Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Orçamento de Curitiba para 2021, de R$ 9 bi, será votado na CMC segunda-feira
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/12/2020 15h30A votação do texto-base e das 530 emendas parlamentares pode estender a sessão plenária tarde adentro no Legislativo.
Visita à Presidência: Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 03/12/2020 17h54Órgão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência reivindica mais entrosamento com a CMC na tomada de decisões.
Notas da sessão plenária de 2 de dezembro
— por Pedritta Marihá Garcia e Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 03/12/2020 17h48Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Parceria com a Copel para Usina no Caximba avança nas comissões da CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/12/2020 16h33Expectativa é uma economia de R$ 3 milhões ao ano, mas valor pode mudar até a conclusão do estudo de viabilidade.
CMC já pode votar contas de 2017 do Executivo; Economia deu parecer favorável
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/02/2021 18h45Em plenário, o parecer favorável só pode ser revertido se 26 ou mais vereadores votarem pela desaprovação das contas.
Urbanismo debate assédio, polo cervejeiro e regularização de imóveis
— por Fernanda Foggiato — última modificação 03/12/2020 12h35Colegiado pediu a manifestação de secretarias e órgãos municipais sobre as 3 proposições em pauta.
Economia admite 530 emendas; LOA 2021 será votada nos dias 7 e 8
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/12/2020 11h00Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm conta individual para sugestões ao orçamento da cidade. A execução não é impositiva.
Mudança na regulamentação do EstaR mobiliza debate em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/12/2020 15h21Até dia 30/11, o motorista autuado tinha até 5 dias úteis para efetuar o pagamento de R$ 30,00 para regularizar sua situação. Agora, quem usar o EstaR sem ativação dos créditos será multado em R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/12/2020 15h01Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
Polo do Petit Batel e mais três projetos aprovados em primeiro turno
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/12/2020 14h05Além do polo gastronômico, o plenário também acatou uma mudança no organograma da CMC, um projeto da prefeitura e uma denominação de logradouro.
Rejeitada divulgação de lista de espera por procedimentos eletivos do SUS
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/12/2020 14h00Projeto era da vereadora Katia Dittrich (Solidariedade) e recebeu 14 votos contrários, 11 favoráveis e 2 abstenções.
Aprovada urgência à nova prorrogação do regime emergencial do transporte
— por Fernanda Foggiato — última modificação 02/12/2020 14h49Proposta mantém sistema diferenciado de custeio até 30 de junho de 2021. Projeto será votado na próxima terça (8).
Penalidades a quem descumprir medidas restritivas tramitam com urgência
— por Fernanda Foggiato e Márcio Silva — última modificação 02/12/2020 13h23Sanções podem ir de advertência à cassação do alvará do estabelecimento. Projeto será votado na próxima terça (8).
Reajuste a servidores municipais e mais 3 projetos seguem para sanção
— por Fernanda Foggiato — última modificação 02/12/2020 10h52Reposição de 3,14% também será concedida aos conselheiros tutelares. Confirmadas regras para elevadores e contratação de aprendizes.
Comissão de Saúde da CMC reconhece academias como essenciais na pandemia
— por por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 01/12/2020 22h53Os oito projetos em análise receberam o aval dos vereadores na reunião remota desta segunda-feira (30).
Com aval de Direitos Humanos, nova regra para TEA está apta ao plenário
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/12/2020 22h18Reunião tinha quatro projetos de lei na pauta, dos quais dois receberam parecer favorável da comissão.
Vereadores aprovam contratação de aprendizes no serviço público de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/12/2020 17h11Felipe Braga Côrtes ressaltou a importância da administração pública receber aprendizes socialmente vulneráveis
Notas da sessão plenária de 1º de dezembro
— por Pedritta Marihá Garcia e Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 01/12/2020 17h10Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Refic Covid-19 é confirmado em segundo turno e vai à sanção
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/12/2020 18h3830 vereadores confirmaram seu apoio à iniciativa da Prefeitura de Curitiba. A aprovação também foi unânime em segundo turno.
Presidente comemora modernização do plenário e 80 sessões remotas
— por Michelle Stival da Rocha — última modificação 01/12/2020 16h34Das 100 sessões realizadas ao longo deste ano, 80 foram online e a proposta é modernizar ainda mais as transmissões.
Lista de espera por procedimentos eletivos na pauta de quarta-feira
— por Fernanda Foggiato — última modificação 01/12/2020 15h46CMC também discute mudança no organograma do Legislativo, criação do Petit Batel e mais 2 projetos em primeiro turno.
CMC aprova Lei dos Elevadores Acessíveis; prédios têm 3 anos para se adequarem
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/12/2020 15h25Sinal sonoro dentro dos elevadores e nos andares, inscrições em braile e piso tátil são as exigências da lei aprovada em Curitiba.
Em 1º turno, CMC aprova reajuste de 3,14% ao funcionalismo municipal
— por Fernanda Foggiato — última modificação 01/12/2020 14h45Calculada com base no IPCA, a reposição também será concedida aos conselheiros tutelares de Curitiba.
CMC debate avanço da pandemia e “fechamento” de UPAs gera debate
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/11/2020 17h46Critérios do novo decreto laranja, protocolo sanitário, sobrecarga de trabalho e outras questões relacionadas à pandemia foram abordados em plenário hoje.
Aprovadas sugestões ao Executivo para melhoria da mobilidade em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 30/11/2020 17h41Requerimentos foram votados na segunda parte da Ordem do Dia. Medidas tratam de aplicativos a abrigos em pontos de ônibus.
Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 30/11/2020 16h14Além da CCJ, Economia, Urbanismo e Direitos Humanos têm reuniões na primeira semana de dezembro.
Escola do Legislativo lança plataforma educativa a servidores
— por Claudia Krüger — última modificação 30/11/2020 15h38A medida foi anunciada durante a sessão plenária desta segunda pelo presidente da Escola, vereador Professor Euler.
Protocoladas 531 emendas à LOA 2021; Economia vota admissibilidade nesta quarta
— por José Lázaro Jr. — última modificação 30/11/2020 15h03Concluída a tramitação na Comissão de Economia, LOA 2021 está pronta para votação em plenário nos dias 7 e 8 de dezembro.
CMC rejeita projeto de lei para regulamentar uso do recuo frontal
— por Fernanda Foggiato — última modificação 30/11/2020 16h08Proposta tinha como justificativa dar segurança jurídica aos setores de gastronomia e de eventos.
CMC confirma alteração no Cadastro Municipal de Voluntários
— por Fernanda Foggiato — última modificação 30/11/2020 13h56Ideia é ampliar cadastro de voluntários para atuação em asilos. O plenário concluiu, nesta manhã, a votação de mais 2 projetos de lei.
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