o vereador. Também mencionou situações práticas de convivência urbana e saúde pública, como cuidados com capivaras, pombos, animais silvestres, sapos, acumuladores de animais e esporotricose.

Vereadores defendem educação contra maus-tratos

Em aparte, Marcos Vieira (PDT) apoiou a proposta e afirmou que a educação é o caminho para mudar comportamentos. “Se não partir de uma educação, nós não vamos ter mudança e transformação. Acho que tudo passa pela educação e, quando você leva esse assunto para a escola, para as crianças, com certeza nós vamos ter as próximas gerações, uma sociedade mais educada, que vai cuidar mais”, disse o vereador.

Sargento Tânia Guerreiro (Pode) também declarou voto favorável e relacionou o projeto a casos de violência contra animais divulgados nas redes sociais. “Hoje em dia eles estão usando isso para conseguir like, judiando dos animais, matando, como fizeram com aquele cãozinho, de maltratar, de matar, de tanto bater para ganhar like”, afirmou. Em resposta, Nori Seto defendeu que a escola pode reforçar valores que nem sempre são ensinados em casa.

Antes da votação em plenário, o projeto passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Economia, de Educação e de Meio Ambiente. Em plenário, Nori Seto lembrou que o texto foi protocolado em dezembro de 2021 e que a ideia surgiu após diálogo com representantes do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado do Paraná. Com a aprovação em 1º turno, a proposta ainda precisa passar por nova votação em plenário antes de seguir para sanção ou veto do Executivo.