Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Curitiba: isenção do EstaR para motos é debatida em podcast

Curitiba: isenção do EstaR para motos é debatida em podcast

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/11/2025 10h22

No “Você quer que vire lei?”, o vereador Tiago Zeglin (MDB) defende a manutenção da gratuidade do EstaR para motos.

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Câmara estuda procedimento para regularizar imóveis em condomínio

Câmara estuda procedimento para regularizar imóveis em condomínio

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 18/11/2025 18h06

Projeto do vereador Rodrigo Marcial cria regra de estremação para frações de imóveis urbanos em condomínio pro diviso, buscando segurança jurídica e atualização cadastral.

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Saúde: vereadora quer política de atenção integral à mulher

Saúde: vereadora quer política de atenção integral à mulher

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 18/11/2025 17h33

Proposta da Professora Angela reúne diretrizes de prevenção, atendimento humanizado e ações específicas para mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Curitiba pode ganhar Política de Comunicação Antirracista

Curitiba pode ganhar Política de Comunicação Antirracista

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 19/11/2025 16h53

Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates começou a ser debatido pelas comissões da Câmara de Curitiba.

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Projeto institui a Rota do Turismo Católico de Curitiba

Projeto institui a Rota do Turismo Católico de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 17/11/2025 17h54

Proposta integra templos e santuários em circuito turístico e estimula economia ligada à fé.

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Projeto libera paver intertravado em calçadas de Curitiba

Projeto libera paver intertravado em calçadas de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 17/11/2025 17h54

Proposta de Zezinho Sabará autoriza moradores e comerciantes a utilizarem paver nas calçadas em frente aos imóveis.

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Câmara aprova urgência para regularização fundiária e quartel dos Bombeiros

Câmara aprova urgência para regularização fundiária e quartel dos Bombeiros

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 17/11/2025 17h39

Propostas viabilizam compra de áreas para habitação social e doação de terreno ao Estado. Votação antecipada acelerará início das obras.

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Recicláveis em Curitiba: projeto cria campanha Adote um Carrinho

Recicláveis em Curitiba: projeto cria campanha Adote um Carrinho

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 14/11/2025 16h58

A proposta é da vereadora Delegada Tathiana Guzella e promove melhorias e iniciativas voluntárias de adoção dos carrinhos.

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Projeto de lei quer reduzir faltas não justificadas no SUS de Curitiba

Projeto de lei quer reduzir faltas não justificadas no SUS de Curitiba

por Cintia Garcia*, especial para a CMC — última modificação 14/11/2025 16h56

Autora da proposição, a vereadora Rafaela Lupion sugere o uso de tecnologia para reduzir faltas nas consultas do SUS em Curitiba.

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Proposta política de segurança para quem trabalha na saúde

Proposta política de segurança para quem trabalha na saúde

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 14/11/2025 16h59

Projeto prevê botão de pânico, aplicativo de emergência e protocolos integrados para coibir agressões em equipamentos públicos. Iniciativa é do vereador Da Costa.

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