Portal da Câmara Municipal de Curitiba
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Curitiba terá Dia do Customizador de Veículos em novembro
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Lei que incluiu a data comemorativa no calendário oficial da cidade é de autoria de Delegada Tathiana Guzella (PL).2026-04-27T19:11:47ZNews ItemSíndrome de Down: em Curitiba, ações de conscientização estão previstas em lei
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As ações de conscientização na capital paranaense serão realizadas anualmente na semana do dia 21 de março.
2026-04-24T17:25:34ZNews ItemRota do Turismo Católico de Curitiba é sancionada e está em vigor
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O objetivo da lei é impulsionar o turismo religioso na capital do Paraná. 2026-04-24T13:18:24ZNews ItemCuritiba: lei que cria Polo Teffé de Calçados e Vestuários já está em vigor
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Norma de autoria de Sidnei Toaldo (Avante) organiza atividade econômica no Bom Retiro e já está em vigor.2026-04-16T16:47:37ZNews ItemLei cria diretrizes para incentivar empregabilidade local em Curitiba
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Norma de autoria de Delegada Tathiana Guzella (PL) foi publicada em 24 de março e já está em vigor no Município.2026-04-14T13:03:37ZNews ItemFutebol: combate à importunação sexual nos estádios é lei em Curitiba
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A criação de campanha educativa foi aprovada pela Câmara de Vereadores em março. Lei começa a valer no final de junho.2026-04-13T14:11:19ZNews ItemLei atualiza regras de primeiros socorros para bebês em Curitiba
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Hospitais e maternidades terão novas exigências sobre orientação a famílias; norma entra em vigor em maio.2026-03-24T20:29:27ZNews ItemÉ oficial! Carnaval Rock foi integrado por lei no calendário de Curitiba
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A lei que institucionaliza a programação roqueira no período carnavalesco de Curitiba é de autoria da Delegada Tathiana Guzella (União).2026-03-19T20:29:05ZNews ItemNovas regras para cães em espaços públicos entram em vigor em junho
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A Lei da Focinheira, que estava em vigor desde 1999, foi revogada.2026-03-23T13:56:36ZNews ItemLei cria Feira Gastronômica Latino-Americana em Curitiba
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Evento mensal passa a integrar o calendário oficial da cidade para fomentar economia, turismo e intercâmbio cultural.2026-02-20T16:42:28ZNews ItemAgora é lei: Natal de Curitiba é oficializado no calendário da cidade
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A lei é de iniciativa de Renan Ceschin (Pode). A programação foi fixada entre os dias 25 de novembro e 25 de dezembro.2026-02-13T00:10:39ZNews ItemCampanha "Eu Freio para Animais" será em maio em Curitiba
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Campanha permanente de conscientização para prevenir atropelamentos de animais foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2025.2026-02-11T15:29:10ZNews ItemCuritiba: prioridade a mães atípicas em centros esportivos começa em março
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A norma foi sancionada em dezembro, mas passa a valer 90 dias após a publicação. Entenda quem pode se beneficiar. 2026-02-09T13:37:16ZNews ItemCuritiba: sancionadas novas regras para apresentações de artistas de rua
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A Lei dos Artistas de Rua foi atualizada e agora detalha limites e sanções para manifestações artísticas em espaços públicos da cidade.
2026-02-06T15:11:15ZNews ItemCuritiba: Dia do Advogado Desportivo entra para o calendário oficial
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A data foi celebrada pela primeira vez na capital no dia 24 de janeiro.
2026-02-06T14:06:35ZNews ItemLei da Agricultura Urbana: modernização das regras está em vigor em Curitiba
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A legislação, originalmente publicada em 2018, foi atualizada pela Câmara Municipal de Curitiba no final de dezembro de 2025.
2026-01-30T14:11:53ZNews ItemLei amplia até 2027 prazo para pagar multas da covid-19 em Curitiba
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Nova regra beneficia autuados durante a pandemia e está em vigor desde dezembro de 2025.2026-01-29T11:50:48ZNews ItemEvento cristão: Semana de Avivamento é oficializada na agenda de Curitiba
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O evento religioso acontece desde 2011 e movimenta turismo, economia e ações sociais.2026-01-29T11:46:04ZNews ItemCuritiba: nova lei entra em vigor e muda regras do Código Florestal
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Atualização endurece normas sobre poda de árvores e fiscalização ambiental.
2026-01-28T14:56:27ZNews ItemAgora é lei: ampliada política de inclusão de vítimas de violência doméstica
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Legislação curitibana visa fortalecer a independência financeira das mulheres, rompendo o ciclo da violência doméstica.
2026-01-28T11:28:45ZNews ItemBalanço legislativo: Câmara de Curitiba aprova 215 normas em 2025
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Levantamento apresenta dados oficiais sobre as normas aprovadas em 2025, com detalhamento por tipo, autoria e comparação com 2024.2026-01-27T18:03:53ZNews ItemSemana do Seguro: campanha sobre proteção financeira será em junho
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A nova lei de Curitiba foi aprovada pela Câmara de Vereadores em novembro de 2025. 2026-01-26T22:40:36ZNews ItemAgora é lei: Curitiba ganha Campanha de Atenção à Prematuridade
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A ação foi pensada para combater a mortalidade infantil e incentivar o pré-natal.2026-01-26T21:14:13ZNews ItemDia de São Carlo Acutis: sancionada homenagem a padroeiro da internet
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A data será celebrada pela primeira vez em Curitiba em setembro de 2026.2026-01-27T18:52:33ZNews ItemAlerta para Resgate de Pessoas via SMS já está em vigor em Curitiba
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Com a sigla ARP, o sistema foi criado em 2022 para agilizar a localização de crianças e adolescentes desaparecidos. 2026-01-26T16:48:42ZNews ItemDia da Gastronomia Latino-Americana: data já foi integrada ao calendário
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O objetivo da lei é valorizar a diversidade cultural e gastronômica dos países latino-americanos.
2026-01-09T17:45:49ZNews ItemArmazém da Família: ampliação do programa já está valendo em Curitiba
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Convênios com municípios da Região Metropolitana de Curitiba já podem ser feitos pela Prefeitura.
2026-01-08T15:56:51ZNews ItemLei de incentivo à defesa pessoal é sancionada em Curitiba
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A norma que instituiu a chamada Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal entrou em vigor em dezembro.2026-01-06T18:12:37ZNews ItemDia dos Contadores de Histórias será dia 20 de março; em Curitiba, lei já está em vigor
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Sancionada em novembro de 2025, lei é de autoria de Professora Angela (PSOL). 2026-01-07T17:39:24ZNews ItemEsporotricose animal é incluída no rol das campanhas permanentes de Curitiba
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A esporotricose é uma zoonose causada por um fungo. 2025-12-18T12:25:07ZNews Item