Desde o primeiro semestre deste ano está em vigor, na capital do Paraná, a lei municipal 16.525/2025, que instituiu o mês de novembro, como o Mês do Empreendedorismo Feminino. O intuito da norma é promover a conscientização da população sobre os desafios enfrentados pelas empreendedoras e fortalecer a presença feminina nas atividades de empreendedorismo.

A lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nos dias 12 e 19 de maio, respectivamente em primeiro e segundo turnos, em votações unânimes. Autor do projeto que deu origem ao Mês do Empreendedorismo Feminino, Lórens Nogueira (PP) defendeu que o objetivo é fortalecer as ações de inclusão produtiva e de geração de renda para mulheres.

Segundo o autor do projeto de lei, ao criar a data, Curitiba reforça sua adesão a movimentos nacionais e internacionais, “que promovem a equidade de gênero, o protagonismo feminino e o desenvolvimento econômico e sustentável”. Ele também reforçou que os dados da economia da cidade, e do estado, revelam a “urgência e a relevância” do tema. 

“Em Curitiba, cerca de 34% dos empreendedores são mulheres, com grande concentração no setor de serviços e comércio. Entre os microempreendedores da nossa cidade, 45% são mulheres, segundo a própria Prefeitura. No estado do Paraná, cerca de 32% dos empreendimentos são liderados por mulheres, com presença destacada no setor de serviços, com 44%; comércio, 18%; e indústria, 17%”, citou Lórens Nogueira, em maio, durante a votação do projeto de lei.

As ações serão pautadas na valorização do protagonismo feminino na economia local, dando visibilidade às mulheres empreendedoras; na oferta de capacitação e suporte técnico para mulheres que desejam empreender ou expandir seus negócios; e no fomento a debates e articulações intersetoriais, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, organizações da sociedade civil e instituições de ensino.

Em novembro, serão realizadas campanhas de conscientização e outras ações educativas, como palestras, eventos e encontros comunitários voltados à temática. A data definida pela lei 16.525/2025, remete ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino, celebrado anualmente em 19 de novembro.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques