Síndrome de Down: em Curitiba, ações de conscientização estão previstas em lei

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 27/04/2026 09h00, última modificação 24/04/2026 14h25
As ações de conscientização na capital paranaense serão realizadas anualmente na semana do dia 21 de março.
Síndrome de Down: em Curitiba, ações de conscientização estão previstas em lei

No Brasil, estima-se que a síndrome ocorra em cerca de 1 a cada 700 nascimentos, o que representa aproximadamente 270 mil pessoas vivendo com a condição no país. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Em 2027 Curitiba vai promover pela primeira vez a Semana de Ações no Campo da Síndrome de Down. A data entrou para o calendário oficial de eventos da cidade e será celebrada anualmente, na semana que coincida com o 21 de março, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down. As ações de conscientização estão previstas na lei municipal 16.687/2026, que foi sancionada no último dia 1º.

A iniciativa partiu do vereador Pier Petruzziello (PP), com o objetivo de ampliar a visibilidade sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, incentivando políticas de acessibilidade, educação inclusiva e igualdade de oportunidades.

Conforme a lei recém-sancionada, a Semana da Síndrome de Down reunirá atividades de conscientização, de inclusão e de combate ao preconceito, como palestras e seminários educativos voltados a escolas, a instituições de ensino superior e à população em geral. Para tanto, serão firmadas parcerias com organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e empresas.

Prevê-se, ainda, a realização de campanhas sobre os direitos das pessoas com síndrome de Down, com enfoque na inclusão social, na acessibilidade e na empregabilidade, além da promoção de eventos culturais e esportivos destinados a esse público. A Lei nº 16.687/2026 busca incentivar a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para o atendimento adequado às pessoas com síndrome de Down.

Lei visa fomentar a inclusão real na sociedade

Na votação do projeto que deu origem à lei, o plenário ouviu os depoimentos de Pedro Vinícius e de Manuele Manzoli, da Associação Reviver Down, organização sem fins lucrativos, sediada em Curitiba, que atua na defesa dos direitos e na promoção da inclusão de pessoas com síndrome de Down. Pedro Vinícius e Manuele Manzoli defenderam uma inclusão real, indo além do simbolismo: “Inclusão não é só me deixar estar presente. Inclusão é me dar oportunidades” e “Eu quero ser respeitada por todo mundo”, afirmaram. 

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As falas evidenciaram a necessidade de combater o preconceito e garantir espaço efetivo na escola, no trabalho e na sociedade, sendo retomadas pelos vereadores como síntese do objetivo do projeto. Na defesa da proposta, Pier Petruzziello destacou que a iniciativa busca ampliar a visibilidade da pauta e enfrentar barreiras culturais ainda existentes, resumindo o desafio ao afirmar que “o maior obstáculo ainda é o cultural” e que as pessoas com síndrome de Down “querem oportunidade, não a piedade”.

Entre os demais vereadores, houve apoio unânime, com ênfase na importância da conscientização, do respeito e da inclusão com dignidade. Parlamentares relacionaram a proposta à necessidade de superar preconceitos, garantir autonomia, ampliar políticas públicas e transformar a semana em ações concretas, destacando que a iniciativa ajuda a “dar visibilidade” ao tema e reforça o compromisso da cidade com igualdade de oportunidades e inclusão social.

O que é a Síndrome de Down?

A síndrome de Down é uma condição genética decorrente da presença de um cromossomo 21 extra (trissomia 21), sendo a alteração cromossômica mais comum em humanos e uma importante causa genética de deficiência intelectual. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), trata-se de uma condição congênita identificada desde o nascimento, podendo envolver características físicas específicas e condições associadas, como cardiopatias e variações no desenvolvimento, que se manifestam de forma diversa em cada pessoa.

No Brasil, estima-se que a síndrome ocorra em cerca de 1 a cada 700 nascimentos, o que representa aproximadamente 270 mil pessoas vivendo com a condição no país. Dados oficiais também indicam prevalência média de cerca de 4 casos a cada 10 mil nascidos vivos, com maior incidência nas regiões Sul e Sudeste.

As pessoas com Síndrome de Down podem apresentar algumas características físicas comuns, embora nem todas estejam presentes em todos os indivíduos. Conforme o Ministério da Saúde, essas características fazem parte de um conjunto de traços que ajudam na identificação clínica, mas não definem a pessoa nem seu potencial de desenvolvimento. Entre as principais características estão:

  • rosto mais arredondado e perfil facial mais plano
  • olhos amendoados, com leve inclinação para cima
  • orelhas menores e de implantação mais baixa
  • boca pequena, com língua que pode parecer maior (protrusa)
  • pescoço mais curto
  • mãos menores, com dedos curtos e, frequentemente, uma única linha transversal na palma (prega palmar única)
  • tônus muscular diminuído (hipotonia), especialmente na infância
  • estatura geralmente mais baixa ao longo da vida


É importante destacar que essas características podem variar bastante de pessoa para pessoa e não interferem, por si só, na capacidade de aprendizado, autonomia ou participação social, especialmente quando há acompanhamento adequado e estímulos desde a infância.

A lei 16.687/2026 foi sancionada pelo prefeito Eduardo Pimentel no dia 1º de abril e já está em vigor. A Semana de Ações no Campo da Síndrome de Down será celebrada anualmente, na semana que coincida com o 21 de março.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques