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Curitiba passa a contar com Programa de Valorização da Vida nas escolas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/08/2023 — última modificação 17/08/2023 16h39 — registrado em: , , , ,
Proposta do vereador Leonidas Dias prevê que projetos pedagógicos das escolas tenham atividades para prevenir depressão, automutilação e suicídio entre jovens.
Localizado em Informação / Notícias
Notícias sobre as Leis sancionadas
por Marcio Silva — publicado 28/04/2022 — última modificação 28/04/2022 23h03 — registrado em:
Notícias sobre iniciativas parlamentares promovidas à leis municipais após sanção e publicação em Diário Oficial.
Localizado em Atividade Parlamentar / Agora é lei
Fachinello convida vereadores e sanciona Fundo Municipal de Esporte
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 06/09/2023 — última modificação 11/09/2023 09h11 — registrado em: , , , ,
Criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer permitirá a Curitiba acessar repasses estaduais, federais e de mais 20 fontes diferentes, incluindo recursos privados.
Localizado em Informação / Notícias
76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — publicado 27/07/2023 — última modificação 27/07/2023 14h50 — registrado em: , , , ,
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Prioridade em vagas de trabalho para mulheres em situação de violência é lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisao: Vanusa Paiva — publicado 08/04/2022 — última modificação 11/04/2022 10h37 — registrado em: , , , ,
O ciclo legislativo de um projeto termina com a sua transformação em lei municipal, mediante a publicação no Diário do Município. Isso marca a evolução da proposta em política pública.
Localizado em Informação / Notícias
Hospitais têm 6 meses para se adequar à Lei da Perda Gestacional
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 06/10/2022 — última modificação 07/10/2022 09h50 — registrado em: , ,
Além da criação do sistema de proteção às mães em luto, o Executivo também sancionou a criação do Dia Municipal do Terço dos Homens.
Localizado em Informação / Notícias
Duas novas datas já fazem parte do Calendário de Eventos de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 26/05/2023 — última modificação 26/05/2023 07h57 — registrado em: , , ,
Dia da Dança de Salão e Dia da Erva-Mate, dos vereadores Herivelto Oliveira e Marciano Alves, agora, são leis na capital do Paraná.
Localizado em Informação / Notícias
Prefeitura sanciona emendas da CMC à Lei dos Grandes Eventos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 25/11/2022 — última modificação 25/11/2022 16h21 — registrado em: , , , ,
Executivo propôs alterações na Lei dos Grandes Eventos e os vereadores de Curitiba aprovaram 4 emendas à proposta.
Localizado em Informação / Notícias
ISS mínimo de 2% para catadores do Ecocidadão já é lei em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 13/07/2023 — última modificação 31/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , ,
Aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto foi sancionado pelo prefeito Greca, no fim de junho, e começa a valer depois de 90 dias.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionados “Comida di Buteco” e “Empresa Amiga do Esporte”
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — publicado 14/04/2023 — registrado em: , , , , ,
Ambas as leis foram aprovadas em março pela Câmara Municipal.
Localizado em Informação / Notícias
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