Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Economia admite crédito suplementar de R$ 4,3 mi para atender capital da Urbs
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/04/2021 10h07Projeto de lei orçamentária é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba e poderá receber emendas dos vereadores.
Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/04/2021 12h46Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/04/2021 12h04Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 08h14A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
Vereadores sugerem reabertura controlada das casas de festa em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 08h16O autor, Mauro Ignácio (DEM), sugere que sejam ou ao menos retomadas as regras de outubro de 2020, ou autorizado até 30% da lotação dos espaços de eventos.
Notas da sessão plenária de 20 de abril
— por Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr. — última modificação 20/04/2021 16h15Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Artesãos pedem manutenção do funcionamento da Feira do Largo da Ordem
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/04/2021 16h47Em audiência pública nesta segunda-feira (19), os feirantes apontaram dificuldades financeiras com o fechamento da feira em função da pandemia da covid-19.
Com acordo, CMC aprova vedação de janelas e varandas de condomínios
— por Fernanda Foggiato — última modificação 20/04/2021 13h43Voltada a áreas comuns de edifícios, proposta terá emenda em segundo turno. Ideia é ampliar em 6 meses, para 1 ano, o prazo de adequação à lei.
Shoppings e mercados podem ter embarque exclusivo para aplicativos de carona paga
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h52Projeto de lei regulamenta a criação de pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify e 99, por exemplo.
Projeto dá salvaguarda jurídica à operação irrestrita de serviços essenciais
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 19/04/2021 17h37Intenção é assegurar que prestadores de serviços essenciais, mesmo que como atividade secundária, possam seguir abertos sob medidas restritivas.
Projeto quer símbolo do autismo em banheiros-família de shoppings
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 19/04/2021 17h27Intenção é facilitar a identificação dos espaços, garantindo a fruição desse direito às crianças e jovens com transtorno do espectro autista.
Projeto prevê parcelamento das multas de trânsito contraídas na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 16h11Condutores multados em Curitiba, durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia, poderiam parcelar os valores. Quitação à vista teria desconto de 50%.
Notas da sessão plenária de 19 de abril
— por Fernanda Foggiato, Filipi Oliveira e José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 17h41Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos
Com urgência negada, proposta de incentivos fiscais segue rito normal
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 16h06O requerimento para o trâmite “acelerado”, que anteciparia a votação do projeto em plenário, teve 18 votos contrários, 13 favoráveis e 4 abstenções.
Cohab pode ser autorizada a ceder imóveis para igrejas e associações
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 14h46Proposta de lei em tramitação desde fevereiro está sob a análise da CCJ.
CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h21Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
Projeto cria fundo municipal para receber doações ao combate do abuso infantil
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 14h35Iniciativa da Sargento Tania Guerreiro quer municiar políticas públicas com recursos que garantam a sua efetivação em Curitiba
Estudantes de baixa renda de Curitiba podem ter acesso gratuito à internet
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 14h19Acesso gratuito ao serviço seria garantido através do Programa “Passe Livre à Internet”, que é proposto por meio de projeto de lei em tramitação na CMC.
Março Verde: CMC acata campanha para saúde visual primária
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 13h23Proposto por Osias Moraes e Pastor Marciano Alves, o projeto de lei foi aprovado em 1º turno.
CMC transmite pelas redes sociais, nesta quinta, audiência do Mesa Solidária
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 17h05Prefeitura de Curitiba, Organizações da Sociedade Civil, igrejas e OAB-PR participarão da atividade, promovida pela Comissão de Direitos Humanos. Começa às 14h, na quinta (22).
Proposta divulgação antecipada de reajuste na tarifa de ônibus
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 08h47O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Rejeitado na legislatura passada, o projeto foi reapresentado.
Câmara de Curitiba dá início a planejamento estratégico
— por Filipi Oliveira — última modificação 16/04/2021 17h17Mesa Diretora realizou reunião com diretores administrativos para alinhar ações, com metas e prazos, a fim de estabelecer o planejamento estratégico da Casa
Com substitutivo, Programa Mesa Solidária agora dá incentivos ao voluntariado
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 15h00Substitutivo geral apresentado pela Prefeitura de Curitiba retira a multa e passa a premiar Organizações da Sociedade Civil com acesso privilegiado ao Faac.
Atingido pela pandemia, setor de eventos pode ter moratória própria em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 14h32Dívidas de qualquer natureza seriam parceladas em 120 vezes, com abatimento de 70% das multas, 70% dos juros e 100% dos encargos.
Câmara de Curitiba recebe sugestão da ACP para o comércio na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 12h40Recebimento da proposta foi confirmado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma. Passo seguinte é a avaliação da sugestão pela Comissão de Participação Legislativa.
Condomínio que não avisar a polícia de maus-tratos a animais pode ser multado
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 12h22A notificação deve ocorrer em até 24 horas após o indício de maus tratos ou a agressão ter se tornado de conhecimento dos síndicos.
Audiência pública debate desafios da atividade dos artesãos de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 16/04/2021 12h08Evento será realizado no dia 19 de abril, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo.
CMC analisa vedação de janelas e varandas de condomínios verticais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 16/04/2021 11h56O projeto abrange as janelas e varandas das áreas comuns. O autor, Tito Zeglin, diz que a ideia é evitar acidentes "que na maioria nas vezes são fatais".
Presidente da Urbs diz que mais ônibus metropolitanos reduziriam lotação
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 11h57Gestor da Urbs, Ogeny Neto participou de reunião da Comissão de Serviço Público e tirou dúvidas dos parlamentares.
Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 09h27Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
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