Notícias sobre Da Costa

Vereadores discordam sobre efeitos fiscais de mudanças no Código Tributário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/05/2025 08h18Riscos de renúncia fiscal, falta de transparência e mistura de temas distintos no mesmo projeto de lei foram levantados em debate no plenário da Câmara Municipal.

Câmara debate reestruturação salarial e nova nomenclatura para a GM de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 27/05/2025 17h47Audiência pública realizada na última sexta-feira (23) foi uma iniciativa do vereador Da Costa do Perdeu Piá (União).

Idade mínima para aposentadoria dos servidores de Curitiba vai tramitar na CMC
— por Da Redação — última modificação 20/05/2025 10h49Projeto de Emenda à Lei Orgânica que trata das mudanças foi admitido pela Comissão Especial.

Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 17h27A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.

CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 14h10A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.

Projeto obriga instalação de câmeras e alarmes contra “rabeira”
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 11h35Proposta de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba, aguarda a análise da ProJuris.

2º turno: multa por “rabeira” em ônibus está pronta para sanção em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/05/2025 17h30O projeto de lei foi aprovado em segundo turno, com 28 votos “sim” e 1 contrário.

Risco à vida, multa e educação: rabeira em ônibus mobiliza vereadores de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/05/2025 17h55Nesta terça-feira (6), o debate do projeto de lei que fixou multa para quem praticar a infração na capital durou mais de 3 horas.

Em Curitiba, multa por “rabeira” em ônibus será de 100 tarifas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/05/2025 09h39Inicialmente prevista em R$ 500, a multa foi atualizada por um substitutivo geral, aprovado hoje (6) na Câmara de Vereadores.

43 projetos estão na pauta da CCJ; lista inclui escolas municipais cívico-militares
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/05/2025 10h30Outras 6 iniciativas que não foram votadas na semana passada retornam à pauta do colegiado, após prazo de vista regimental.

Na terça, votação na Câmara tenta combater “rabeira” em ônibus de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/05/2025 21h50Comoção com morte de adolescente pegando rabeira em ônibus acelerou tramitação do projeto na Câmara de Curitiba.

Notas da CMC: 10 pontos em debate na Câmara de Curitiba neste 30 de abril
— por Pedritta Marihá Garcia, Fernanda Foggiato e Julia Yamane*, especial para a CMC — última modificação 30/04/2025 17h04Federação União Progressistas, violência doméstica, créditos do cartão-transporte e mais notas da sessão da Câmara de Curitiba.

Câmara, Urbs e Sindimoc se unem para combater rabeira nos ônibus
— por Márcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/04/2025 13h54Morte do adolescente Lucas Vicente, no sábado, 26 de abril, atropelado enquanto pegava rabeira, mobilizou Curitiba.

Economia analisa leito adaptado para autistas em UPAs e hospitais de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/04/2025 16h09Nesta quarta-feira (30), os colegiados de Saúde e de Urbanismo também têm agenda.

CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/04/2025 17h26Projeto de lei retorna à pauta da comissão depois de ter sido enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta.

Hoje, CCJ vota 29 projetos; Política de Habitação Popular está na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/04/2025 10h39A CCJ é a única das 10 comissões temáticas que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas de lei.

Curitiba: Economia acata remanejar R$ 2,16 milhões no orçamento
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/04/2025 10h48Seis projetos de lei estavam na pauta do colegiado da Câmara de Vereadores, que se reuniu nesta quarta-feira (9).

Proposta multa de até R$ 50 mil para quem dificultar a fiscalização
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h10Projeto de lei foi protocolado por Da Costa do Perdeu Piá (União) para punir quem impedir o trabalho fiscalizatório dos vereadores de Curitiba.

CCJ vota 34 projetos e proibição de transição de gênero via SUS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/03/2025 19h19Política de acolhimento às vítimas de tráfico humano, instalação de banheiros nas estações-tubo e programa de habitação para guardas municipais também serão votados.

Curitiba vai discutir regulamentação de flanelinhas e multa para abusos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 16h08Vereador Da Costa trouxe de volta à Câmara de Curitiba o debate sobre a regulamentação dos flanelinhas na cidade.

Lei do Silêncio é tema da 2ª temporada do Pode ou não Pode?
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 01/04/2025 16h38Especialistas discutiram a necessidade de revisão da Lei de Perturbação do Sossego de Curitiba.

Projeto quer proibir shows com apologia ao crime e drogas em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/05/2025 17h22Um novo projeto de lei “anti-Oruam” foi protocolado na Câmara de Curitiba, agora pelo vereador Da Costa.

Guarda Municipal de Curitiba pode se tornar Polícia Municipal; entenda
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h24Proposta busca ampliar reconhecimento da atuação da força de segurança municipal.

Em extraordinária, CCJ avalia multa por rabeira em ônibus e mais 19 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/03/2025 16h44A reunião extraordinária acontece nesta quinta-feira (20), às 9h.

Proposta multa para uso inapropriado de símbolos religiosos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h06Vereador Da Costa protocolou projeto de lei prevendo multa de R$ 1 mil para quem ridicularizar símbolos religiosos em Curitiba.

Vereadores querem nova lei de adoção de espaços públicos
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h43Para propor novas regras, projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba revoga legislação de 2005.

CCJ: Multa por invasão e mais 34 projetos estão na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/03/2025 08h59Seis propostas que não foram votadas na semana passada, devido a vistas regimentais, também retornam à pauta.

CCJ devolve 14 projetos; regras para fechamento de vias estão na lista
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/03/2025 10h44Vereadores terão prazo regimental de 120 dias para fazerem ajustes, sob pena de arquivamento.

CCJ: pontos de apoio para motofretistas é inconstitucional
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/03/2025 17h00Além deste, outros quatro projetos de lei foram arquivados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.

Revisão do Plano Diretor de Curitiba é tema de simulação para universitários
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/03/2025 08h24Atividade da Câmara de Curitiba oferece experiência prática sobre o processo legislativo e a participação popular no planejamento urbano.
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