As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros fatos da sessão plenária desta quarta-feira (10) do Legislativo da capital do Paraná.

>> Confira a sessão plenária 

Adiada votação de projeto que reconhece a atividade do tatuador

Nesta quarta-feira (10), o plenário adiou a votação em primeiro turno do projeto de lei que visa reconhecer a atividade de tatuador como manifestação cultural, artística e de identidade social, integrante da economia criativa de Curitiba. Como diretrizes para a valorização da atividade, a proposta contempla a promoção de ações culturais, feiras e outros eventos que incluam a tatuagem como forma de arte e expressão e o estímulo à integração de tatuadores em projetos culturais apoiados pelo Município (005.00633.2025). O pedido de adiamento da deliberação foi feito pela autora da matéria, Delegada Tathiana Guzella (PL). O texto deverá retornar à pauta daqui a oito sessões plenárias, ou seja, em agosto, após o recesso parlamentar.

Quem autorizou a retirada das placas do túmulo de Maria Bueno?*

A vereadora Vanda de Assis (PT) questiona a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) acerca da retirada das placas do túmulo de Maria Bueno, localizado no Cemitério São Francisco de Paula, no bairro São Francisco. Entre os esclarecimentos solicitados estão as razões da remoção, o responsável pela autorização do ato, a eventual existência de estudos ou pareceres técnicos que embasaram a medida e as ações implementadas para preservar e conservar o espaço. “A preservação do túmulo e de seus elementos históricos é fundamental para a proteção da memória coletiva, do patrimônio cultural e das manifestações de religiosidade popular associadas ao local”, observa a proposição (062.01024.2026). Ao todo, foram dois os requerimentos de sua autoria.

Remoção de árvores na avenida Arthur da Silva Bernardes*

Ao todo, Laís Leão (PDT) protocolou oito pedidos de informações encaminhados ao Poder Executivo. Um deles é direcionado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e trata do transplante de árvores no Parque Linear da avenida Arthur Bernardes, localizado no bairro Portão. A parlamentar busca informações sobre as espécies removidas e transplantadas, os critérios adotados para a intervenção, as medidas de manutenção e monitoramento posteriores e a realização de estudos prévios que avaliassem os impactos ambientais decorrentes da ação (062.01017.2026). 

Houve cobranças indevidas no pagamento da tarifa de ônibus?*

Laís Leão (PDT) também encaminhou à Urbanização de Curitiba (URBS) um pedido de informações sobre eventuais cobranças indevidas registradas no pagamento da tarifa de ônibus por meio de cartão bancário nos terminais de transporte coletivo. A parlamentar questiona os procedimentos adotados para compensação e estorno de valores, os mecanismos de detecção de falhas nos sistemas de pagamento e o número de usuários impactados por essas ocorrências ao longo dos últimos 24 meses. “A transparência sobre os procedimentos operacionais, os mecanismos de controle e a gestão dos recursos arrecadados é fundamental para garantir a confiança da população nos meios de pagamento adotados pelo transporte público e assegurar a adequada prestação do serviço concedido”, justifica (062.01025.2026).

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Convite para festa da Arquicatedral Ucraniana São João Batista

O vereador Tiago Zeglin (MDB) registrou a presença do pároco da Arquicatedral Católica Ucraniana São João Batista, padre Edson Ternoski, e de Marcos Handocha, membro da comunidade. Eles repassaram à população e aos parlamentares o convite para a festa do padroeiro São João Batista, que será nos dias 20 e 21 de junho.

Construção de CMEI no bairro Campo de Santana*

Ao Poder Executivo, o vereador Beto Moraes (PSD) pede informações oficiais sobre a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na rua Melânia Zeni Visinoni, no bairro Campo de Santana. Segundo a justificativa do requerimento, a solicitação tem como "objetivo atender a crescente demanda por vagas na Educação Infantil da região, beneficiando famílias que necessitam de atendimento próximo às suas residências e contribuindo para o desenvolvimento educacional e social das crianças" (062.01016.2026).

Curitiba possui ações de educação ambiental?*

As ações de conscientização sobre resíduos sólidos nas instituições de ensino da rede municipal de Curitiba são objeto de um dos dois pedidos de informações apresentados por Camilla Gonda (PSB). A vereadora questiona o Poder Executivo sobre a existência de projetos voltados ao tema, as atividades desenvolvidas, seus objetivos e diretrizes, o número de estudantes, professores e integrantes da comunidade escolar alcançados, além dos resultados obtidos. Na ausência de iniciativas em andamento, a parlamentar busca saber se foram realizados estudos para avaliar a viabilidade de sua implementação (062.01028.2026).

Projeto para identificar terrenos irregulares com placas é retirado*

Com a justificativa de promover ajustes no texto do projeto de lei complementar, o vereador Leonidas Dias (Pode) retirou e, consequentemente, arquivou a proposição que previa a identificação, por meio de placas, de terrenos irregulares em Curitiba. A proposta alterava a lei municipal 11.095/2004 e tinha como objetivo estabelecer a obrigatoriedade da identificação visual em terrenos que fossem alvo de notificação por irregularidades (002.00005.2026 e 072.00187.2026).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato.
Revisão: Ricardo Marques