Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Evento cervejeiro, The Twelve Beers deve ser oficializado no calendário de Curitiba

Evento cervejeiro, The Twelve Beers deve ser oficializado no calendário de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/03/2024 08h14

Projeto de lei que inclui o festival na programação oficial de eventos da capital paranaense foi protocolado na Câmara de Curitiba.

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Curitiba pode implantar política de atenção básica à saúde dos animais

Curitiba pode implantar política de atenção básica à saúde dos animais

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/03/2024 15h42

Atendimento médico veterinário previsto no projeto de lei será destinado a animais cujos tutores precisam de recursos financeiros.

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Projeto proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Curitiba

Projeto proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/03/2024 16h51

Seis vereadores da Câmara de Curitiba querem proibir distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais.

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Em Curitiba, projeto regula doação de energia solar ao Terceiro Setor

Em Curitiba, projeto regula doação de energia solar ao Terceiro Setor

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/03/2024 08h51

Projeto de lei diz que repasse da energia solar excedente ao Terceiro Setor será voluntário.

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Curitiba pode ser reconhecida como Capital do Turismo Ferroviário

Curitiba pode ser reconhecida como Capital do Turismo Ferroviário

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/03/2024 10h07

Projeto de lei apresentado na Câmara de Curitiba aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica.

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Playing For Change pode ser incluído no calendário oficial de Curitiba

Playing For Change pode ser incluído no calendário oficial de Curitiba

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 20/03/2024 07h50

Em Curitiba, o evento ocorre há 11 anos, com o intuito de manter os programas educacionais do Instituto Playing for Change.

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Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos

Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 17h27

Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta.

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Pessoas em situação de rua: proposta internação humanizada em Curitiba

Pessoas em situação de rua: proposta internação humanizada em Curitiba

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 15/03/2024 08h20

Projeto de lei defende que a internação humanizada garantiria tratamento médico a pessoas que “perderam a condição de discernimento”.

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Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres

Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/03/2024 07h12

Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.

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