Notícias sobre Professor Euler
Projeto que reforça multas para festas clandestinas tramita em urgência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/03/2021 18h39Objetivo é que a Prefeitura de Curitiba possa multar os donos de imóveis onde eventos em massa, como as festas clandestinas, estão sendo realizados.
Notas da sessão plenária de 1º de março
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 03/03/2021 16h11Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 2 de março
— por Fernanda Foggiato — última modificação 02/03/2021 16h54Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros e outros conteúdos.
Com emenda, Dia de Combate ao Feminicídio é aprovado em 2º turno
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/03/2021 14h12Com a aprovação de uma emenda, o projeto de lei de Zezinho Sabará precisa passar por nova votação nesta quarta-feira, antes de seguir para sanção.
Criação da mediação tributária em Curitiba é opção a cobranças judiciais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/03/2021 15h01Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte tem 124 itens, distribuídos em 36 artigos. Mediação tributária é uma das medidas previstas.
Conscientização sobre doenças raras mobilizou a Câmara Municipal de Curitiba
— por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr. — última modificação 01/03/2021 14h45Instituído em 2008, o Dia Mundial das Doenças Raras é comemorado anualmente no último dia de fevereiro.
Acatadas novas sugestões de ações para o enfrentamento da pandemia
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/03/2021 13h23Hoje também foram acatados pela CMC dois projetos de lei em segundo turno e três moções de apoio e de solidariedade.
Aprovada emenda à inclusão do símbolo do autismo nas vagas especiais
— por Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr. — última modificação 01/03/2021 14h53Projeto que garantia o acesso dos portadores de autismo às vagas de estacionamento recebeu emenda substitutiva que corrigir a disposição da aplicação dos símbolos referentes às demais pessoas portadoras de deficiência.
Com subida do nível de alerta, CMC fará sessões remotas e teletrabalho
— por Marcio Silva e Filipi Oliveira — última modificação 26/02/2021 17h53Posicionamento foi definido após reunião da Mesa Diretora da CMC, na tarde desta sexta-feira
CMC vota uso de preços de mercado em gastos com agentes públicos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/02/2021 15h11Projeto de lei será votado em primeiro turno pelos vereadores na próxima segunda-feira (1º).
Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/02/2021 15h01Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 25/02/2021 14h09Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
Notas da sessão plenária de 23 de fevereiro
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 24/02/2021 19h19Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Propostas alterações na lei que pune quem desrespeita medidas anticovid
— por Marcio Silva — última modificação 23/02/2021 15h26Professor Euler defende que a norma seja “corrigida”, para que não prejudique empreendedores e seja efetiva.
Dia Municipal de Combate ao Feminicídio é aprovado em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/02/2021 13h58Debate durou quase duas horas e prevaleceu na CMC a opinião que a inclusão da data no calendário oficial de Curitiba era importante para a cidade.
Aprovado reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/03/2021 10h08A matéria foi aprovada em primeiro turno e, antes de estar pronta para sanção, precisa retornar à pauta na próxima segunda-feira (1ª) em segunda votação.
Curitiba pode ganhar lei que aumenta o poder de petição dos cidadãos
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/02/2021 14h01Ao regulamentar o procedimento administrativo em Curitiba, Euler cria condições para cidadãos e organizações ingressarem como interessados em processos da gestão pública.
Vereadores votam projeto que reconhece a Libras no município
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/02/2021 14h25Proposta de lei tramita na CMC desde agosto de 2018. Plenário irá votar substitutivo geral à matéria.
Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 17/02/2021 18h12Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
CMC terá Frente Parlamentar para acompanhar vacinação contra a covid-19
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/02/2021 17h31Vereadores de seis partidos assinam o requerimento de instalação da frente parlamentar, aprovado hoje em plenário.
Sem parar no Carnaval, Câmara vota projetos e implanta comissões
— por Marcio Silva — última modificação 17/02/2021 12h53Produtividade e atuação do Colégio de Líderes na composição dos colegiados temáticos foram exaltadas pelo presidente Tico Kuzma.
CMC conclui instalação de comissões permanentes
— por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 20h04O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também foi instalado
Vereadores confirmam Educação como atividade essencial em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/02/2021 15h23Duas emendas aprovadas hoje exigem votação em redação final, que acontece amanhã e é simbólica, pois após a confirmação em 2º turno o projeto não pode mais ser rejeitado.
Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 16/02/2021 12h14Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
Vereadores de Curitiba lamentam o falecimento do jurista René Dotti
— por José Lázaro Jr. — última modificação 15/02/2021 18h44CMC deu a Dotti, em 2003, o título de Vulto Emérito de Curitiba. Agora o Legislativo divulga entrevista inédita com o jurista sobre a importância da política. Vereadores protocolaram nota de pesar.
Em 1º turno, CMC aprova educação como serviço essencial
— por Fernanda Foggiato — última modificação 15/02/2021 15h45Projeto de lei trata da oferta das aulas presenciais e contempla redes pública e privada de Curitiba.
Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 12/02/2021 11h17Agora que os integrantes das comissões foram definidos, a próxima etapa é os colegiados se reunirem para eleger presidentes e vices.
Notas da sessão plenária de 10 de fevereiro
— por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/02/2021 12h59Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Suspensão de projetos de “nomes de ruas” pauta votação de denominação
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/02/2021 20h50Mauro Ignácio, autor do projeto, defende que iniciativas como essa são uma homenagem àqueles que se destacaram em prol de suas comunidades.
CMC confirma multa a fura-filas e alteração no Refic Covid-19
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/02/2021 11h46Aprovados em segundo turno, os projetos de lei tramitaram em regime de urgência e agora seguem para sanção ou veto do Executivo.
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