Saúde e Finanças prestam contas na Câmara de Curitiba na semana que vem
Na próxima terça-feira (24), a secretária municipal de Saúde, Tatiane Filipak, apresentará a situação do SUS em Curitiba aos vereadores da cidade. A gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital do Paraná e sua equipe trarão à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um panorama detalhado dos indicadores epidemiológicos, da situação dos atendimentos no SUS e do cumprimento das metas de vacinação, referentes ao ano de 2025 (054.00001.2026).
A audiência pública de prestação de contas do SUS é conduzida pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, que tem Sidnei Toaldo (PRD) na presidência e Meri Martins (Republicanos) na vice-presidência. A prestação de contas do SUS é exigida pela lei federal complementar 141/2012, artigo 36, em todas as esferas de governo. A norma exige que o relatório quadrimestral seja apresentado pelo gestor do SUS de cada Município, dos Estados, do Distrito Federal e da União à respectiva Casa Legislativa, até o fim dos meses de fevereiro, maio e setembro.
Na última vinda à CMC, para a prestação de contas do SUS, Tatiane Filipak apresentou a meta da gestão de reformar reformar 82 unidades básicas de saúde (UBS) e construir outras 6, além de implantar novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e construir um novo prédio para o Hospital do Bairro Novo, ampliando os leitos disponíveis à população. Ela também anunciou que o programa Especialidades em Ação, da Prefeitura de Curitiba, reduziu em 38,8% a fila de espera por consultas e exames.
Secretário de Finanças presta contas na manhã de quarta-feira
No dia seguinte à audiência do SUS, na quarta (25), será a vez do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, mostrar como a economia da cidade se comportou no primeiro ano da gestão Eduardo Pimentel. A audiência pública será coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que tem Serginho do Posto (PSD) na presidência e Olimpio Araujo Junior (PL) na vice-presidência (054.00002.2026).
À semelhança do exigido da gestora do SUS, é obrigação do secretário de Finanças “demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida” perante a Casa Legislativa. A regra consta no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a apresentação do relatório das metas fiscais da Câmara de Curitiba, que ocorre na mesma manhã, é determinada pelo artigo 62-A da Lei Orgânica do Município (LOM).
Na última visita à Câmara de Curitiba para prestação de contas, Vitor Puppi disse que o resultado primário positivo até agosto de 2025 foi de R$ 775 milhões, que corresponde às receitas do período, descontadas as despesas pagas, incluindo as referentes a créditos de superávit. Também destacou a conquista do CAPAG A+ e respondeu a perguntas de oito vereadores, focadas mais na conjuntura estadual e nacional de arrecadação.
Ambas as prestações de contas serão transmitidas ao vivo, a partir das 9h, pelo canal da CMC no YouTube. A população também pode participar presencialmente, acompanhando as audiências públicas das galerias do Palácio Rio Branco. Em razão das atividades, na terça e quarta-feira, não haverá votação de projetos de lei, com o horário da sessão dedicado às prestações de contas do Executivo.
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