Notícias sobre Da Costa
Projeto que reorganiza estrutura da CMC é aprovado em 2º turno
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/06/2025 08h20Proposta da Comissão Executiva promove alterações administrativas e parlamentares no Legislativo.
Curitiba: confirmada reorganização administrativa da Prefeitura em 2º turno
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/06/2025 17h49Projeto de lei transfere atribuições da Defesa Civil, atualiza legislações e cria cargos comissionados.
Incorporação da Curitiba S.A e ajustes nas carreiras dos servidores vão à sanção
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/06/2025 16h13A Câmara de Curitiba confirmou a aprovação das propostas da Prefeitura de Curitiba, que tramitaram em regime de urgência.
Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/06/2025 16h24Proposta original foi alterada para alinhar texto à Lei Orgânica de Curitiba e ampliar contrapartidas aos adotantes.
Ajuste na lei que reconhece o futebol de saco vai à sanção
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/06/2025 14h17A proposta substitui o termo “futsac”, usado atualmente na normativa, por “futebol de saco”, modalidade esportiva genuinamente curitibana.
CCJ aprova nova Lei de Adoção de Espaços Públicos e mais 15 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 14h11Projetos que receberam o aval da comissão da Câmara de Curitiba seguirão para outros colegiados temáticos.
Arquivado projeto do acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2025 17h40Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também devolveu 14 propostas de lei aos gabinetes para ajustes técnicos.
Atualizações do Código Tributário de Curitiba e da Cosip seguem para sanção
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/06/2025 14h50A Câmara de Vereadores de Curitiba concluiu a votação do projeto de lei complementar do Executivo nesta segunda-feira (2).
Arquivada vedação ao uso de verba pública no Carnaval de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2025 15h15Na reunião da última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu 13 propostas aos gabinetes dos vereadores para ajustes.
CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2025 15h23Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
Vereadores discordam sobre efeitos fiscais de mudanças no Código Tributário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/05/2025 08h18Riscos de renúncia fiscal, falta de transparência e mistura de temas distintos no mesmo projeto de lei foram levantados em debate no plenário da Câmara Municipal.
Curitiba: projeto autoriza Guarda Municipal a auxiliar PM no policiamento
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 04/06/2025 16h48A atuação da corporação no policiamento urbano ostensivo estaria fundamentada no Estatuto Geral das Guardas Municipal.
Câmara debate reestruturação salarial e nova nomenclatura para a GM de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 27/05/2025 17h47Audiência pública realizada na última sexta-feira (23) foi uma iniciativa do vereador Da Costa do Perdeu Piá (União).
Idade mínima para aposentadoria dos servidores de Curitiba vai tramitar na CMC
— por Da Redação — última modificação 20/05/2025 10h49Projeto de Emenda à Lei Orgânica que trata das mudanças foi admitido pela Comissão Especial.
Curitiba: arquivada proibição ao uso de linguagem não reconhecida pelo Volp
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 17h27A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores também arquivou o Dia de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil.
CCJ libera 15 projetos; árvores obrigatórias em estacionamentos é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/05/2025 14h10A lista de iniciativas aprovadas inclui ingressos com desconto para PcD em eventos, “Calçada da Fama de Curitiba” e Banco de Empregos para Juventude.
Projeto obriga instalação de câmeras e alarmes contra “rabeira”
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 11h35Proposta de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba, aguarda a análise da ProJuris.
2º turno: multa por “rabeira” em ônibus está pronta para sanção em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/05/2025 17h30O projeto de lei foi aprovado em segundo turno, com 28 votos “sim” e 1 contrário.
Risco à vida, multa e educação: rabeira em ônibus mobiliza vereadores de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/05/2025 17h55Nesta terça-feira (6), o debate do projeto de lei que fixou multa para quem praticar a infração na capital durou mais de 3 horas.
Em Curitiba, multa por “rabeira” em ônibus será de 100 tarifas
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/05/2025 09h39Inicialmente prevista em R$ 500, a multa foi atualizada por um substitutivo geral, aprovado hoje (6) na Câmara de Vereadores.
43 projetos estão na pauta da CCJ; lista inclui escolas municipais cívico-militares
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/05/2025 10h30Outras 6 iniciativas que não foram votadas na semana passada retornam à pauta do colegiado, após prazo de vista regimental.
Na terça, votação na Câmara tenta combater “rabeira” em ônibus de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/05/2025 21h50Comoção com morte de adolescente pegando rabeira em ônibus acelerou tramitação do projeto na Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 10 pontos em debate na Câmara de Curitiba neste 30 de abril
— por Pedritta Marihá Garcia, Fernanda Foggiato e Julia Yamane*, especial para a CMC — última modificação 30/04/2025 17h04Federação União Progressistas, violência doméstica, créditos do cartão-transporte e mais notas da sessão da Câmara de Curitiba.
Câmara, Urbs e Sindimoc se unem para combater rabeira nos ônibus
— por Márcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/04/2025 13h54Morte do adolescente Lucas Vicente, no sábado, 26 de abril, atropelado enquanto pegava rabeira, mobilizou Curitiba.
Economia analisa leito adaptado para autistas em UPAs e hospitais de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/04/2025 16h09Nesta quarta-feira (30), os colegiados de Saúde e de Urbanismo também têm agenda.
CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/04/2025 17h26Projeto de lei retorna à pauta da comissão depois de ter sido enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta.
Hoje, CCJ vota 29 projetos; Política de Habitação Popular está na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/04/2025 10h39A CCJ é a única das 10 comissões temáticas que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas de lei.
Curitiba: Economia acata remanejar R$ 2,16 milhões no orçamento
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/04/2025 10h48Seis projetos de lei estavam na pauta do colegiado da Câmara de Vereadores, que se reuniu nesta quarta-feira (9).
Proposta multa de até R$ 50 mil para quem dificultar a fiscalização
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h10Projeto de lei foi protocolado por Da Costa do Perdeu Piá (União) para punir quem impedir o trabalho fiscalizatório dos vereadores de Curitiba.
CCJ vota 34 projetos e proibição de transição de gênero via SUS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/03/2025 19h19Política de acolhimento às vítimas de tráfico humano, instalação de banheiros nas estações-tubo e programa de habitação para guardas municipais também serão votados.
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