Notícias sobre Professor Euler
Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/05/2021 10h08Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
Na Câmara, Prefeitura de Curitiba promete 100% de led na iluminação pública
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/05/2021 18h49Técnicos do Executivo e do BNDES, parceiros na estruturação da PPP da iluminação pública, responderam a perguntas sobre projetos tramitando na CMC.
No Dia da Enfermagem, CMC aprova moção de apoio a piso salarial da categoria
— por José Lázaro Jr. — última modificação 12/05/2021 17h15Vereadores de Curitiba declararam apoio ao projeto de lei 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato, que fixa piso nacional de R$ 7,3 mil para enfermeiros.
Audiência pública debate trabalho da Guarda Municipal na pandemia
— por Fernanda Foggiato — última modificação 11/05/2021 14h03O plenário também aprovou requerimento para a realização de audiência pública sobre a doença celíaca.
Corregedoria abre sindicância para apurar denúncia contra vereador
— por Filipi Oliveira — última modificação 10/05/2021 19h52Ezequias Barros, Tânia Guerreiro, Osias Moraes e Marciano Alves acusam Renato Freitas de ter quebrado o decoro em pronunciamentos.
Audiência pública na CMC vai debater uso do canabidiol no tratamento de PCDs
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 10/05/2021 14h44Requerimento que pede a realização do debate foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (10).
Adiada votação de projeto para revisar diretrizes ambientais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/05/2021 14h13Ideia é aguardar trâmite de mensagem que atualiza legislação do meio ambiente. Em 1º turno, plenário acatou indicados ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo.
Plenário vota atualização da lei de proteção ao meio ambiente
— por Fernanda Foggiato — última modificação 07/05/2021 14h59Ideia é ampliar de 12 para 24 os princípios que balizam a política ambiental, criada há 30 anos. CMC também discute, nesta segunda, vacina da UFPR contra Covid-19.
Na terça, CMC vota homenagem póstuma ao vereador Jairo Marcelino
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/05/2021 15h39Projeto de lei indica o nome de Jairo Marcelino para um dos logradouros públicos da cidade. O vereador faleceu em outubro de 2020, aos 77 anos, vítima de complicações da covid-19.
Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/05/2021 18h04Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
Nesta sexta, vereadores têm reunião virtual com paratletas e treinadores
— por Fernanda Foggiato — última modificação 06/05/2021 10h48Com o objetivo de apoiar e incentivar o paradesporto, o convite partiu da Mesa Diretora da CMC.
Notas da sessão plenária de 5 de maio
— por Fernanda Foggiato, Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr. — última modificação 05/05/2021 17h58Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 18h18Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
Denominação gera debate sobre "banco de ruas" e homenagens
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/05/2021 13h51Aprovado em 1º turno, projeto indica o empresário Lincoln da Cunha Pereira para dar nome a rua do Santo Inácio. Matéria retorna à pauta nesta quarta-feira.
Plano de Retomada tem isenções e financiamento público a eventos em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/05/2021 22h26Empresas beneficiadas ficam impedidas de demitir sem justa causa até junho de 2022. Cinco vereadores assinam o projeto de lei.
Em 1º turno, aprovada isenção das taxas de outorga para táxis e transporte escolar
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/05/2021 15h32Projeto de lei é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba e tramita em regime de urgência desde a última segunda-feira (26).
CMC rejeita projeto para parcelamento de multas contraídas na pandemia
— por Fernanda Foggiato — última modificação 03/05/2021 18h04O parcelamento atualmente só é permitido com cartão de crédito. Havia acordo para suprimir, em 2º turno, o desconto para pagamentos à vista.
Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/04/2021 21h36Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
Vereadores pedem volta da Feira da Ordem e reabertura de parques à população
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/04/2021 17h13Durante a crise sanitária, os vereadores modificaram as sessões plenárias para privilegiar projetos e requerimentos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Vereadores enviam mais de 60 solicitações à prefeitura diariamente
— por Marcio Silva — última modificação 27/04/2021 16h11Números apresentados nesta terça (27) são referentes aos primeiros 100 dias de trabalho da atual legislatura da Câmara de Curitiba. Presidente Tico Kuzma (Pros) frisou que a Câmara não parou em nenhum momento.
Notas da sessão plenária de 26 de abril
— por Pedritta Marihá Garcia e Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 29/04/2021 11h48Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Em 1º turno, CMC autoriza venda de lote público no Abranches
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/04/2021 11h39Os vereadores também debateram, na ordem do dia, uma declaração de utilidade pública municipal.
Vereadores sugerem usar pontos de vacinação para alavancar doações
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/04/2021 08h36Até o momento, 291 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina na capital. Se metade tivesse doado 1 kg de não perecível, seriam mais de 100 toneladas para doação.
Acatada urgência ao parcelamento de multas contraídas na pandemia
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/04/2021 16h23Requerimento de urgência ao trâmite do projeto recebeu 18 votos “sim” e 18 “não”. No voto de minerva, o presidente da CMC, Tico Kuzma, decidiu pela aprovação.
Câmara aprova urgência para socorro de R$ 4,3 mi a táxis e transporte escolar
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/04/2021 15h04Com aprovação do regime de urgência, será votado na próxima segunda-feira (3) projeto que oficializa a remissão das outorgas referentes a 2020. Ajuda soma R$ 4,3 milhões.
CMC terá comissão especial para estudar projeto que revoga 3 mil leis
— por Fernanda Foggiato — última modificação 26/04/2021 12h52Após aval da CCJ, requerimento recebeu aval do plenário. Colegiado terá 7 vereadores e prazo de duração de 180 dias.
Dois pedidos de urgência serão votados na segunda pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/04/2021 15h53Parcelamento das multas de trânsito contraídas durante a pandemia e perdão da outorga cobrada pela Urbs de taxistas e do transporte escolar são os projetos cuja tramitação pode ser acelerada.
Projeto regulamenta concursos públicos da administração municipal
— por Fernanda Foggiato — última modificação 23/04/2021 13h38Conforme a proposição, os certames só poderiam ser cancelados ou suspensos com a antecedência mínima de 72 horas da aplicação das provas.
Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/04/2021 12h46Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/04/2021 12h04Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
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