Notícias sobre Da Costa
Proposta política de segurança para quem trabalha na saúde
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 14/11/2025 16h59Projeto prevê botão de pânico, aplicativo de emergência e protocolos integrados para coibir agressões em equipamentos públicos. Iniciativa é do vereador Da Costa.
Podcast aborda reintegração da população em situação de rua
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/11/2025 17h20No “Você quer que vire lei?”, Da Costa (União) explica a Política de Reintegração, Interdição, Trabalho e Assistencialismo Limitado (RITA).
Aprovados indicados para o Prêmio Mérito Esportivo 2026
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/11/2025 17h03Projeto de decreto legislativo foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (11) da Câmara Municipal de Curitiba.
Debate sobre a Celepar, comissões e exposição: veja a agenda da Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/10/2025 11h18Na semana de 27 a 31 de outubro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
Emenda reduz multa para quem dificultar fiscalização
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 07/10/2025 10h51Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba cria multa para órgãos municipais que dificultem a fiscalização de vereadores. Emenda atualizou o texto. Iniciativa é do vereador Da Costa.
Comissão Processante: Secco e Da Costa depõem contra vereadora
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 18/11/2025 17h58À Comissão Processante criada pela Câmara de Curitiba, Bruno Secco e Da Costa reafirmaram denúncia sobre distribuição de cartilha em audiência sobre drogas.
Notas da CMC: confira 20 substitutivos gerais dos vereadores
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/09/2025 16h21Na Câmara de Curitiba, os vereadores protocolam substitutivos gerais quando querem "reformar" um projeto de lei antes de ele ir à votação.
Pagamento por Serviços Ambientais avança nas comissões da Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/09/2025 13h48Comissão de Meio Ambiente se reuniu, nesta quarta-feira, para deliberar sobre 5 projetos de lei da Câmara de Curitiba.
Reconhecimento facial pode ajudar a localizar desaparecidos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2025 11h34Substitutivo amplia objetivo de projeto que previa uso da tecnologia apenas para prisão de foragidos. Estimativa orçamentária também foi incluída no texto.
Vereadores, Concitiba e Ippuc debatem revisão do Plano Diretor de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 31/07/2025 14h45Considerado a lei mais importante de planejamento urbano de um município, o Plano Diretor é revisado a cada 10 anos.
Notas da CMC: 37 substitutivos gerais estão em discussão no Legislativo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer* — última modificação 29/07/2025 14h32Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara Municipal de Curitiba.
Câmara discute política para população em situação de rua em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/07/2025 10h24Proposta do vereador Da Costa prevê interdição judicial, internação compulsória e corte de assistência para quem recusar trabalho em Curitiba.
Projeto que reorganiza estrutura da CMC é aprovado em 2º turno
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/06/2025 08h20Proposta da Comissão Executiva promove alterações administrativas e parlamentares no Legislativo.
Curitiba: confirmada reorganização administrativa da Prefeitura em 2º turno
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 17h49Projeto de lei transfere atribuições da Defesa Civil, atualiza legislações e cria cargos comissionados.
Incorporação da Curitiba S.A e ajustes nas carreiras dos servidores vão à sanção
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/06/2025 16h13A Câmara de Curitiba confirmou a aprovação das propostas da Prefeitura de Curitiba, que tramitaram em regime de urgência.
Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/06/2025 16h24Proposta original foi alterada para alinhar texto à Lei Orgânica de Curitiba e ampliar contrapartidas aos adotantes.
Ajuste na lei que reconhece o futebol de saco vai à sanção
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/06/2025 14h17A proposta substitui o termo “futsac”, usado atualmente na normativa, por “futebol de saco”, modalidade esportiva genuinamente curitibana.
CCJ aprova nova Lei de Adoção de Espaços Públicos e mais 15 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 14h11Projetos que receberam o aval da comissão da Câmara de Curitiba seguirão para outros colegiados temáticos.
Arquivado projeto do acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 17h40Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também devolveu 14 propostas de lei aos gabinetes para ajustes técnicos.
Atualizações do Código Tributário de Curitiba e da Cosip seguem para sanção
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/06/2025 14h50A Câmara de Vereadores de Curitiba concluiu a votação do projeto de lei complementar do Executivo nesta segunda-feira (2).
Arquivada vedação ao uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2025 15h15Na reunião da última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu 13 propostas aos gabinetes dos vereadores para ajustes.
CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2025 15h23Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
Vereadores discordam sobre efeitos fiscais de mudanças no Código Tributário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/05/2025 08h18Riscos de renúncia fiscal, falta de transparência e mistura de temas distintos no mesmo projeto de lei foram levantados em debate no plenário da Câmara Municipal.
Curitiba: projeto autoriza Guarda Municipal a auxiliar PM no policiamento
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 04/06/2025 16h48A atuação da corporação no policiamento urbano ostensivo estaria fundamentada no Estatuto Geral das Guardas Municipal.
Câmara debate reestruturação salarial e nova nomenclatura para a GM de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 27/05/2025 17h47Audiência pública realizada na última sexta-feira (23) foi uma iniciativa do vereador Da Costa do Perdeu Piá (União).
Idade mínima para aposentadoria dos servidores de Curitiba vai tramitar na CMC
— por Da Redação — última modificação 20/05/2025 10h49Projeto de Emenda à Lei Orgânica que trata das mudanças foi admitido pela Comissão Especial.
Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 17h27A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 14h10A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.
Projeto obriga instalação de câmeras e alarmes contra “rabeira”
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 11h35Proposta de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba, aguarda a análise da ProJuris.
2º turno: multa por “rabeira” em ônibus está pronta para sanção em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/05/2025 17h30O projeto de lei foi aprovado em segundo turno, com 28 votos “sim” e 1 contrário.
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