As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros fatos da sessão plenária desta terça-feira (3) do Legislativo da capital do Paraná.

Festa da Uva em Santa Felicidade de 6 a 8 de fevereiro

"É uma festa maravilhosa, com mais de 50 mil pessoas", disse Sidnei Toaldo (PRD), ao convidar os vereadores de Curitiba para a Festa da Uva de Santa Felicidade. O evento começa nesta sexta-feira e vai até domingo, de 6 a 8 de fevereiro, e terá gastronomia típica, produtos coloniais, parque de diversões, música ao vivo, danças folclóricas, feirinha de comidas, doces e artesanato. Na sua fala, Toaldo destacou que o evento é realizado em local seguro e amplo.

UPA Cajuru: data de reabertura oficial da unidade gera questionamentos*

A vereadora Camilla Gonda (PSB) requer à Prefeitura de Curitiba informações sobre a data oficial de reabertura da UPA do bairro Cajuru e sobre as providências que foram adotadas para melhorar a infraestrutura da unidade. Entre outros pontos, ela também questiona o número de profissionais lotados na data de reabertura e as mudanças decorrentes da terceirização e gestão da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) na UPA (062.00131.2026). Conforme justificado no requerimento, os usuários relataram que a UPA Cajuru “apresentou irregularidades já no dia de reabertura, como ausência de mobiliários mínimos, como cadeiras para os pacientes”. O Poder Executivo recebeu quatro solicitações da vereadora.

>>Veja todos os requerimentos do Pequeno Expediente

Denúncias sobre exploração ao trabalho infantil em Curitiba*

À Prefeitura Municipal de Curitiba, a vereadora Sargento Tânia Guerreiro (Pode) questiona o trabalho infantil na Região Central de Curitiba. Após o Ofício nº 1/2026 ter sido anexado em razão de denúncias recebidas, ela solicita a previsão de atendimento da abordagem social por parte da equipe da Fundação de Ação Social de Curitiba. Ela ainda questiona a possibilidade de receber uma cópia da ata da reunião realizada em janeiro de 2026, envolvendo o Conselho Tutelar de Curitiba e outros setores participantes das ações de erradicação do trabalho infantil na cidade (062.00133.2026).

Calor intenso do Mercado Municipal do Capão Raso motiva requerimento*

"Lojistas, clientes e usuários do Mercado Municipal do Capão Raso tem reclamado muito do calor insuportável em dias de muito sol [...] e a rede elétrica precisa de uma reforma urgente, pois a reclamação pela impossibilidade de climatização tem sido geral", a afirmação motivou o pedido de informações do vereador Tiago Zeglin (MDB) ao Poder Executivo. Ele pergunta se existe projeto ou previsão para a troca do telhado e de reforma da rede elétrica do local (062.00135.2026).

Situações de crise envolvendo estudantes com TEA e TOD*

Em requerimento destinado à Secretária Municipal da Educação (SME), a vereadora Laís Leão (PDT) solicita informações sobre protocolo oficial de atuação para situações de crise envolvendo estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) na rede municipal de ensino de Curitiba. Caso não exista um protocolo formalizado, ela pergunta se há previsão para a elaboração, a publicação e a implementação, bem como se há capacitação de profissionais para gerenciamento de crises envolvendo os estudantes (062.00137.2026). O Executivo recebeu dois requerimentos da parlamentar. 

Vereadora anexa estimativa de impacto orçamentário em proposição*

Com o intuito de impulsionar o setor de tecnologia e atrair empresas de base digital para a capital, a vereadora Indiara Barbosa (Novo) apresentou a estimativa de impacto orçamentário da inclusão da alínea “p) informática e congêneres” no art. 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 40/2001, que integra o Código Tributário de Curitiba (002.00017.2025 e 045.00005.2026). O estudo estima “um cenário prudente de recuperação de 40% da base arrecadatória potencialmente perdida", ela estima que "a renúncia líquida efetiva será de apenas 36% do valor originalmente arrecadado”.

Minuto de silêncio

A pedido da vereadora Rafaela Lupion (PSD), foi respeitado um momento de silêncio por ocasião do falecimento de Terezinha Zattar Elache, aos 91 anos de idade. 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Edição: José Lázaro Jr.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques