Sessão Solene realizada no Palácio Rio Branco, sede da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta quinta-feira (9), marcou os 50 anos de criação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica da Prefeitura. Proposta pelo líder do Governo na Casa, o vereador Serginho do Posto (PSD), a homenagem foi conduzida pelo presidente em exercício, Leonidas Dias (Pode), e contou com a presença de procuradores da ativa e jubilados, que fizeram parte do meio século de história da PGM de Curitiba.

“Falando em nome da maioria dos vereadores, eu acredito que esse momento é muito especial para a cidade de Curitiba e para este Legislativo. Hoje, nós celebramos, com muito orgulho, os 50 anos da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba”, saudou Serginho do Posto. “São cinco décadas de uma trajetória marcada pelo compromisso com a legalidade, pela defesa do interesse público e pela construção de uma gestão cada vez mais sólida e responsável.”

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Ao longo de meio século de história, destacou o propositor da homenagem, a PGM tem papel fundamental na garantia da segurança jurídica das decisões administrativas, na proteção do patrimônio público e na formulação de políticas públicas, além de função estratégica diante de demandas judiciais. “Quero abrir parênteses e dizer que, na noite desta terça-feira [7], a Procuradoria-Geral do Município mais uma vez se fez presente na cidade de Curitiba porque evitou que um serviço tão fundamental da cidade deixasse de ser atendido, [...] aquela liminar foi decisiva”, acrescentou ele sobre a greve do Magistério, deflagrada e suspensa na última quarta (8).

“Mais que uma instituição, a procuradoria é feita por pessoas, profissionais dedicados e competentes. Celebrar este marco é reconhecer o trabalho muitas vezes discreto, mas essencial para o funcionamento da administração pública e para o desenvolvimento da nossa sociedade. Que os próximos anos sejam de continuidade, de inovação e de ainda mais compromisso com bem comum”, concluiu o líder do Governo na Câmara de Curitiba.

Em seguida, a palavra passou para o procurador municipal Paulo Salamuni, ex-presidente da Câmara de Curitiba. “Há exatos 50 anos, em 8 de abril de 1976, Curitiba dava passo decisivo para a consolidação das suas instituições. O que antes operava como uma estrutura de Departamento Jurídico ganhava autonomia, musculatura, força, corpo e alma sob a designação da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba”, frisou.

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“Celebrar este jubileu de ouro não é apenas olhar para o calendário, é reconhecer a digital indelével da PGM em cada parque inaugurado, em cada avanço na mobilidade urbana, em cada política pública que faz de Curitiba uma referência em inovação e inteligência”, prosseguiu Salamuni. “Não há cidade inteligente sem a segurança jurídica que este corpo técnico provê. Hoje, somos 92 procuradoras e procuradores na ativa, selecionados por rigoroso concurso público.”

“PGM Curitiba seria menos PGM Curitiba sem Paulo Salamuni”, saudou o procurador Paulo Ribas, que sucederá Salamuni na presidência da Associação dos Procuradores Municipais de Curitiba (APMC). Ex-presidente da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores Municipais (ANPM), a procuradora Lilian Oliveira De Azevedo Almeida também rendeu cumprimentos à data. 

“Não faz tanto tempo, Curitiba era uma cidade pacata”, disse a procuradora municipal e primeira mulher eleita para presidir a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Marilena Winter. Ela pontuou que a PGM foi criada, pelo então prefeito Saul Raiz (1930-2021), diante do cenário de transformações e desafios vivenciados por Curitiba na década de 1970, como na mobilidade, no transporte público e no êxodo das populações rurais.

Procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi foi a última oradora da solenidade. “Eu queria dizer para vocês que eu estou muito emocionada com a presença de todos, com todas as palavras que foram ditas, ratificar o que todos falaram, cada um pegou um pouquinho daquilo que eu já queria dizer”, observou. “A gente não faz nada se a gente não tiver a equipe, [...] o timaço da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba. O trabalho que a gente faz orgulha muito a todos. A gente faz o dia a dia da prefeitura. É um trabalho silencioso.”

Além dos procuradores Vanessa Volpi, Marilena Winter, Paulo Salamuni, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, a mesa do evento reuniu Serginho do Posto, Leonidas Dias, o vereador Pier Petruzziello (PP), a presidente em exercício da OAB-PR, Graciela Marins, e  a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina Fachin, entre outras autoridades presentes à solenidade.

Além dos oradores, foram homenageados:

• Heron Arzua (primeiro procurador-geral do Município de Curitiba);
• Rosa Maria Alves Pedroso (subprocuradora-geral do Município);
• José Carlos do Nascimento (corregedor-geral do Município);
• Miguel Adolfo Kalabaide (procurador judicial);
• Paulo Fortes Filho (procurador fiscal);
• Deonildo Luiz Borsatti (procurador de Recursos Humanos);
• Mariana Rocha Urban (consultora jurídica):
• Ana Edwiges Mikoszewski (supervisora de Núcleos de Assessoramento Jurídico):
• Silvio André Brambila Rodrigues (procurador ativo);
• Majoly dos Anjos Hardy (procuradora jubilada);
• Nataniel Ricci (procurador jubilado);
• Manoel Henrique Karam (procurador aposentado da CMC);
• Marcos Alceu Rusycki (servidor jubilado);
• Ademir Prodeliki (servidor jubilado, representado pela Filha, Ingrid Marcelly De Góis Prodelik, e a esposa, Jessyka De Góis Prodelik);
• Eva Rosane Lara Vieira (servidora jubilada); 
• Eronildes Aparecida Vagetti (servidora jubilada).

Outro grupo recebeu destaque por dedicar pelo menos 25 anos de sua vida profissional à PGM:

• Acir Ribeiro De Almeida (34 anos de trabalho);
• Benedito Maia Ribeiro (25 anos de trabalho);
• Cristiani Sentone Nísio (32 anos de trabalho);
• Cristina Pereira de Oliveira (34 anos de trabalho);
• Edison Luis Zavadniak (28 anos de trabalho);
• Emerson Luiz de Carvalho (32 anos de trabalho);
• Ineide de Souza Machado (35 anos de trabalho);
• Liliane Bill (31 anos de trabalho);
• Lucélia Costa Rosa Calliari (38 anos de trabalho);
• Luciene Pereira Tomé -(27 anos de trabalho);
• Manuel Eugênio dos Santos Taborda Ribas (27 anos de trabalho);
• Marcia Regina Pereira dos Santos (26 anos de trabalho);
• Márcio José Fernandes (31 anos de trabalho);
• Uilson Fernandes Vieira (36 anos de trabalho); 
• Wilson Tadeu Zavadniak (35 anos de trabalho).

Da diretoria da APMC, além do presidente Paulo Salamuni e de Paulo Ribas, foram homenageados:

• Vera Lúcia Sigwait Bittencourt (secretária)
• Guilherme Sousa Bernardes (diretor-financeiro);
• Cintia Estefania Fernandes (diretora técnico-científica);
• Cristine Mason Machado (diretora cultural);
• Diego Nery De Menezes (diretor social);
• Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa (conselheiro);
• Luciano Marlon Ribas Machado (conselheiro);
• Érico Germano Hack (conselheiro).
  
  

Também houve homenagens a membros da ANPM:

• Anne Karoline Silva Fontenelle de Britto (presidente);
• Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa (ex–presidente);
• Gustavo Machado Tavares  (ex–presidente);
• Maria Amélia Maciel Machado (diretora);
• Luciano Artur Hutzelmann (diretor);
• José da Costa Domingues (diretor);
• Alexandre da Fontoura Dionello (diretor da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre)

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques