Notas da Câmara Municipal de Curitiba

por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 09/07/2021 11h15, última modificação 09/07/2021 11h21
Pedidos de informações e outros requerimentos, protocolados entre os dias 30 de junho e 8 de julho.
Notas da Câmara Municipal de Curitiba

Notas da Câmara Municipal de Curitiba de 30 de junho a 8 de julho. (Arte: Arquivo/CMC)

Coautoria de proposição

Marcelo Fachinello (PSC) aderiu à coautoria de projeto de lei, de iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), que dispõe sobre os “sommeliers” de vacina (414.00023.2021). A ideia é que a pessoa que recusar o imunizante da covid-19 disponível, em virtude do laboratório fabricante, para o final da fila, até que seja cumprido todo o cronograma do Plano Nacional de Imunização (saiba mais). Fachinello também apresentou emenda à proposta, para simplificar a formalização da recusa do imunizante (034.00063.2021). 

Questionamentos diversos I

Professor Euler (PSD) protocolou, entre os dias 2 e 7 de julho, 18 pedidos de informações oficiais ao Município, sobre diversas áreas. O transporte coletivo é mote de 3 proposições, que questionam a arrecadação oriunda do vencimento de créditos do cartão-transporte, desde 2017 (062.00385.2021 e 062.00401.2021); a aquisição, desde 2012, de ônibus movidos a biodiesel (062.00380.2021); e os valores alocados para a instalação de wi-fi no Terminal Pinheirinho (062.00387.2021). 

Questionamentos diversos II

Quanto à população em situação de rua, o vereador pergunta das ações de prevenção à covid-19 (062.00376.2021); recursos próprios e repasses do governo estadual para o atendimento das políticas públicas e a realização do censo (062.00389.2021). Em outros requerimentos, Euler dispõe sobre contratações e despesas do Município para a oferta de coffee breaks à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (062.00383.2021); valores destinados à publicidade do Poder Executivo (062.00392.2021); e a renovação das concessões do serviço funerário (062.00396.2021). 

Questionamentos diversos III

No âmbito da inovação, pedidos de informações tratam da retomada dos aportes do Fundo Vale do Pinhão (062.00378.2021); das startups instaladas em Curitiba e das empresas atendidas pelos programas Tecnoparque e Worktiba (062.00388.2021). As demais proposições indagam o prazo para a entrega do resultado dos testes de covid-19 realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (062.00391.2021); a oferta de atividades nos Liceus de Ofícios, em meio à pandemia (062.00377.2021); a desistência do Programa Família Paranaense (062.00386.2021); dos adolescentes cumprindo medida socioeducativa (062.00390.2021); e da administração das lojas #CuritibaSuaLinda (062.00400.2021). 

Educação municipal

Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Educação (SME), Amália Tortato (Novo) pergunta sobre plano de retomada das aulas presenciais e orientações aos diretores (062.00364.2021). “Quais são os programas de avaliação institucional dos diretores? Qual a situação atual dos conselhos escolares?”, completa. Em outros requerimentos, a presidente da Comissão de Educação da CMC questiona repasse da União para oferta de internet a alunos e professores e requer atas de reuniões de comitês de monitoramento da covid-19 (respectivamente, 062.00393.2021 e 062.00365.2021). 

Critérios da vacinação

De Nori Seto (PP), pedido de informações à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) trata dos critérios para a vacinação dos profissionais dos 14 grupos da saúde, conforme o Plano Municipal de Imunização (PMI). O vereador também questiona a previsão para todos serem imunizados e, dos biólogos listados pelo conselho da categoria, quantos tiveram o agendamento realizado até o dia 30 de junho (062.00363.2021). 

Mudanças climáticas

O Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PanClima) é mote de pedido de informações de Maria Leticia (PV), direcionado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Presidente da Comissão de Meio Ambiente da CMC, ela pergunta sobre ações voltadas à segurança hídrica, à mobilidade e à governança e implementação do planejamento (062.00402.2021).

Regularização fundiária*

Eder Borges (PSD) pede informações relacionadas ao andamento do processo de regularização fundiária em assentamentos e comunidades ao redor da cidade. As áreas incluem: Jardim Nova Esperança, no bairro Campo Comprido; Vila Laranjeiras II, no Santa Cândida; Vila Autódromo, no Cajuru; Jardim Gabineto e Comunidade Tiradentes, ambas na CIC (requerimentos 062.00366.2021 a 062.00370.2021). 

Unidade de saúde*

Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Salles do Fazendinha (DC) apresentaram pedidos de informações para questionar o fechamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Higienópolis, no Bairro Alto, responsável pelo atendimento de 11 mil usuários. Os vereadores apontam que a medida estaria sobrecarregando outros equipamentos públicos do bairro (respectivamente, 062.00399.2021 e 062.00395.2021). 

Criação de binário*

Salles do Fazendinha (DC) solicita informações sobre a existência de projetos aprovados ou em andamentopara a implementação de binário ou tornar a rua Pedro Gusso, no bairro Novo Mundo, uma via de mão única. Segundo ele, a demanda partiu da população, devido ao fluxo intenso de veículos na região (062.00371.2021). 

Transporte público*

À Urbs, Professora Josete (PT) requer dados sobre aglomerações nas linhas de ônibus mais movimentadas da cidade, e se algo está sendo feito para evitar a disseminação do novo vírus (062.00373.2021). Ainda sobre o transporte público, ela questiona as medidas a serem tomadas tendo em vista o retorno das aulas presenciais na rede pública. Em outros requerimentos, a vereadora trata da eleição de diretores e vice-diretores da rede municipal, do andamento da imunização contra a covid-19 e do quadro clínico de cidadão que veio a óbito, em decorrência da covid-19, na UPA Bairro Novo, no dia 17 de junho (respectivamente, 062.00374.2021, 062.00375.2021 e 062.00381.2021). 

Bairro Cajuru*

João da 5 Irmãos (PSL) solicita informações sobre a implantação de asfalto na rua Cid de Oliveira Franco, no Cajuru. O vereador diz que os moradores estão preocupados com a necessidade de realocação de suas residências para a obra (062.00394.2021). No mesmo bairro, ele indaga sobre o andamento da regularização fundiária da Planta Santa Catarina (062.00397.2021).

Construção de viaduto*

Mauro Ignácio (DEM) questiona o Ippuc sobre a existência de projetos para a construção de viaduto sobre a Rodovia dos Minérios, ligando os bairros Abranches e Taboão. A justificativa é que, com o fluxo intenso de veículos e pedestres na região, principalmente em horários de pico, a obra tornaria o cruzamento mais seguro e evitaria os congestionamentos (062.00398.2021).

 

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Fernanda Foggiato.