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Com emenda, Dia do Procurador retorna à pauta de segunda-feira
por Pedritta Marihá Garcia publicado 13/08/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto de iniciativa de Pier Petruzzielo (PTB) e Mauro Bobato (Pode) passou pelo 1º turno na quarta-feira (11).
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Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na pauta de terça
por Fernanda Foggiato publicado 05/02/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei quer estimular o diagnóstico precoce da doença, que tem uma alta taxa de mortalidade.
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CMC vota sanções para fura-fila da vacina e novo prazo do Refic Covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 05/02/2021 última modificação 05/02/2021 17h42 — registrado em: , , , ,
Os dois projetos de lei foram protocolados na última semana de janeiro e tramitam em regime de urgência no Legislativo.
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Vereadores de Curitiba incluem dívidas feitas até 31 de dezembro de 2020 no Refic
por José Lázaro Jr. publicado 08/02/2021 — registrado em: , , , , , ,
Antes da mudança, apenas ISS vencido até 31 de outubro e dívidas de IPTU, ISS-Fixo e TCL contraídas até 15 de dezembro eram abrangidas pelo Refic
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Suspensão de projetos de “nomes de ruas” pauta votação de denominação
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/02/2021 última modificação 09/02/2021 21h50 — registrado em: , , , ,
Mauro Ignácio, autor do projeto, defende que iniciativas como essa são uma homenagem àqueles que se destacaram em prol de suas comunidades.
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Na segunda de Carnaval, CMC vota se Educação é atividade essencial na pandemia
por José Lázaro Jr. publicado 11/02/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto determina que “o exercício das atividades presenciais [das escolas] não estará sujeito a suspensão ou interrupção" se Educação for declarada atividade essencial.
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Vereadores aprovam lei que amplia inclusão nos espaços culturais de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 20/09/2021 — registrado em: , ,
Por 33 a 3, Câmara de Curitiba aprovou que espaços culturais devem ter cadeira de rodas para uso de pessoas ou com mobilidade reduzida, ou com deficiência.
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Na segunda, vereadores votam a nova política ambiental de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/06/2021 — registrado em: , , ,
Proposta é de iniciativa da prefeitura e foi debatido em audiência pública na CMC no dia 8 de abril. A pauta de projetos desta semana é em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.
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Plenário aprova mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa
por Pedritta Marihá Garcia publicado 15/06/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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Mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa apta à sanção
por Pedritta Marihá Garcia publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 18h15 — registrado em: , , , , ,
Vereadores ratificaram a aprovação do projeto de lei de Marcelo Fachinello (PSD) em segundo turno.
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