Buscando fortalecer coletivos, blocos e agremiações de samba na capital do Paraná, a vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) sugeriu à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) que seja criada a Política de Valorização e Incentivo ao Samba e ao Carnaval. Segundo a proposta, a Prefeitura de Curitiba deverá, sempre que possível, incluir essas manifestações culturais nas políticas públicas de Cultura, ofertando financiamento e apoio às suas atividades em editais de fomento.

“Mais do que manifestações festivas, [o samba e o carnaval] constituem espaços de produção artística, convivência comunitária, construção de memória e afirmação de tradições coletivas que integram de modo profundo a vida cultural brasileira e também a realidade local”, diz Giorgia Prates. Protocolada no dia 26 de março, a iniciativa necessita passar por discussão nas comissões da Câmara de Curitiba para ser colocada em votação no Plenário (005.00127.2026).

Blocos carnavalescos estão na lista de beneficiados 

Entre as atividades beneficiadas pela proposição, temos as rodas de samba, o samba-enredo, os blocos carnavalescos e de pré-carnaval, as escolas de samba, os ensaios, os desfiles, as oficinas, os festivais, os encontros culturais, as ações formativas e as iniciativas de preservação da memória. Outras iniciativas relacionadas ao samba e ao carnaval também poderão ser amparadas pelo projeto por meio de incentivos. 

Caso seja aprovada, a proposição prevê medidas de apoio à documentação, ao registro e, principalmente, à preservação da memória de iniciativas que acontecem pela celebração do samba e do carnaval, como ensaios e desfiles. As celebrações e atividades também deverão ser fortalecidas por meio de sua divulgação por parte do Poder Executivo em espaços públicos, eventos e ações culturais do município.

A vereadora relembra, em sua justificativa, que muitas das produções culturais relacionadas ao carnaval e ao samba só acontecem por conta da permanente mobilização comunitária. “Nesse contexto, a presente proposta busca consolidar uma orientação de valorização dessas expressões, de modo a favorecer sua difusão, sua preservação e seu acesso pela população em diferentes regiões da cidade”, afirma Giorgia Prates.

Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo poderá desenvolver as ações previstas na proposição em parceria com organizações sociais e agentes culturais. A iniciativa não prevê a criação de cargos, órgãos ou estruturas administrativas para atendê-la.

Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Clique na imagem abaixo para entender como é a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo, Lara de Oliveira
Supervisão de estágio e edição: José Lázaro Jr.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques