Com o resultado positivo do exame de DNA, mães podem pedir à Justiça a fixação urgente de pensão alimentícia para a criança. No entanto, o teste de paternidade nem sempre é acessível à família: nas farmácias, o custo médio é de R$ 350; pela via judicial, a espera pode levar meses. Hoje, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), durante o mutirão de Direito de Família, da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o exame está sendo feito na hora.

Segundo o defensor público Rafael de Matos Souto, coordenador do posto avançado na CMC, desta vez o mutirão é voltado a acordos consensuais em divórcios, pensão alimentícia, guarda dos filhos e exames de DNA. “Tem que haver um consenso. Se você tem um acordo com a outra parte, pode comparecer ao nosso mutirão, até as 15h30, que a gente vai atendê-lo”, prometeu. A entrada é pelo Anexo 2, pela avenida Visconde de Guarapuava. Até as 11h, cerca de 100 pessoas já haviam sido atendidas.

Rafael Souto orienta que os interessados em resolver consensualmente pendências na área de Direito de Família tragam documentos pessoais, comprovantes de residência e renda e, quando houver criança envolvida, a certidão de nascimento. “Hoje é dia de resolver pendência, é uma oportunidade que a Defensoria Pública, junto com a Câmara Municipal, está colocando à disposição da população de Curitiba”, reforçou o coordenador.

Os mutirões reforçam que a Câmara é a Casa do Povo, diz Kuzma

Para o presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (PSD), a parceria com a DPE-PR amplia o acesso da população à Justiça e reforça o papel do Legislativo como espaço de acolhimento. “É importante esse trabalho do mutirão, que facilita esse acesso das pessoas à Justiça. Ele aproxima ainda mais as pessoas da Câmara, para elas entenderem que aqui realmente é a Casa do Povo, é das pessoas”, declarou. Segundo ele, a cooperação entre as instituições já se consolidou no atendimento prestado no posto avançado da Defensoria instalado na CMC.

Kuzma também relacionou o mutirão a outras iniciativas de abertura da Câmara de Curitiba à participação popular, como o Câmara Aberta, as audiências públicas e a Tribuna do Povo. “O mutirão mostra que o diálogo, o respeito e a conversa são o caminho. Através do diálogo, elas conseguem resolver os seus problemas”, afirmou. Ainda de acordo com o presidente, esse é um dos objetivos da atual gestão: fortalecer o sentimento de pertencimento da população em relação ao Legislativo municipal e estimular a presença dos curitibanos nas atividades da Casa.

População elogia atendimento da Defensoria Pública durante mutirão

Hoje, Roberto Carlos, 59 anos, veio realizar o exame de DNA para reconhecer em seus documentos o vínculo com o pai biológico já falecido. Para viabilizar a coleta, o tio Danir Ramos veio de Paranaguá e participou do procedimento como familiar do lado paterno. Segundo Roberto, o atendimento da Defensoria Pública foi decisivo para que ele obtivesse a conclusão dessa história. “Me atenderam super bem. Eu, no caso, não tinha condições [de pagar o exame]”, relatou, ao explicar que procurou a DPE-PR  para entender o procedimento e já foi encaminhado ao mutirão.

Gabriela Ayumi procurou o mutirão para formalizar, em consenso com o pai, a exoneração da pensão alimentícia que recebe desde 2004. Autônoma e costureira, ela contou que esperava um procedimento mais difícil, mas encontrou um atendimento ágil e sem burocracia, mesmo estando acompanhada do filho pequeno. “Se a gente fosse fazer por meio de advogado e tudo, além de ser caro, é muito demorado. E por aqui é muito mais simples”, afirmou, destacando a facilidade do serviço para quem precisa resolver pendências de família de forma rápida e acessível.

Já Gisele Cristina da Rosa e Eberson de Matos Nascimento foram atendidos no mutirão para formalizar o divórcio consensual. Pais de três filhos, os dois já haviam definido os termos do acordo e buscaram na ação da Defensoria Pública a oportunidade de resolver a situação de forma gratuita, em um só lugar e com segurança jurídica. Segundo Gisele, o atendimento ajudou a esclarecer desde dúvidas mais simples até questões mais complexas. “Um bom atendimento e uma solução em um mesmo lugar”, disse, ao recomendar o serviço a outras pessoas com situação semelhante.