Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
Multas de trânsito: lei da transparência na arrecadação é sancionada
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/05/2025 09h42As regras para a divulgação de relatórios da arrecadação e da aplicação dos recursos das multas de trânsito entram em vigor no dia 7 de junho.
Com emenda da CMC, sancionada lei da cessão de servidores à Prefeitura
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/05/2025 23h21Projeto do Executivo foi votado em abril pela Câmara de Curitiba.
Agora é lei! “Rabeira” resultará em multa e apreensão da bicicleta
— por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/05/2025 09h51Vereadores de Curitiba participaram da sanção da lei pelo prefeito, que também lançou a Patrulha do Transporte Coletivo.
Curitiba: Dia Municipal dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores é lei
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 13h15A data será comemorada oficialmente na capital do Paraná em 3 de agosto, em alusão simbólica ao calibre 38.
Festival da Coxinha já faz parte do calendário oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 11h30O evento será realizado em estabelecimentos gastronômicos, que vão oferecer diferentes versões e preparos do salgado.
É oficial! Meia Maratona de Curitiba está integrada ao calendário da cidade
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 13h15A lei que reconhece a competição como parte da programação oficial da capital paranaense foi aprovada pela CMC em abril.
Ampliação da acessibilidade nos bancos de Curitiba entra em vigor em junho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 13h15A norma que atualizou o Estatuto da Segurança Bancária foi sancionada no dia 10 de abril.
Em Curitiba, Campanha da Saúde Única acontecerá em novembro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/05/2025 11h35Lei que incluiu a campanha de conscientização no calendário da cidade entrou em vigor no último dia 4.
Lei do Alvará Digital começa a valer em outubro em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/05/2025 11h31Estabelecimentos comerciais que optarem pelo alvará digital terão que afixar uma placa com o QR Code para que os clientes tenham acesso à documentação.
Transporte de cães e gatos nos ônibus de Curitiba começa a valer no final de maio
— por Da Redação. — última modificação 08/04/2025 13h47A lei que regulamenta o transporte de pets de até 12 kg foi sancionada no último dia 31.
Novas regras para eventos em espaços públicos já estão em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/04/2025 17h03Em março, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a revisão da publicidade temporária e a autorização de prestação de serviços e comércio temporário em eventos.
Revisão da Lei do TDAH é sancionada, e Curitiba terá ações de conscientização
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/02/2025 14h15O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é caracterizado por desatenção, hiperatividade e impulsividade em um nível exacerbado.
É lei: Curitiba terá campanha para o diagnóstico precoce da leucemia
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/02/2025 11h13O “Fevereiro Laranja” já está integrado ao calendário oficial da capital paranaense.
Prazo de 48 horas para limpeza de terrenos com focos de dengue já é lei
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/02/2025 13h44Projeto de lei aprovado pelos vereadores de Curitiba foi sancionado pelo prefeito Eduardo Pimentel.
Nova lei em vigor amplia público para pequenos eventos ao ar livre
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/02/2025 11h13A mudança na legislação de Curitiba foi proposta em 2024 pelo vereador Pier Petruzziello (PP) .
Em 2024, 206 leis curitibanas foram sancionadas; 153 são dos vereadores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/01/2025 12h03Ao todo, foram 242 leis, resoluções e decretos legislativos sancionados e promulgados no ano passado.
Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia começa a valer em março
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/01/2025 14h53Em Curitiba, portadores da doença crônica terão o mesmo atendimento preferencial já destinado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Em Curitiba, pessoas com deficiência terão prioridade em projetos habitacionais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/01/2025 08h03Lei que prevê o direito entrará em vigor em março de 2025.
Lei que incentiva comércio em eventos esportivos entra em vigor em março
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/01/2025 07h39Aprovada pela Câmara de Vereadores, a regulamentação foi sancionada em dezembro.
Polo Gastronômico da Avenida Iguaçu é o 11º de Curitiba reconhecido por lei
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/01/2025 08h53O polo deverá compreender o trecho entre as ruas Buenos Aires e Dr. Alexandre Gutierrez.
The Twelve Beers: festival cervejeiro já faz parte da agenda de eventos de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/01/2025 10h14Evento acontece em quatro capitais brasileiras: Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).
Realizado desde 2005, Rally da Inclusão é oficializado no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/01/2025 14h45O evento foi fixado por lei na semana do dia 21 de setembro.
Nova formatação dos gabinetes da CMC já está valendo para a 19ª Legislatura
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/01/2025 09h40A lei 16.465/2024 também atualizou requisitos para preenchimento de seis cargos comissionados no Legislativo.
Sancionada lei que endurece combate ao Aedes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/01/2025 15h11Legislação curitibana reduz prazo para limpeza forçada de terrenos, de 5 dias para 48 horas.
É oficial! Curitiba é reconhecida por lei a Cidade mais Rock and Roll do Brasil
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/01/2025 10h47Lei que instituiu o Dia do Rock no calendário oficial da capital paranaense também já está em vigor.
Em 2025, Curitiba vai celebrar, pela primeira vez, o Dia Perhappiness
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/12/2024 19h23A data será comemorada em 24 de agosto, dia do aniversário do poeta curitibano Paulo Leminski.
Corrida Cristã Contra as Drogas já faz parte do calendário oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/12/2024 19h18O evento foi fixado no primeiro sábado de junho e deverá acontecer todos os anos.
Recomposição inflacionária de servidores e vereadores já está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/12/2024 14h24O reajuste aplicado é de 4,42% referente ao IPCA apurado entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
Com emendas da CMC, Plano de Esporte e Lazer de Curitiba é sancionado
— por Pedritta Marihá Garcia. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/11/2024 15h14A regulamentação proposta pela Prefeitura de Curitiba estrutura o Sistema de Esporte e Lazer da capital.
Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
— por Da Redação. — última modificação 22/11/2024 10h35Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
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