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Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/09/2024
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última modificação
09/09/2024 14h34
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registrado em:
Leis sancionadas,
Política Municipal de Proteção Animal,
Agora é Lei
O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
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Informação
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Notícias
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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
27/07/2023
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última modificação
27/07/2023 14h50
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é Lei
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Notícias
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Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/07/2024
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última modificação
02/07/2024 09h33
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registrado em:
Deficiência oculta,
Leis sancionadas,
Lei do Cordão de Girassol,
Agora é Lei
Novo instrumento de identificação de PcD visa a combater o preconceito contra pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
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Informação
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Notícias
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Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/04/2024
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última modificação
05/04/2024 19h10
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registrado em:
Dia da Conscientização da Apraxia da Fala na Infância,
Calendário Oficial de Eventos,
Leis sancionadas,
Data comemorativa,
Campanhas de conscientização,
Agora é Lei
Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
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Informação
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Notícias
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Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/04/2024
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última modificação
05/04/2024 08h09
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registrado em:
Direito do consumidor,
Leis sancionadas,
Atendimento prioritário,
Agora é Lei
Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
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Notícias
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Festival Tutano é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/02/2024
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última modificação
05/02/2024 16h44
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registrado em:
Leis sancionadas,
Dalton Borba,
Calendário oficial de eventos,
Agora é Lei
Lei municipal incluindo o evento gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de Curitiba foi aprovada em dezembro de 2023.
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Notícias
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The Hardest Run 2024 será em outubro; corrida já está no calendário oficial de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/07/2024
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última modificação
19/07/2024 08h51
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registrado em:
The Hardest Run,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A edição de 2024 da competição solidária The Hardest Run acontecerá em outubro na cidade de Curitiba. Vereadores apoiam o evento.
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Notícias
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Lei do laudo vitalício de diabetes tipo 1 entra em vigor no final de julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/07/2024
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última modificação
03/07/2024 12h28
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registrado em:
Leis sancionadas,
Laudo vitalício de diabetes,
Agora é Lei,
Diabetes
A partir de 27 de julho, quem tem a doença em Curitiba não precisará renovar o laudo a cada três meses.
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Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 12h14
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registrado em:
Gestantes,
Leis sancionadas,
Direitos da mulher,
Mãe Curitibana,
Agora é Lei,
Lactantes
A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
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Regras para IAs na administração pública de Curitiba começam a valer em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/04/2024
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última modificação
26/04/2024 11h18
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registrado em:
Inteligência artificial,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Diretrizes foram sancionadas pelo prefeito Greca no dia 22 de abril.
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