Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
Curitiba terá Dia do Customizador de Veículos em novembro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/04/2026 16h11Lei que incluiu a data comemorativa no calendário oficial da cidade é de autoria de Delegada Tathiana Guzella (PL).
Síndrome de Down: em Curitiba, ações de conscientização estão previstas em lei
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/04/2026 14h25As ações de conscientização na capital paranaense serão realizadas anualmente na semana do dia 21 de março.
Rota do Turismo Católico de Curitiba é sancionada e está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/04/2026 10h18O objetivo da lei é impulsionar o turismo religioso na capital do Paraná.
Curitiba: lei que cria Polo Teffé de Calçados e Vestuários já está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/04/2026 13h47Norma de autoria de Sidnei Toaldo (Avante) organiza atividade econômica no Bom Retiro e já está em vigor.
Lei cria diretrizes para incentivar empregabilidade local em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/04/2026 10h03Norma de autoria de Delegada Tathiana Guzella (PL) foi publicada em 24 de março e já está em vigor no Município.
Futebol: combate à importunação sexual nos estádios é lei em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/04/2026 11h11A criação de campanha educativa foi aprovada pela Câmara de Vereadores em março. Lei começa a valer no final de junho.
Lei atualiza regras de primeiros socorros para bebês em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/03/2026 17h29Hospitais e maternidades terão novas exigências sobre orientação a famílias; norma entra em vigor em maio.
É oficial! Carnaval Rock foi integrado por lei no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/03/2026 17h29A lei que institucionaliza a programação roqueira no período carnavalesco de Curitiba é de autoria da Delegada Tathiana Guzella (União).
Novas regras para cães em espaços públicos entram em vigor em junho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 23/03/2026 10h56A Lei da Focinheira, que estava em vigor desde 1999, foi revogada.
Lei cria Feira Gastronômica Latino-Americana em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/02/2026 13h42Evento mensal passa a integrar o calendário oficial da cidade para fomentar economia, turismo e intercâmbio cultural.
Agora é lei: Natal de Curitiba é oficializado no calendário da cidade
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/02/2026 21h10A lei é de iniciativa de Renan Ceschin (Pode). A programação foi fixada entre os dias 25 de novembro e 25 de dezembro.
Campanha "Eu Freio para Animais" será em maio em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/02/2026 12h29Campanha permanente de conscientização para prevenir atropelamentos de animais foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2025.
Curitiba: prioridade a mães atípicas em centros esportivos começa em março
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/02/2026 10h37A norma foi sancionada em dezembro, mas passa a valer 90 dias após a publicação. Entenda quem pode se beneficiar.
Curitiba: sancionadas novas regras para apresentações de artistas de rua
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2026 12h11A Lei dos Artistas de Rua foi atualizada e agora detalha limites e sanções para manifestações artísticas em espaços públicos da cidade.
Curitiba: Dia do Advogado Desportivo entra para o calendário oficial
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2026 11h06A data foi celebrada pela primeira vez na capital no dia 24 de janeiro.
Lei da Agricultura Urbana: modernização das regras está em vigor em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 30/01/2026 11h11A legislação, originalmente publicada em 2018, foi atualizada pela Câmara Municipal de Curitiba no final de dezembro de 2025.
Lei amplia até 2027 prazo para pagar multas da covid-19 em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h50Nova regra beneficia autuados durante a pandemia e está em vigor desde dezembro de 2025.
Evento cristão: Semana de Avivamento é oficializada na agenda de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 29/01/2026 08h46O evento religioso acontece desde 2011 e movimenta turismo, economia e ações sociais.
Curitiba: nova lei entra em vigor e muda regras do Código Florestal
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/01/2026 11h56Atualização endurece normas sobre poda de árvores e fiscalização ambiental.
Agora é lei: ampliada política de inclusão de vítimas de violência doméstica
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/01/2026 08h28Legislação curitibana visa fortalecer a independência financeira das mulheres, rompendo o ciclo da violência doméstica.
Balanço legislativo: Câmara de Curitiba aprova 215 normas em 2025
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 27/01/2026 15h03Levantamento apresenta dados oficiais sobre as normas aprovadas em 2025, com detalhamento por tipo, autoria e comparação com 2024.
Semana do Seguro: campanha sobre proteção financeira será em junho
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/01/2026 19h40A nova lei de Curitiba foi aprovada pela Câmara de Vereadores em novembro de 2025.
Agora é lei: Curitiba ganha Campanha de Atenção à Prematuridade
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/01/2026 18h14A ação foi pensada para combater a mortalidade infantil e incentivar o pré-natal.
Dia de São Carlo Acutis: sancionada homenagem a padroeiro da internet
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/01/2026 15h52A data será celebrada pela primeira vez em Curitiba em setembro de 2026.
Alerta para Resgate de Pessoas via SMS já está em vigor em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 26/01/2026 13h48Com a sigla ARP, o sistema foi criado em 2022 para agilizar a localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
Dia da Gastronomia Latino-Americana: data já foi integrada ao calendário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/01/2026 14h45O objetivo da lei é valorizar a diversidade cultural e gastronômica dos países latino-americanos.
Armazém da Família: ampliação do programa já está valendo em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/01/2026 12h56Convênios com municípios da Região Metropolitana de Curitiba já podem ser feitos pela Prefeitura.
Lei de incentivo à defesa pessoal é sancionada em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/01/2026 15h12A norma que instituiu a chamada Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal entrou em vigor em dezembro.
Dia dos Contadores de Histórias será dia 20 de março; em Curitiba, lei já está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/01/2026 14h39Sancionada em novembro de 2025, lei é de autoria de Professora Angela (PSOL).
Esporotricose animal é incluída no rol das campanhas permanentes de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 18/12/2025 09h25A esporotricose é uma zoonose causada por um fungo.
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