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Curitiba passa a contar com Programa de Valorização da Vida nas escolas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/08/2023 — última modificação 17/08/2023 16h39 — registrado em: , , , ,
Proposta do vereador Leonidas Dias prevê que projetos pedagógicos das escolas tenham atividades para prevenir depressão, automutilação e suicídio entre jovens.
Localizado em Informação / Notícias
Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
por Marcio Silva — publicado 28/04/2022 — última modificação 22/01/2024 15h13 — registrado em:
Notícias sobre iniciativas parlamentares convertidas em lei municipal de Curitiba após sanção e publicação em Diário Oficial.
Localizado em Atividade Parlamentar / Agora é lei
Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/09/2024 — última modificação 09/09/2024 14h34 — registrado em: , ,
O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
Localizado em Informação / Notícias
Fachinello convida vereadores e sanciona Fundo Municipal de Esporte
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 06/09/2023 — última modificação 11/09/2023 09h11 — registrado em: , , , ,
Criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer permitirá a Curitiba acessar repasses estaduais, federais e de mais 20 fontes diferentes, incluindo recursos privados.
Localizado em Informação / Notícias
76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — publicado 27/07/2023 — última modificação 27/07/2023 14h50 — registrado em: , , , ,
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Marcha do Orgulho Crespo é incluída no calendário de Curitiba para 2024
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/11/2023 — última modificação 24/11/2023 15h27 — registrado em: , , , , , ,
Marcha do Orgulho Crespo foi oficializada no calendário de eventos de Curitiba por meio da lei municipal 12.555/2023.
Localizado em Informação / Notícias
Uso do Pix para pagamento de taxas e multas começa a valer em janeiro
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/11/2023 — última modificação 27/11/2023 09h11 — registrado em: , , ,
Pagamentos que estão por vencer, que já venceram ou que estão inscritos na dívida ativa poderão ser pagos na nova modalidade.
Localizado em Informação / Notícias
Prioridade em vagas de trabalho para mulheres em situação de violência é lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisao: Vanusa Paiva — publicado 08/04/2022 — última modificação 11/04/2022 10h37 — registrado em: , , , ,
O ciclo legislativo de um projeto termina com a sua transformação em lei municipal, mediante a publicação no Diário do Município. Isso marca a evolução da proposta em política pública.
Localizado em Informação / Notícias
Hospitais têm 6 meses para se adequar à Lei da Perda Gestacional
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 06/10/2022 — última modificação 07/10/2022 09h50 — registrado em: , ,
Além da criação do sistema de proteção às mães em luto, o Executivo também sancionou a criação do Dia Municipal do Terço dos Homens.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 09h33 — registrado em: , , ,
Novo instrumento de identificação de PcD visa a combater o preconceito contra pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
Localizado em Informação / Notícias
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