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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
27/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h50
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/04/2024
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última modificação
05/04/2024 19h10
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registrado em:
Dia da Conscientização da Apraxia da Fala na Infância,
Calendário Oficial de Eventos,
Leis sancionadas,
Data comemorativa,
Campanhas de conscientização,
Agora é Lei
Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
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Notícias
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Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/04/2024
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última modificação
05/04/2024 08h09
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registrado em:
Direito do consumidor,
Leis sancionadas,
Atendimento prioritário,
Agora é Lei
Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
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Informação
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Notícias
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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/02/2024
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última modificação
05/02/2024 16h44
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registrado em:
Leis sancionadas,
Dalton Borba,
Calendário oficial de eventos,
Agora é Lei
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Notícias
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Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 12h14
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registrado em:
Gestantes,
Leis sancionadas,
Direitos da mulher,
Mãe Curitibana,
Agora é Lei,
Lactantes
A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
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Notícias
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Regras para IAs na administração pública de Curitiba começam a valer em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/04/2024
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última modificação
26/04/2024 11h18
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registrado em:
Inteligência artificial,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Diretrizes foram sancionadas pelo prefeito Greca no dia 22 de abril.
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Notícias
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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/04/2024
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última modificação
19/04/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Políticas públicas,
Agora é Lei,
Programa Banca do Esporte
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Notícias
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Divulgação da fila de espera do SUS entra em vigor no começo de junho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/03/2024
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última modificação
12/03/2024 15h17
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registrado em:
Fila do SUS,
Leis municipais,
Aplicativo Saúde Já,
Sistema Único de Saúde,
SUS,
Agora é Lei
Lei foi aprovada pela Câmara de Curitiba na segunda quinzena de fevereiro.
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Notícias
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Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/04/2024
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última modificação
26/04/2024 10h56
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei,
Polos gastronômicos
Polo Gastronômico do Pinheirinho vai abranger um trecho de 2 quilômetros da rua Nicola Pellanda.
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