Notas da sessão plenária de 1º de dezembro

por Pedritta Marihá Garcia e Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 01/12/2020 18h10, última modificação 01/12/2020 18h10
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Covid-19 I

Único orador inscrito no pequeno expediente de hoje, Dalton Borba (PDT) repercutiu o debate desta segunda-feira (30) em torno das ações de combate à pandemia da covid-19 em Curitiba, rebatendo argumentos de alguns vereadores. Para o vereador, o tema precisa ser tratado com razoabilidade. “A gente tentar oferecer soluções porque ‘a gente testou’, ‘porque na minha casa a gente fez aquilo’, ‘porque eu fique sabendo de um caso de alguém que curou da covid porque tomou chá de erva doce’... Isso é achismo”, opinou, ao informar que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento recente, considerou “erro grosseiro” a edição de uma medida provisória que resguardasse o presidente Jair Bolsonaro sobre sua “postura convicta de que a cloroquina seria capaz de resolver o problema da população”.

Covid-19 II

Para o parlamentar, também é “achismo dizer que os vereadores podem sair às ruas para educar as pessoas” sobre a necessidade do uso de máscaras para evitar a propagação do coronavírus. “Todos nós gostaríamos que a população entendesse a gravidade e fizesse a sua parte, mas isso é questão de política pública. O que eu vejo é uma ausência total do chefe do Poder Executivo que, neste momento, coloca de uma forma tanto quanto cruel, a secretária de Saúde carregando [a responsabilidade pelo plano de enfrentamento à covid-19] nas suas costas, como se ela fosse a única responsável pelo problema. Ela é responsável, mas não tem a chave do cofre”, finalizou Borba, que lamentou o estado de saúde e estimou melhoras ao vereador Cristiano Santos (PV), internado em tratamento contra a doença.

Pós da UFPR

Na segunda parte da ordem do dia, os vereadores aprovaram quatro votos de congratulações e aplausos, entre eles o de Professora Josete (PT) ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em decorrência dos seus 45 anos de existência (077.00239.2020). “É um programa de excelência, estando a serviço da produção de conhecimento no campo da Educação e, também, na formação de mestras, mestres, doutoras e doutores. Atualmente, o curso tem 87 professoras e professores; 476 estudantes de mestrado e doutorado e 4 servidoras técnico-administrativas. É um programa de projeção nacional e internacional, que se constitui enquanto espaço institucional de entrecruzamento de ações individuais e coletivas, que hoje executa 151 projetos de pesquisa, orientados pela defesa intransigente do reconhecimento do direito à Educação”, defendeu a parlamentar.

Ciclovias

Também foi acatada, em votação simbólica, a sugestão de ato administrativo ou de gestão para que a prefeitura realize estudos visando a implantação de infraestrutura cicloviária ligando a Linha Verde ao Centro (203.00424.2020). Autor da proposição, Professor Euler (PSD) explica que já existem ciclovias implantadas no trecho entre o Terminal do Boqueirão e a Linha Verde. “Partindo dessa rota, [é] oportuna a expansão da mesma infraestrutura ligando a Linha Verde ao Centro, percurso este muito utilizado e importante para aqueles que se locomovem de bicicleta, seja para lazer ou trabalho”, completa.

Combate à violência

A vereadora Professora Josete (PT) encaminhou pedido de informações oficiais à Assessoria de Direitos Humanos e Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Curitiba (062.00727.2020). Ela pede esclarecimentos e cópias de documentos referentes ao convênio 799641/2013, que tem como objetivo estabelecer ações de prevenção à violência contra as mulheres. *

Implantação de calçadas

O vereador Mauro Ignácio (DEM) solicitou informações sobre a retomada da implantação de calçadas no segundo trecho da rua Dr Leão Mocellin, em Santa Felicidade (062.00724.2020). O parlamentar questiona qual a atual situação das obras e o prazo final para a entrega dos serviços. Segundo ele, a obra é executada por meio de emenda federal, com contrapartida do Município. *

Implantação de asfalto 

Mauro Ignácio também questionou a Prefeitura de Curitiba sobre implantação de asfalto na rua Saldanha Marinho, entre a João Kaviski e Bernardo Staviski, no Seminário (062.00725.2020). O vereador quer saber por que o trecho não foi contemplado e “quais critérios e medidas são necessários para a inclusão da extensão da rua no programa de asfaltamento em saibro”. *

Travessias elevadas

O vereador Tico Kuzma (Pros) questionou o Município sobre a existência de projeto para a implantação de travessias elevadas nas ruas Aleixo Skraba e General Potiguara, no Novo Mundo (062.00726.2020). Ele justifica que, após alterações no sentido de circulação dos veículos nesses locais, órgãos do Poder Executivo conversaram com moradores e comerciantes sobre as obras, que trariam mais segurança aos pedestres. *


*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.

Revisão: Fernanda Foggiato.