Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Sistema de proteção e cuidados a mães de natimortos tramita na CMC
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 29/07/2021 13h32Proposta de lei visa garantir respeito para as mulheres que passam a dor de perder um filho antes ou durante o nascimento.
Grandes geradores de resíduos que têm coleta privada podem ser isentos da taxa do lixo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/07/2021 13h19Projeto de lei complementar tramita na CMC desde o fim de abril e já recebeu substitutivo geral.
Curitiba pode ter Circuito Municipal de Artes Visuais
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 28/07/2021 14h22O CMAV será organizado por instituições privadas, artistas e seus parceiros, e poderá gerar remuneração aos profissionais, dependendo do acordado com os estabelecimentos privados.
Programa de conscientização sobre diabetes pode ser implantado nas escolas de Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 30/07/2021 08h22Proposta de lei em tramitação tem o objetivo de orientar pais e alunos sobre a doença, que também atinge crianças e adolescentes.
Programa “Amigos da Escola” tramita na CMC
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 27/07/2021 00h03Apresentada por Denian Couto, a proposta de lei sugere uma parceria entre escolas municipais e pessoas físicas e jurídicas.
Reunião virtual marca encontro entre comissões permanentes e câmaras setoriais da ACP
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 23/07/2021 17h26Presidentes das comissões permanentes da CMC ouviram demandas dos segmentos comerciais em agenda que aconteceu na última quarta (21).
Notas da Câmara Municipal de Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 23/07/2021 14h56Notas de substitutivos gerais e de pedidos de informações protocolados entre os dias 16 e 22 de julho.
Câmara economiza R$ 588 mil ao ano em contratos para limpeza e clipping
— por Claudia Krüger — última modificação 22/07/2021 17h15Processos licitatórios do Legislativo Municipal têm economicidade expressiva durante realização dos pregões
Visita à presidência: CMC recebe presidente da Câmara de Fortaleza
— por Marcio Silva — última modificação 21/07/2021 16h32O parlamentar foi recebido pelo vice-presidente da Casa, vereador Alexandre Leprevost
Proposta inclusão de Cidadania e noções básicas de Direito nas escolas
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 23/07/2021 16h33Vereador Denian Couto defende a adoção de novos temas como conteúdo das ementas das disciplinas de História ou demais disciplinas sociais.
Proposto uso de pulseira eletrônica para aumentar segurança em maternidades
— por Marcio Silva — última modificação 20/07/2021 10h02Medida quer evitar rapto ou troca de bebês em hospitais e maternidades de Curitiba
Projeto prevê instalação de eliminadores de ar na distribuição de água
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 30/07/2021 08h24A autora da iniciativa, Professora Josete (PT), quer “que seja cobrado do consumidor apenas o montante correspondente ao efetivo consumo”.
Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/07/2021 14h16Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
Propostas ações para transporte escolar e rede municipal de educação
— por Fernanda Foggiato — última modificação 16/07/2021 12h52A autora, vereadora Sargento Tânia Guerreiro, diz que as medidas trariam mais segurança a estudantes e professores.
Balanço legislativo: frentes parlamentares debateram Mesa Solidária
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/07/2021 14h03Grupos voltados à Segurança Alimentar e à População em Situação de Rua participaram da discussão do programa. CMC também possui Frente de Defesa da Advocacia.
Dia do Recomeço homenageia início da vacinação em Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 16/07/2021 11h28A proposta de Osias Moraes é instituir ações alusivas à abertura da campanha de imunização contra a covid-19.
Notas da Câmara Municipal de Curitiba
— por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 16/07/2021 09h45Notas de substitutivos gerais e de pedidos de informações protocolados entre os dias 9 e 15 de julho.
Balanço legislativo: covid-19 motivou criação de frentes parlamentares
— por Fernanda Foggiato — última modificação 16/07/2021 16h27Um grupo já teve diversos debates sobre a vacinação. O outro foi criado para acompanhar volta das aulas presenciais na rede municipal.
Projeto quer instituir grêmios estudantis em escolas municipais
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 15/07/2021 10h51A proposta, do vereador Professor Euler, abrange os estabelecimentos da rede municipal com turmas do 6º ao 9º ano.
Criação do Dia do Procurador Municipal está apta a plenário
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 15/07/2021 10h03Os autores, Mauro Bobato e Pier Petruzziello, pretendem reconhecer o trabalho desses profissionais em prol da administração pública.
“Ficha suja” municipal pode contemplar maus-tratos a crianças e adolescentes
— por Fernanda Foggiato — última modificação 14/07/2021 09h14Proposta de Alexandre Leprevost quer alterar a lei vigente, ampliando as exigências para cargos em comissão, secretários e o procurador-geral do Município.
Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 13/07/2021 16h33O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
Ações de proteção aos direitos da mulher podem ser reconhecidas
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/07/2021 14h52Projeto de Marcos Vieira prevê a criação do selo Empresa Parceira da Mulher, além da cooperação entre instituições privadas e associações de bairro.
Proposta para retomada de shows na pandemia recebe substitutivo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/07/2021 14h54A iniciativa, de autoria da vereadora Flávia Francischini, dispõe sobre protocolos sanitários para a realização segura das atividades.
CMC discute projeto contra agressões a profissionais da educação
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 13/07/2021 08h36O autor, vereador Professor Euler, justifica que a proposta de lei possui caráter educativo, e não punitivo.
Pessoa com deficiência pode ter prioridade em programas habitacionais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/07/2021 13h42O autor da proposta de lei, Jornalista Márcio Barros, alerta a direito previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Escola do Legislativo tem curso sobre licitações e contratos administrativos
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/07/2021 16h24Realizada entre 7 e 9 de julho, a atividade remota contou com a participação de servidores de diferentes áreas do administrativo e de gabinetes.
Servidores da Câmara de Curitiba são premiados em concurso de fotografia
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 13/07/2021 13h16Organizada pela Associação de Servidores da Câmara Municipal de Curitiba (ASCMC), a competição teve 60 fotos inscritas, com tema livre.
Mensagem altera contabilização de receitas do transporte coletivo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/07/2021 13h07O Executivo diz que os recursos da tarifa são “mero ingresso financeiro” no Fundo de Urbanização de Curitiba, e não receita passível de tributo federal.
Notas da Câmara Municipal de Curitiba
— por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 09/07/2021 11h21Pedidos de informações e outros requerimentos, protocolados entre os dias 30 de junho e 8 de julho.
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