Notas da sessão plenária de 29 de junho

por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — publicado 29/06/2021 17h10, última modificação 29/06/2021 18h15
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 29 de junho

Notas da sessão plenária da CMC do dia 29 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Onda de frio
Mauro Ignácio (DEM) parabenizou a Fundação de Ação Social pelo trabalho que desempenha nesta época do ano, na qual a queda da temperatura põe as pessoas em situação de rua em risco. “As equipes estão nas ruas, oferecendo abrigo. Quem se recusa a ser acolhido recebe agasalhos e cobertor térmico”, relatou o parlamentar. A operação de inverno, na FAS, vai de 15 de maio a 15 de setembro, com reforço das equipes de rua quando a temperatura cai abaixo dos nove graus.

Sanepar
O vereador Marcelo Fachinello (PSC) voltou a criticar a Sanepar, após a companhia não lhe responder pedido de informação sobre o cumprimento das metas que a companhia de saneamento tem com a cidade de Curitiba. Nos últimos meses, o parlamentar tem criticado a política de reajuste de preços ao consumidor, enquanto “os lucros continuam sendo distribuídos entre os acionistas”. O parlamentar prometeu continuar fiscalizando o contrato da capital com a Sanepar.

Votos de congratulações I
Na segunda parte da ordem do dia, o plenário acatou o requerimento que solicita votos de congratulações e aplausos ao estudante do 7º ano do ensino fundamental do Colégio Militar de Curitiba (CMC), Arthur Litaiff Fernandes (077.00142.2021). Autor da proposição, Professor Euler (PSD) explicou que, em visita à escola, foi informado que o jovem tinha recebido uma nota maior do que merecia em uma prova e avisou a professora sobre o erro. O ato resultou em uma homenagem da escola ao aluno, que demonstrou, segundo o vereador, uma atitude honrosa e íntegra. “Ele quis fazer justiça reduzindo a nota dele na prova. São casos como esse que temos que dar visibilidade”, disse.

Votos de congratulações II
Também foi acatado o voto de congratulações e aplausos pelos 44 anos da Agência do Trabalhador de Curitiba (077.00150.2021) protocolado por Alexandre Leprevost (SD). “A agência é um órgão essencial de inclusão social, que oferece oportunidades iguais de acesso a bens e serviços para todos os cidadãos. A capacidade de atendimento da unidade é de aproximadamente mil pessoas por dia e todos que passam por lá são atendidos de forma humanizada”, comentou o parlamentar, ao pedir o voto favorável dos colegas de plenário. 

5º adiamento I
Os vereadores também aprovaram dois requerimentos de Tico Kuzma (Pros) que solicitam o adiamento da discussão em plenário de projetos de lei de sua autoria. O primeiro (085.00010.2021) se refere à proposta que determina a aplicação de multa por publicidade irregular à pessoa responsável por afixar o material, e não só mais ao anunciante (005.00060.2018). Esta será a quinta vez consecutiva que a votação da matéria na ordem do dia é a postergada: a primeira ocorreu em junho de 2020; a segunda, em outubro do mesmo ano; a terceira vez foi em 22 de fevereiro; e o quarto pedido foi em 11 de maio. O novo adiamento é por 20 sessões plenárias.  

 5º adiamento II 
Kuzma, que é presidente da CMC, também solicitou novo adiamento (085.00011.2021), por 20 sessões plenárias, da discussão da proposta que exige que qualquer peça de divulgação oficial do Município exiba quanto custou a sua veiculação naquele jornal, site, rádio ou emissora de televisão (005.00050.2017). Esta também será a quinta vez que o projeto de lei deixará de ser votado em plenário: o primeiro adiamento foi em 19 de outubro, com uma votação que dividiu o plenário; o segundo aconteceu no dia 1º de dezembro; o terceiro foi no dia 8 de março; e o quarto adiamento também ocorreu em 11 de maio.

Rede SUS
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Marcos Vieira (PDT) quer dados sobre os equipamentos e capacidade de atendimento da rede SUS da capital (062.00350.2021). Ele pergunta, por exemplo, se as unidades básicas de saúde estão aptas à intubação de pacientes e o número de leitos de UTI e enfermaria de cada UBS que, na reorganização do sistema, está recebendo casos de urgência e emergência. Em outro requerimento, direcionado à Prefeitura de Curitiba, o questionamento é sobre os critérios para cadastro de fornecedores no cartão qualidade, disponibilizado aos servidores (062.00351.2021).

Ações do Executivo
De Professor Euler (PSD), pedido de informações ao Executivo trata da aquisição de pistolas calibre 9 mm para os guardas municipais (062.00352.2021). Ele indaga quem venceu o certame, o andamento do processo licitatório e o valor unitário, por pistola. Em outras proposições, o vereador pergunta sobre termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (062.00353.2021); o contrato para o fornecimento da merenda escolar (062.00354.2021); a relação das escolas municipais que atendem aos critérios de acessibilidade e orçamento destinado à adequação dos equipamentos públicos (062.00355.2021); e as ações e respectivo investimento no Natal de Curitiba em 2020 (062.00356.2021).

Golpes virtuais
Nori Seto (PP) requer à Secretaria Municipal de Finanças a estimativa do impacto orçamentário de projeto de lei de sua iniciativa (062.00357.2021). A proposta é implementar na cidade campanha, voltada aos idosos, contra golpes no comércio eletrônico e na internet em geral (005.00085.2021). O vereador justifica que, com a pandemia e aumento do uso das ferramentas virtuais, essa população está mais vulnerável (saiba mais).

Coautoria de proposição
A Sargento Tânia Guerreiro (PSL) somou-se a Amália Tortato (Novo) e a Marcos Vieira (PDT) na coautoria de projeto de Flávia Francischini (PSL) para implantar em Curitiba o Alerta para Resgate de Pessoas (ARP), inspirado no modelo norte-americano Alerta Amber (414.00022.2021). Segundo a vereadora, a ideia é alinhar a política municipal de contingência, no caso de desaparecimentos ou sequestros de crianças ou adolescentes, às legislações estadual e federal sobre o tema (005.00171.2021).