Notícias sobre as leis mais recentes de Curitiba
Lei de incentivo à defesa pessoal é sancionada em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 06/01/2026 15h12A norma que instituiu a chamada Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal entrou em vigor em dezembro.
Dia dos Contadores de Histórias será dia 20 de março; em Curitiba, lei já está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/01/2026 14h39Sancionada em novembro de 2025, lei é de autoria de Professora Angela (PSOL).
Esporotricose animal é incluída no rol das campanhas permanentes de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 18/12/2025 09h25A esporotricose é uma zoonose causada por um fungo.
Campanha de Conscientização sobre Climatério já é lei em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 15/12/2025 13h53Ações de conscientização serão realizadas, anualmente, em outubro.
Semana da Responsabilidade Parental está em vigor e será em outubro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 12/12/2025 10h58A lei municipal é de autoria do vereador Renan Ceschin.
Chuvas em Curitiba: sancionada lei que amplia soluções contra enchentes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 11/12/2025 15h10A lei aprovada pela Câmara de Vereadores foi sancionada em outubro. As regras passam a valer em janeiro.
Lei do Incentivo à Consulta de Antecedentes está em vigor em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/12/2025 14h20Norma foi aprovada pela Câmara de Curitiba em setembro. Período de vacância foi de 60 dias.
Dia do Uso Seguro das Canaletas de Ônibus: data é instituída por lei
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/12/2025 10h52Campanha de conscientização sobre o uso das canaletas será voltada a jovens de Curitiba.
Política de Transparência das Escolas Públicas entra em vigor em 2026
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 14h26A política pública prevê a divulgação online de informações sobre gestão, recursos, serviços e desempenho pedagógico da rede municipal de ensino.
Saúde e bem-estar: Semana Ativa Curitiba já está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 26/11/2025 15h10Voltada à promoção da saúde física e mental da população, a data prevê a realização de ações na última semana do mês de setembro.
Política de Ecopontos é sancionada e entra em vigor neste mês
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 01/12/2025 14h49Os Ecopontos são locais espalhados em diferentes pontos de Curitiba e destinados ao descarte correto de diversos e diferentes tipos de resíduos.
É lei: programação educativa nas TVs dos postos de saúde
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/11/2025 11h27Desde o dia 12 de novembro, as unidades de saúde de Curitiba já devem transmitir vídeos educativos para os usuários que estão na sala de espera.
Com emenda da CMC, subvenção para casa própria é sancionada
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 13h36O valor do auxílio para famílias de baixa renda em Curitiba aumentou de R$ 22 mil para R$ 25 mil.
Cultura gaúcha: Dia da Mulher Prenda Tradicionalista é sancionado
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 25/11/2025 14h14A lei municipal 16.553/2025 foi aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto deste ano.
Câncer de mama: lei do Outubro Rosa Pet está valendo em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 17h37A campanha de conscientização sobre o câncer de mama animal foi aprovada pela CMC em agosto.
Curitiba: com emenda da CMC, lei que instituiu a PARS já está valendo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/11/2025 16h08A empresa estatal vai acelerar o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), instituído em 2006.
Curitiba: Lei do Auxílio-Transporte para servidores começa a valer em outubro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 09/10/2025 16h21Regras foram atualizadas pela Câmara de Curitiba no 1º semestre. Emenda ampliou benefício para servidores que moram na Região Metropolitana.
Em 2026, Curitiba vai celebrar o Dia das Cidades Inteligentes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 20/08/2025 15h27A lei municipal que instituiu a data no calendário da cidade já está em vigor.
Futebol de saco: atualização da lei que reconhece o esporte está em vigor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/08/2025 10h38Até junho deste ano, legislação de 2016 utilizava o termo “futsac” para denominar o esporte.
Mapa digital para adoção de bosques entra em vigor neste mês
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 12/08/2025 17h03Modernização do Programa de Adoção de Logradouros da capital paranaense foi aprovada em maio pelos vereadores.
Empreendedorismo Feminino: campanha anual será em novembro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 12/08/2025 17h03Lei que instituiu a data no Calendário Oficial de Curitiba está em vigor desde maio deste ano.
Cadastro municipal de pessoas com deficiência começa a valer em agosto
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/06/2025 15h37Nova lei de Curitiba foi sancionada em maio, mas a vigência iniciará no final de agosto, pois ainda depende de regulamentação do Poder Executivo Municipal.
Multas de trânsito: lei da transparência na arrecadação é sancionada
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/05/2025 09h42As regras para a divulgação de relatórios da arrecadação e da aplicação dos recursos das multas de trânsito entram em vigor no dia 7 de junho.
Com emenda da CMC, sancionada lei da cessão de servidores à Prefeitura
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/05/2025 23h21Projeto do Executivo foi votado em abril pela Câmara de Curitiba.
Agora é lei! “Rabeira” resultará em multa e apreensão da bicicleta
— por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/05/2025 09h51Vereadores de Curitiba participaram da sanção da lei pelo prefeito, que também lançou a Patrulha do Transporte Coletivo.
Curitiba: Dia Municipal dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores é lei
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 13h15A data será comemorada oficialmente na capital do Paraná em 3 de agosto, em alusão simbólica ao calibre 38.
Festival da Coxinha já faz parte do calendário oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 11h30O evento será realizado em estabelecimentos gastronômicos, que vão oferecer diferentes versões e preparos do salgado.
É oficial! Meia Maratona de Curitiba está integrada ao calendário da cidade
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 13h15A lei que reconhece a competição como parte da programação oficial da capital paranaense foi aprovada pela CMC em abril.
Ampliação da acessibilidade nos bancos de Curitiba entra em vigor em junho
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 13h15A norma que atualizou o Estatuto da Segurança Bancária foi sancionada no dia 10 de abril.
Em Curitiba, Campanha da Saúde Única acontecerá em novembro
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/05/2025 11h35Lei que incluiu a campanha de conscientização no calendário da cidade entrou em vigor no último dia 4.
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