Notícias sobre Eder Borges
Estacionamento de caminhões: comissão quer nova avaliação jurídica
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 15/12/2025 19h19Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, vereadores pediram mais informações de quatro proposições.
CCJ aprova projeto que reforça fiscalização do descarte de lixo
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/01/2026 10h34Na última reunião de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba avaliou uma pauta com 36 proposições.
Revisão da PGV e correção do IPTU passa em votação final
— por Márcio Silva — última modificação 09/12/2025 17h51Projeto de lei aprovado pelos vereadores de Curitiba segue agora sanção do prefeito Eduardo Pimentel. A regra geral a ser aplicada é a correção pelo índice oficial de inflação (IPCA).
Nova lei padroniza realização de concursos públicos em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/12/2025 22h57Proposta consolida regras antes dispersas e padroniza todas as etapas dos concursos públicos em Curitiba, aumentando a segurança.
Lei do PSS: Curitiba revisa regras para contratações temporárias
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 09/12/2025 16h05Câmara de Curitiba aprova revisão da Lei do PSS em 1º turno, em regime de urgência; projeto é do Executivo.
Mudança na Lei dos Artistas de Rua passa em 1º turno
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 08/12/2025 17h00Projeto de lei pretende evitar manifestações com nudez ou com conotação sexual explícita em Curitiba.
Emendas da Câmara aumentam controle social sobre IPTU de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 08/12/2025 15h59Vereadores retiraram previsão legal da Prefeitura de Curitiba alterar parâmetros da PGV por decreto municipal.
Câmara aprova revisão da PGV e IPTU será corrigido pelo IPCA em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 08/12/2025 15h39Vereadores aprovaram proposta da Prefeitura de Curitiba, que cobra mais IPTU dos imóveis de alto padrão. Regra geral é a aplicação da inflação.
Pandemia: aprovado maior prazo para o pagamento de multas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 08/12/2025 17h13Aprovado pelos vereadores de Curitiba em primeiro turno, projeto de lei posterga o prazo pela quarta vez, até 31 de dezembro de 2027.
Solenes homenageiam personalidades do comércio e dos direitos humanos de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 05/12/2025 17h35Nos últimos dias, a Câmara realizou 3 Sessões Solenes para homenagear personalidades de Curitiba.
Comissão quer mais informações sobre política de créditos de carbono
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 04/12/2025 18h20Das 45 proposições da pauta da 33ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, 26 continuam em trâmite na própria comissão.
Projeto sugere selo que comprove autenticidade de bebidas em Curitiba
— por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 04/12/2025 16h52Proposta, do vereador Eder Borges, busca reforçar segurança alimentar e combater a falsificação no comércio da capital.
CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
— por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 05/12/2025 18h07Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
Com urgência, revisão da Lei do PSS será votada na próxima terça-feira
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 03/12/2025 17h54Mensagem para alterar lei que regulamenta contratações temporárias entrou em regime de urgência.
Fundo de Ecosol, população de rua e ecodistrito: veja as emendas ao PPA
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 03/12/2025 17h09Sete emendas foram aprovadas pelos vereadores de Curitiba ao Plano Plurianual 2026-2029. PPA orientará gastos de R$ 59,7 bilhões.
Vereadores confirmam apoio à regularização de sede dos Bombeiros
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 02/12/2025 16h56Em uso desde 2008 pelo Corpo de Bombeiros, sede do Grupo de Operações de Socorro Tático (GOST) no Cajuru será regularizada.
Plenário é favorável a crédito adicional às unidades do SINE
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 02/12/2025 17h09Na sessão plenária, os vereadores da Câmara de Curitiba aprovaram, com 27 votos a favor, a concessão de crédito adicional de R$ 304.411,22 às unidades do SINE.
Câmara aprova Cidadania Honorária ao presidente da PIB Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 02/12/2025 14h58Homenagem ao pastor Michel Ferreira Piragine, da Primeira Igreja Batista de Curitiba, é uma iniciativa do vereador Guilherme Kilter.
Novo prazo para pagar multas “anticovid” em Curitiba recebe urgência
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 08/12/2025 08h52Assinado por 25 dos 38 vereadores de Curitiba, projeto de lei prorroga prazo para pagamento das chamadas multas “anticovid” pela quarta vez.
Notas da CMC: 15 debates do 1º de dezembro na Câmara de Curitiba
— por Marcio Silva, José Lazaro Jr., Fernanda Foggiato e Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 01/12/2025 15h38Sucesso do 3º Câmara Aberta, pessoas em situação de rua, nota de repúdio e mais notas da sessão da Câmara de Curitiba.
Bertrand de Orleans-Bragança será Cidadão Honorário
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 26/11/2025 19h16Iniciativa de Eder Borges foi aprovada com 16 votos a favor em segundo turno na Câmara de Curitiba.
Felicidade deve orientar políticas públicas, sugere especialista
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/11/2025 11h26CEO da Wholebeing Institute, Henrique Bueno defendeu o uso de indicadores de bem-estar em decisões sobre políticas públicas em Curitiba.
Notas da CMC: 11 pautas do 26 de novembro na Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr., Pedritta Marihá Garcia e Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 26/11/2025 17h05Trinário do Boqueirão, apoio ao povo ucraniano, Natal 2025 e mais notas da sessão da Câmara de Curitiba.
Homenagens a Michelle Bolsonaro e Max Conradt Junior confirmadas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 25/11/2025 16h06Concessão das cidadanias honorárias de Curitiba foram debatidas ontem, em 1º turno, e confirmadas nesta terça, em segunda votação.
É lei: programação educativa nas TVs dos postos de saúde
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 28/11/2025 11h27Desde o dia 12 de novembro, as unidades de saúde de Curitiba já devem transmitir vídeos educativos para os usuários que estão na sala de espera.
Notas da CMC: 7 tópicos do 25 de novembro na Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr. e Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 25/11/2025 17h24Trincheira do Sabará, Jair Bolsonaro, Cidadania adiada e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Cidadania Honorária a Bertrand de Orleans-Bragança passa em 1º turno
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 25/11/2025 10h06Projeto de lei retorna à pauta do Plenário da Câmara de Curitiba na sessão desta terça-feira (25).
Câmara aprova Cidadania Honorária de Curitiba para Michelle Bolsonaro
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 24/11/2025 14h22Proposta da vereadora Carlise Kwiatkowski reconhece atuação social e ações de inclusão da ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
Política de inclusão de mulheres em situação de violência é ampliada
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 19/11/2025 13h55Câmara de Curitiba aprovou revisão da lei em primeiro turno; política municipal visa inserir mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho.
Na 2ª-feira, vereadores votam homenagem para Michelle Bolsonaro
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/11/2025 17h00Quatro homenagens serão votadas, em primeiro turno, na segunda-feira, pela Câmara de Curitiba. Bertrand de Orleans-Bragança também está na lista.
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