Por entender que a tatuagem se tornou prática presente na vida de milhares de curitibanos e que o setor movimenta a economia criativa local, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), para reconhecer a atividade como manifestação cultural e estabelecer diretrizes municipais de valorização. Segundo a justificativa, “a tatuagem dialoga diretamente com a diversidade cultural, estética e social da cidade”.

No projeto de lei, Delegada Tathiana afirma que a prática, historicamente ligada à afirmação identitária e representação simbólica, consolidou-se como forma de arte contemporânea. “Trata-se de uma expressão que incorpora valores de pertencimento, liberdade e criatividade, elementos que se harmonizam com os princípios constitucionais da valorização da cultura e da dignidade da pessoa humana”, registra a autora (005.00633.2025).

Diretrizes propostas para valorização dos tatuadores

O projeto de lei estabelece seis diretrizes para orientar a atuação do Município na valorização da tatuagem e no apoio aos tatuadores, apresentadas como instrumentos de fomento cultural, incentivo econômico e orientação ao cidadão. As medidas preveem a promoção de ações culturais que reconheçam a tatuagem como forma de arte; incentivo a feiras, festivais, exposições e encontros do setor; fomentar à economia criativa; integração de tatuadores a projetos culturais; orientação sobre cuidados de higiene e proteção durante os procedimentos; e conscientização sobre a importância de uma decisão informada.

Essas diretrizes, segundo a justificativa, funcionam como mecanismos de apoio institucional e de difusão cultural, sem interferir na regulamentação profissional — competência da esfera federal. Para a vereadora Delegada Tathiana Guzella, Curitiba já possui um ecossistema consolidado de estúdios, convenções e festivais. “O reconhecimento reforça a vocação da cidade para incentivar práticas culturais diversas, legitimando iniciativas já existentes e criando bases para novos projetos”, afirma o texto.

Setor em expansão integra economia criativa da cidade

A justificativa aponta que o segmento de tatuagem e body art é um dos que mais crescem no país, integrando cadeias produtivas que vão de insumos especializados a turismo cultural. Dados mencionados no documento indicam que o mercado movimenta milhões de reais anualmente, gerando emprego, renda e atraindo visitantes para eventos temáticos. Esse cenário, segundo a Delegada Tathiana, reforça a pertinência de políticas públicas que fortaleçam a identidade cultural da cidade e ampliem oportunidades para artistas locais.

Além de evidenciar o caráter cultural, o projeto associa a medida à estratégia municipal de estímulo à inovação e à economia criativa. A vereadora afirma que, ao integrar os tatuadores a projetos culturais apoiados pelo Município, Curitiba reforça sua imagem como cidade plural, inovadora e aberta à diversidade. “A medida contribui para a democratização do acesso à cultura e para a valorização da arte local”, completa a justificativa.

A proposição iniciou sua tramitação em 2 de setembro de 2025 e já passou pela Procuradoria Jurídica, que não identificou legislação municipal semelhante, e segue em análise pelas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. 

Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques