Notícias sobre os projetos de lei
Projeto que reforça multas para festas clandestinas tramita em urgência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/03/2021 14h46Objetivo é que a Prefeitura de Curitiba possa multar os donos de imóveis onde eventos em massa, como as festas clandestinas, estão sendo realizados.
Notas da sessão plenária de 3 de março
— por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/03/2021 18h22Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 1º de março
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 03/03/2021 16h11Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
CMC confirma instrumento de conscientização à deficiência visual
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/03/2021 14h29Também segue para sanção do Executivo a criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, aprovado em redação final.
Notas da sessão plenária de 2 de março
— por Fernanda Foggiato — última modificação 02/03/2021 16h54Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros e outros conteúdos.
Com 36 votos, CMC amplia políticas de conscientização sobre deficiência visual
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/03/2021 18h55O código internacional de cores das bengalas identifica cegos (bengalas brancas), pessoas com baixa visão (verdes) e com surdocegueira (brancas e vermelhas).
Com emenda, Dia de Combate ao Feminicídio é aprovado em 2º turno
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/03/2021 14h12Com a aprovação de uma emenda, o projeto de lei de Zezinho Sabará precisa passar por nova votação nesta quarta-feira, antes de seguir para sanção.
Criação da mediação tributária em Curitiba é opção a cobranças judiciais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/03/2021 15h01Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte tem 124 itens, distribuídos em 36 artigos. Mediação tributária é uma das medidas previstas.
Aprovada emenda à inclusão do símbolo do autismo nas vagas especiais
— por Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr. — última modificação 31/03/2021 18h54Projeto que garantia o acesso dos portadores de autismo às vagas de estacionamento recebeu emenda substitutiva que corrigir a disposição da aplicação dos símbolos referentes às demais pessoas portadoras de deficiência.
CMC vota uso de preços de mercado em gastos com agentes públicos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/02/2021 15h11Projeto de lei será votado em primeiro turno pelos vereadores na próxima segunda-feira (1º).
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