Notas da CMC: 18 pautas da Câmara de Curitiba neste 4 de maio
As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros fatos da sessão plenária desta segunda-feira (4) do Legislativo da capital do Paraná.
Palestina: Vanda de Assis lê carta do ativista Thiago Ávila à filha I
A vereadora Vanda de Assis (PT) usou a tribuna da Câmara de Curitiba para repercutir a prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel. Durante a fala, a parlamentar leu uma carta atribuída ao ativista e endereçada à filha, Teresa. No texto, Ávila afirma que “não havia nada mais perigoso para as crianças do que viver em um mundo que aceita o genocídio” e pede que a filha não se esqueça da Palestina.
Palestina: Vanda de Assis lê carta do ativista Thiago Ávila à filha II
Ao concluir a leitura da carta de Thiago Ávila, a vereadora Vanda de Assis afirmou que ocupava a tribuna para manifestar solidariedade ao povo palestino. A parlamentar também cobrou punição aos responsáveis pelo que classificou como genocídio e encerrou a manifestação com uma defesa da retirada de Israel da Palestina. “Eu também subo essa tribuna hoje para manifestar minha solidariedade ao povo palestino”, declarou Vanda.
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Votação de projeto é adiada na Câmara de Curitiba
A votação do projeto de lei que declara de Utilidade Pública o Instituto Paulo Leminski (014.00077.2024) foi adiada por uma sessão, porque o vereador Angelo Vanhoni (PT) não estava em plenário no momento em que a proposição foi colocada em discussão. A proposta tramita desde a legislatura passada, por isso tem como coautores os ex-vereadores Alexandre Leprevost, Dalton Borba, Herivelto Oliveira, Maria Leticia e Professora Josete.
Falta de professores no Centro da Juventude do Cajuru I
A vereadora Vanda de Assis (PT) utilizou a tribuna, nesta segunda-feira (4), para cobrar a retomada das aulas de hidroginástica no Centro da Juventude Audi União. Segundo a parlamentar, cerca de 180 pessoas, em sua maioria idosos, estão sem atividades desde o início deste ano devido à falta de professores para as turmas da manhã. Vanda ressaltou que a hidroginástica é essencial para o tratamento de problemas físicos e para a promoção da saúde de quem não tem condições de pagar por clubes particulares. "São idosos que estão adoecendo sem a sua única atividade possível. Precisamos investir na prevenção para evitar gastos maiores com a saúde pública lá na frente", alertou.
Falta de professores no Centro da Juventude do Cajuru II
Ao analisar a causa do problema, Vanda de Assis apontou a ausência de concursos públicos na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) “há mais de 20 anos”. Como solução emergencial, a vereadora sugeriu uma articulação com a Secretaria de Educação para a cessão de profissionais concursados daquela pasta. A parlamentar fez um apelo ao líder do Governo, Serginho do Posto (PSD), para quem, em uma ação conjunta dos vereadores, fosse realizada uma sensibilização junto ao secretário de Educação, Paulo Schmidt, para que esses professores fossem cedidos, de maneira emergencial. Além da medida imediata para o Cajuru, a parlamentar defendeu a realização de novos concursos para orientadores físicos, visando suprir a demanda em todas as regionais de Curitiba.
Falta de professores no Centro da Juventude do Cajuru III
Os questionamentos apresentados por Vanda de Assis foram respondidos de imediato por Serginho do Posto. Ele esclareceu que recentemente foi realizada uma reunião entre a comunidade e o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Hideo Garcia, pasta responsável pela gestão do Centro da Juventude Audi União. No encontro, acrescentou Serginho, foram dadas explicações sobre o andamento da demanda dos usuários. “As tratativas administrativas estão sendo tomadas, e eu acredito que nos próximos dias nós teremos informações concretas para esta questão”, tranquilizou o vereador.
Líder do governo detalha ações do Maio Amarelo e de empregabilidade I
Também durante a sessão, o líder do governo na Câmara Municipal, Serginho do Posto (PSD), destacou o início das atividades, no âmbito da Prefeitura de Curitiba, do "Maio Amarelo", mês dedicado à conscientização e à prevenção de acidentes de trânsito. O parlamentar anunciou a assinatura do decreto que institui a Ciclo Patrulha da Guarda Municipal, com a entrega de 37 novas bicicletas para patrulhamento em vias públicas e parques. "É uma ação importante que une segurança pública e mobilidade. O Maio Amarelo nos convida à reflexão sobre a responsabilidade individual no trânsito para reduzirmos os acidentes fatais em nossa cidade", afirmou o vereador.
Líder do governo detalha ações do Maio Amarelo e de empregabilidade II
Ainda em seu pronunciamento, Serginho do Posto ressaltou a agenda voltada à empregabilidade e formação profissional. Entre os destaques, mencionou a inauguração, nesta segunda (4), do novo Laboratório de Gastronomia no Centro de Aprendizagem Profissionalizante, localizado na rua Barão do Rio Branco, 45, 8º andar, no Centro. Outro destaque é a realização da "Blitz do Emprego" em diversos bairros. O vereador também convidou a população para a grande feira de empregos que ocorrerá na quinta-feira (7), no Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, com entrevistas realizadas diretamente no local. "São iniciativas que fortalecem a mão de obra qualificada e facilitam a recolocação dos trabalhadores curitibanos no mercado", concluiu.
Curso de Direito da Faculdade Estácio visita a CMC
O Plenário da Câmara de Curitiba deu as boas-vindas, nesta quarta-feira (22), a estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio. Eles participaram do Programa de Visitação à Câmara de Curitiba, iniciativa coordenada pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel. O professor Arthur Augusto Garcia foi o responsável por acompanhar o grupo, formado por alunos de diferentes períodos da graduação.
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Operação Inverno: quais são os critérios de acolhimento?*
A vereadora Vanda de Assis (PT) encaminhou à Fundação de Ação Social (FAS) solicitação de informações relativas ao protocolo da Operação Inverno e à aplicação de recursos federais em sua execução. O pedido inclui esclarecimentos sobre diretrizes municipais, fluxos de atendimento, critérios de acolhimento e articulação entre serviços. A parlamentar também questiona eventual recebimento de recursos do Ministério dos Direitos Humanos e sua destinação a ações, serviços ou estruturas vinculadas à operação (062.00745.2026).
Segurança dos pedestres na Visconde de Guarapuava*
Um total de 11 requerimentos foi protocolado no Poder Executivo pela vereadora Laís Leão (PDT) sobre diversos temas. Um deles aborda a sinalização e a sincronização semafórica na avenida Visconde de Guarapuava, no bairro Centro. A parlamentar argumenta que “embora existam faixas implantadas, observa-se que a alta velocidade dos veículos e a ausência de elementos que reforcem a prioridade do pedestre comprometem a segurança das travessias, reduzindo a adesão dos motoristas à parada obrigatória”. Nesse sentido, Leão busca esclarecimentos sobre os estudos de viabilidade e o planejamento de sinalização na via (062.00734.2026).
Vereadora pede informações sobre obras na rede municipal*
Em outro requerimento destinado à Secretaria Municipal de Educação (SME), a vereadora trata das obras em unidades escolares da rede municipal de ensino e solicita informações sobre quais unidades estão em obras, a atualização dos projetos e os órgãos responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e medição dos trabalhos. “Compreender de forma clara os fluxos de fiscalização, medição e validação técnica das obras é essencial para assegurar que os serviços atendam aos padrões de qualidade exigidos e sejam entregues dentro dos prazos previstos”, justifica Laís Leão (062.00739.2026). Em nova solicitação, a parlamentar também questiona o funcionamento do sistema de interesse em vagas para Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados à Prefeitura de Curitiba. Ela pede esclarecimentos sobre o fato de o cadastro on-line considerar apenas a primeira opção indicada pelas famílias, a manutenção de múltiplas escolhas no sistema, a existência de vagas ociosas e o motivo de os chamamentos ocorrerem em dias específicos, e não de forma contínua após as desistências (062.00740.2026).
Fornecimento de merenda escolar nas unidades escolares de Curitiba*
A rede municipal de ensino foi tema de duas solicitações de informações do vereador Guilherme Kilter (Novo) ao Poder Executivo Municipal. À Secretaria Municipal de Educação (SME), o parlamentar questiona o fornecimento de merenda escolar, solicitando esclarecimentos sobre a realização de testes periódicos para avaliar a satisfação dos alunos e da comunidade quanto à qualidade da alimentação, bem como sobre os mecanismos utilizados para garantir a conformidade do serviço com os padrões estabelecidos no Termo de Referência da licitação. Além disso, pede informações sobre a ordem cronológica dos pagamentos já realizados à empresa responsável pelo fornecimento e sobre os critérios adotados para a prorrogação do contrato em quatro ocasiões (062.00750.2026).
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Superlotação na Circular Sul levanta questionamentos sobre reforços*
A superlotação na linha Circular Sul aos domingos e feriados foi tema de um dos quatro pedidos de informações ao Poder Executivo protocolados pelo vereador Marcos Vieira (PDT). No requerimento, ele solicita esclarecimentos sobre a existência de estudos, planejamentos ou medidas em andamento para enfrentar a situação, além de questionar a previsão de implantação de reforços, a redução do intervalo entre viagens ou o aumento da frota para atendimento da demanda, especialmente no trecho entre os bairros Hauer e Sítio Cercado. Conforme relatos de munícipes, os veículos saem do Terminal Sítio Cercado já com elevada lotação, permanecendo cheios ao longo de todo o trajeto até o Terminal Hauer, além de enfrentarem longos intervalos entre as viagens, o que gera desconforto e prejuízo à mobilidade dos usuários, justifica o vereador (062.00727.2026).
Questionado o número de Conselhos Tutelares em funcionamento*
Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) requer à Prefeitura de Curitiba informações relativas ao déficit de Conselhos Tutelares nas regionais do município. Solicita o número de Conselhos Tutelares em funcionamento, discriminado por regional, bem como a quantidade de conselheiros em exercício em cada unidade. Questiona ainda a previsão de adequação do município aos parâmetros da Resolução 231/2022 do CONANDA e a existência de previsão orçamentária específica para ampliação da rede no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A parlamentar ressalta que a adequação aos parâmetros técnicos do CONANDA é medida essencial para o pleno funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e para a efetivação da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (062.00746.2026).
Falta de água na Região Sul de Curitiba entra em debate*
Em pedidos de informações à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a vereadora Camilla Gonda (PSB) questiona a falta de abastecimento de água nos bairros Tatuquara e Campo de Santana. Ela pede esclarecimentos sobre a existência de regime de rodízio nessas localidades, as causas técnicas e operacionais das interrupções recorrentes, eventuais registros de aumento na demanda por abastecimento, as medidas emergenciais adotadas para mitigar os impactos à população e os canais oficiais utilizados para comunicação prévia sobre interrupções no fornecimento. Segundo a justificativa do requerimento, “as manifestações recebidas por este gabinete evidenciam um cenário de desabastecimento recorrente, muitas vezes sem comunicação prévia adequada, com interrupções prolongadas que comprometem atividades básicas, como preparo de alimentos, higiene pessoal e funcionamento regular de equipamentos públicos, a exemplo de unidades de saúde e instituições de ensino (074.00040.2026).
Obra do CMEI no bairro CIC gera requerimento*
À Prefeitura de Curitiba, o vereador Olimpio Araujo Junior (PL) requer informações sobre a obra do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Oswaldo Cruz I, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Ele questiona os motivos da interrupção das obras e a previsão de conclusão e entrega do projeto finalizado. Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, “a solicitação tem como objetivo obter informações oficiais sobre a situação atual da obra, promovendo transparência, controle social e planejamento adequado da rede pública de educação infantil” (062.00725.2026).
Qual o número de crianças inscritas no CadÚnico?*
“A faixa etária de 7 a 12 anos representa um estágio crucial de desenvolvimento e transição escolar, demandando políticas públicas de assistência social, educação e lazer que sejam fundamentadas em evidências demográficas e socioeconômicas locais” (062.00726.2026), afirma a justificativa que fundamenta o pedido de informações da vereadora Professora Angela (PSOL) à Fundação de Ação Social (FAS), na qual ela questiona o número atual de crianças inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como está o andamento do do mapeamento da rede pluvial do bairro Cajuru?*
O vereador Renan Ceschin (Pode) indaga à Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) sobre o andamento do mapeamento da rede pluvial do bairro Cajuru e os resultados obtidos com a verificação dessa área. "Em atendimento à solicitação de um munícipe, foi informado que, após vistoria técnica com o Diretor do Departamento de Pontes e Drenagem, estão sendo realizadas análises da rede pluvial, incluindo o mapeamento com equipamentos especializados, que têm identificado pontos críticos que podem estar prejudicando o escoamento da água no Bairro Cajuru", justifica o requerimento (062.00731.2026).
Casa da Leitura Franco Giglio norteia pedido de informações*
Jasson Goulart (Republicanos) solicita informações à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) sobre a situação da Biblioteca/Casa da Leitura Franco Giglio, no bairro Bigorrilho. O parlamentar pede esclarecimentos sobre o andamento das obras de reforma, revitalização e eventual ampliação do espaço, questionando se os serviços estão em execução, paralisados ou em fase de planejamento, bem como a existência de cronograma atualizado com previsão de início, andamento e conclusão das intervenções. Ele ainda solicita informações sobre a denominação oficial do equipamento, as condições de conservação e manutenção do imóvel enquanto as obras não são concluídas, as medidas adotadas para preservação do patrimônio e segurança da estrutura, além da viabilidade técnica e do planejamento para inclusão de espaços destinados a atividades culturais, educativas e áreas de convivência (062.00732.2026).
Morte do jornalista Ruy Barrozo é lamentada na Câmara de Curitiba
Por iniciativa do vereador Pier Petruzziello (PP), a Câmara de Curitiba observou instante de silêncio, no fim da sessão plenária, para lamentar o falecimento, nesta segunda-feira (4), do jornalista e publicitário Ruy Barrozo, aos 66 anos. O Plenário também registrou pesar pelos falecimentos do Sargento Rogerio Knaipp, por requerimento de Beto Moraes (PSD) e de Tico Kuzma (PSD), e de José Mario Rotela, registrado por Leonidas Dias (Pode).
Registros da sessão plenária
O presidente Tico Kuzma (PSD) saudou o vereador Eder Borges (Novo) pela comemoração de seu aniversário, na última sexta (1º). Ele também registrou a visita do vereador Lucas Novak, da Câmara de São José dos Pinhais. Pier Petruzziello (PP), por sua vez, recepcionou em Plenário Zé Muggiati, pai do piloto paranaense Zezinho Muggiati.
*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Edicão: Marcio Silva.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba