Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/04/2024 17h23Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
Dia da Estrada da Graciosa é lei em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/04/2024 12h57Data já está oficializada no calendário oficial do município; celebração será em 20 de julho.
Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/04/2024 16h42A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/04/2024 08h09Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/04/2024 19h10Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/03/2024 12h14A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/02/2024 16h39Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
Cursinhos Solidários já podem buscar apoio da Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/02/2024 07h54Apresentada pelo vereador Professor Euler, a Política de Incentivo a Cursinhos Solidários cria base legal para parcerias com o Executivo.
Transparência das Obras Públicas: Curitiba tem até abril para se adaptar à lei
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2024 09h15Aprovada pela Câmara de Vereadores em 2023, proposta de Indiara Barbosa e Amália Tortato aumenta transparência sobre obras públicas em Curitiba.
Identificação oficial para pessoas com câncer entrará em vigor em junho
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/02/2024 11h12O prazo de 180 dias para entrada em vigor em Curitiba da lei municipal 16.282/2023 começou dia 21 de dezembro. “Carteirinha” facilitará o acesso a direitos.
Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/02/2024 16h44Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/12/2023 17h27Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
Lei Vini Jr. é sancionada em Curitiba; entenda o que muda nos jogos de futebol
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/12/2023 14h55Protocolo de Combate ao Racismo prevê interrupção dos eventos esportivos e até o encerramento das partidas. Denúncias serão levadas às autoridades de Curitiba.
Lei Antifumo em Curitiba: proibição de cigarros eletrônicos agora é lei
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/12/2023 10h28Ampliação da Lei Antifumo, aprovada pela Câmara de Curitiba em novembro, foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca.
Uso do Pix para pagamento de taxas e multas começa a valer em janeiro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/11/2023 09h11Pagamentos que estão por vencer, que já venceram ou que estão inscritos na dívida ativa poderão ser pagos na nova modalidade.
Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/11/2023 15h27Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
Parcerias para construção de calçadas já são lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/11/2023 14h02Lei que autoriza parcerias de moradores com a Prefeitura para construção de calçadas em Curitiba entrou em vigor no dia 30 de outubro.
Curitiba tem até 2033 para atingir metas do Plano da Primeira Infância
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/11/2023 10h04Plano Municipal da Primeira Infância foi proposto pelo vereador Dalton Borba e aprovado pela Câmara de Curitiba em outubro.
Diversidade cultural: conheça as mais novas leis de Curitiba para o setor
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/10/2023 08h55Lei da Arte Urbana e inclusões da Bienal de Quadrinhos e do Shinobi Spirit no calendário oficial de eventos são destaques de outubro em Curitiba.
Pelé, cinemas, PF e cultura coreana: confira as novas leis de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/09/2023 14h10No mês de setembro, Curitiba ganhou 18 novas leis municipais. Dia do Rei Pelé e inclusão dos cinemas no apoio ao turismo estão na lista.
Fachinello convida vereadores e sanciona Fundo Municipal de Esporte
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 11/09/2023 09h11Criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer permitirá a Curitiba acessar repasses estaduais, federais e de mais 20 fontes diferentes, incluindo recursos privados.
Curitiba muda exigência de alvará para som ambiente em lanchonetes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/08/2023 18h03Alteração proposta pelos vereadores à Lei do Sossego entrou em vigor nesta semana. Medida beneficia lanchonetes e restaurantes, que antes estavam sujeitos à multa.
Curitiba passa a contar com Programa de Valorização da Vida nas escolas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/08/2023 16h39Proposta do vereador Leonidas Dias prevê que projetos pedagógicos das escolas tenham atividades para prevenir depressão, automutilação e suicídio entre jovens.
76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 27/07/2023 14h50Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
ISS mínimo de 2% para catadores do Ecocidadão já é lei em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/07/2023 13h28Aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto foi sancionado pelo prefeito Greca, no fim de junho, e começa a valer depois de 90 dias.
Calendário oficial reconhece Festa da Paróquia Senhor Bom Jesus do Portão
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/07/2023 12h18Projetos da Taça das Favelas e do Dia do Artista Vidreiro também foram sancionados e agora são lei em Curitiba.
Curitiba ganha leis contra morte de bebês e com prazo maior às “multas anticovid”
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/07/2023 12h10Aprovadas pelos vereadores de Curitiba, as novas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial no fim de junho.
Sancionadas regras para espaços pet friendly; vigência é em 180 dias
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/07/2023 07h32Estabelecimentos terão autonomia para autorizar, ou não, a permanência de animais domésticos em seus espaços.
Política de Apoio ao Cuidador Familiar entra em vigor nesta sexta-feira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/06/2023 13h43Iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros, a política prevê a prioridade aos cuidadores em diversas políticas públicas da Prefeitura de Curitiba.
Multa 32% maior para terrenos baldios em Curitiba está em vigor há um mês
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/06/2023 12h59Punição foi majorada pela Câmara Municipal de Curitiba, por meio de emenda a um projeto de lei do Executivo.
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