Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Curitiba pode incluir educação climática nas escolas municipais

Curitiba pode incluir educação climática nas escolas municipais

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 31/03/2026 13h46

Proposta prevê conteúdo sobre mudanças climáticas, prevenção de desastres e sustentabilidade no ensino municipal.

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Projeto prevê desconto no IPTU para imóveis do centro da cidade

Projeto prevê desconto no IPTU para imóveis do centro da cidade

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 31/03/2026 13h45

Eder Borges (PL) quer autorizar o desconto para imóveis da região, deixando critérios, valores e delimitação a cargo do Executivo.

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Projeto em Curitiba isenta multa por avanço de sinal para ambulância

Projeto em Curitiba isenta multa por avanço de sinal para ambulância

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 31/03/2026 13h45

Proposta de Bruno Rossi é cancelar a infração se a manobra aconteceu para a passagem de ambulância.

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Programa Farmácia Veterinária Solidária tramita na Câmara de Curitiba

Programa Farmácia Veterinária Solidária tramita na Câmara de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 30/03/2026 15h36

Projeto prevê doação de medicamentos para animais, com foco em famílias vulneráveis e proteção animal.

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Câmara analisa instalação de carregador para carro elétrico em condomínios

Câmara analisa instalação de carregador para carro elétrico em condomínios

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 30/03/2026 15h36

Projeto garante direito de instalação em vagas privativas e define regras técnicas para uso seguro em condomínios.

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Inclusão digital de idosos em Curitiba é tema de projeto de lei

Inclusão digital de idosos em Curitiba é tema de projeto de lei

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 30/03/2026 15h36

Proposta cria o Programa de Alfabetização Digital para ampliar o acesso à tecnologia e fortalecer a autonomia da população idosa.

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Denúncia de descarte irregular de lixo pode ter recompensa

Denúncia de descarte irregular de lixo pode ter recompensa

por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — última modificação 27/03/2026 13h32

Objetivo de Renan Ceschin, com o Programa de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, é incentivar a população a denunciar.

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Câmara analisa criação do Dia de Memória às Vítimas de Feminicídio

Câmara analisa criação do Dia de Memória às Vítimas de Feminicídio

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/03/2026 13h33

Projeto de lei propõe ações de conscientização e preservação da memória de mulheres vítimas de violência de gênero. Iniciativa é das vereadoras Professora Angela e Giorgia Prates – Mandata Preta.

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“Quem educa é a família”: projeto avança esse debate na CMC

“Quem educa é a família”: projeto avança esse debate na CMC

por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — última modificação 27/03/2026 13h29

Proposta de Lórens Nogueira cria diretrizes para cobrar acompanhamento dos pais na escola e proteger a saúde mental de professores em Curitiba.

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Julho das Pretas: projeto oficializa data no Calendário Oficial de Curitiba

Julho das Pretas: projeto oficializa data no Calendário Oficial de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/03/2026 16h41

A proposta busca ampliar a visibilidade das mulheres negras e fortalecer ações de igualdade racial no município.

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