Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 25/01/2021 10h02
Campanha contra o câncer de mama pode acontecer o ano todo em Curitiba

Campanha contra o câncer de mama pode acontecer o ano todo em Curitiba

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 04/02/2022 13h43

A proposta de Marcos Vieira (PDT) cria o programa Prevenção de Janeiro a Janeiro, que visa difundir a prevenção contra o câncer de mama em todos os meses do ano.

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Curitiba pode implantar programa de proteção a recém-nascidos

Curitiba pode implantar programa de proteção a recém-nascidos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/02/2022 16h05

Programa Pezinhos e Mãozinhas para o Futuro tramita na CMC. Ideia é implantar a identificação digital e biométrica das plantas dos pés e das mãos de recém-nascidos.

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CMC vota criação da Controladoria-Geral do Município de Curitiba

CMC vota criação da Controladoria-Geral do Município de Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/02/2022 13h23

Mensagem começa a ser discutida em plenário nesta segunda-feira (7). Na terça (8), pauta traz programa de compliance e contas do Executivo.

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Vereadores votam programa de compliance da Prefeitura de Curitiba na terça

Vereadores votam programa de compliance da Prefeitura de Curitiba na terça

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/02/2022 11h22

Projeto delega aos gestores a regulamentação de auditorias periódicas e mecanismos de responsabilização. Compliance pode ser exigido dos terceirizados e fornecedores.

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Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública

Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/02/2022 09h03

Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.

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Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba

Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2022 13h51

As duas iniciativas mais recentes no campo da Defesa Animal, de Marcos Vieira e Nori Seto, ampliam políticas públicas de controle reprodutivo e de conscientização sobre o tema.

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Programa Habitação Legal é apresentado na Câmara de Curitiba

Programa Habitação Legal é apresentado na Câmara de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 31/01/2022 10h57

Projeto cria regras para garantir com que famílias de baixa renda tenham direito à assistência técnica e gratuita para suas moradias.

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Regulamentação do uso de aparelhos de radiologia é reapresentada na CMC

Regulamentação do uso de aparelhos de radiologia é reapresentada na CMC

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/01/2022 12h48

Projeto prevê que os equipamentos de radiação ionizante – usados no rádio-diagnóstico e radioterapia – só poderão ser operados por técnicos ou tecnológos em radiologia.

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Projeto facilita prestação de contas das APPFs das escolas públicas de Curitiba

Projeto facilita prestação de contas das APPFs das escolas públicas de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 14h35

Professor Euler quer alterar a lei que rege o uso do fundo rotativo para permitir a contratação pontual de serviços de contabilidade, necessários à prestação de contas.

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Banda Lyra pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Curitiba

Banda Lyra pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 09h46

Um dos principais grupos musicais da capital do Paraná, a Banda Lyra foi criada em 1982 e é mantida pela Fundação Cultural de Curitiba e pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura.

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