Lista de espera por procedimentos eletivos na pauta de quarta-feira

por Fernanda Foggiato — publicado 01/12/2020 16h46, última modificação 01/12/2020 16h46
CMC também discute mudança no organograma do Legislativo, criação do Petit Batel e mais 2 projetos em primeiro turno.
Lista de espera por procedimentos eletivos na pauta de quarta-feira

Projeto dispõe sobre a divulgação da lista de espera por consultas especializadas e outros procedimentos do SUS. (Foto: Arquivo/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa, na sessão desta quarta-feira (2), cinco projetos em primeiro turno. Dois deles retornam à ordem do dia após terem as votações adiadas. Uma dessas propostas de lei, de iniciativa da vereadora Katia Dittrich (Solidariedade), constou na pauta de 14 de outubro. A matéria determina a divulgação das listas de espera por procedimentos eletivos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da capital, como consultas especializadas, exames e cirurgias (005.00109.2018).

Conforme o texto, a atualização ocorreria semanalmente, no website da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O paciente seria identificado por meio do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). A lista também traria a posição do paciente na fila, a estimativa do tempo de espera, a data da solicitação à rede municipal de saúde e o tipo de atendimento.

Também retorna à pauta, para a votação em primeiro turno, projeto que altera o organograma do Legislativo, atualizando o Anexo I da resolução 4/2019. (004.00004.2020, com a emenda substitutiva 035.00021.2020). O pedido de adiamento partiu do segundo-secretário da CMC, Professor Euler (PSD), no último dia 25. A iniciativa é da Comissão Executiva, que além de Euler reúne o presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM), e o primeiro-secretário, Colpani (PSB).

De Alex Rato (Patriota) e Felipe Braga Côrtes (PSD), a proposta é criar o Polo Gastronômico e Cultural do Petit Batel, no quadrilátero entre as ruas Desembargador Motta, Alferes Ângelo Sampaio, Doutor Carlos de Carvalho e Comendador Araújo (005.00203.2019). De acordo com regulamentação do Plano Diretor de Curitiba (lei 14.771/2015), os polos gastronômicos pretendem incentivar o ordenamento local, como a segurança, o lazer e o turismo.

Completam a pauta, além dos segundos turnos das matérias aprovadas nesta terça, mensagem para a regularização desburocratizada dos imóveis foreiros e a denominação de logradouro não especificado como Embaixador Bernardo Pericás Neto.

O projeto do Executivo dispõe sobre os imóveis em que o Município é o aforador (proprietário), mas são utilizados por um administrador que recolhe anualmente a taxa de foro e, em caso de venda, arca com o laudêmio na transferência do direito de uso (005.00145.2020). A denominação de logradouro, proposta por Serginho do Posto (DEM), homenageia o embaixador curitibano, falecido em março de 2015 (009.00009.2020). Pericás Neto ingressou no Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 1964 e atuou em missões em diversos países.

As sessões plenárias remotas podem ser acompanhadas, em tempo real, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter.