Notícias sobre os projetos de lei
Câmara confirma vinculação de multas por sanções antiCovid
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/04/2021 15h19A ideia é que as receitas sejam destinadas exclusivamente a ações e serviços de combate ao novo coronavírus na capital.
Em 1º turno, CMC aprova vinculação de multas por sanções antiCovid
— por Fernanda Foggiato — última modificação 29/03/2021 11h01A ideia é que as receitas sejam destinadas exclusivamente a ações e serviços de combate ao novo coronavírus na capital.
Nova regra para atestar Transtorno do Espectro Autista na pauta de terça
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/03/2021 16h17Projeto de lei amplia indeterminadamente a validade do laudo médico pericial para atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Na segunda, CMC vota vinculação das receitas de multas no combate à covid
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/03/2021 15h35Projeto altera a lei municipal 15.799/2021, que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da covid-19 em Curitiba.
Em sessão extraordinária neste sábado, CMC vota regime de urgência
— por Fernanda Foggiato — última modificação 26/03/2021 13h57Vereadores analisam urgência a projeto que prorroga contratos temporários de profissionais da linha de frente da Covid-19.
Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/03/2021 17h57O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
Campanha de vacinação em Curitiba pode ter reforço das Forças Armadas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/03/2021 16h22Projeto de lei autoriza a Prefeitura de Curitiba a firmar convênio para reforço da vacinação. Autora, Flávia Franscishini crê que isto aliviaria sobrecarga da Saúde.
Política de mediação de conflitos nas escolas avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/03/2021 18h18Na mesma reunião, a Comissão de Economia acatou operação imobiliária do Executivo e pediu que seja reavaliado pedido de memorial das vítimas da covid-19.
Após 2º turno, limites a despesas do poder público vai à sanção do prefeito
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/03/2021 16h01Projeto trata do custeio à alimentação, hospedagem e deslocamento de servidores municipais e agentes políticos.
Consolidação dos incentivos a edificações mistas segue para sanção do Executivo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/03/2021 17h34Emendas da CMC impuseram limites ao acúmulo de vantagens pelos empreendedores e estimularam ida de recursos para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
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