Notas da sessão plenária de 3 de março

por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — publicado 03/03/2021 16h20, última modificação 03/03/2021 18h22
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 3 de março

Legenda: Notas da sessão plenária de 3 de março. (Arte: Laura Pereira/CMC)

Rádio Tropical
No início da sessão, o vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) fez um elogio público à Rádio Tropical AM 1320 pelos serviços prestados aos moradores de Curitiba e da região metropolitana durante a pandemia. “Especialmente em relação aos idosos, levando informação e uma palavra amiga às pessoas nesse grupo de risco, que estão isoladas em casa”, afirmou, destacando que o rádio é a principal mídia hoje no país, “alcançando 86% das população segundo pesquisa recente”.

Fortes chuvas
O líder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB), a pedido do prefeito Rafael Greca, disse aos vereadores que, apesar das fortes chuvas sobre o município, não houve famílias desabrigadas. A tempestade afetou 156 casas na cidade, na sua maioria de moradores do bairro Boqueirão, mas que a Fundação de Assistência Social está realizando os atendimentos.

Aniversário de 65 anos
Ezequias Barros (PMB) parabenizou a Igreja Brasil para Cristo pelos 65 anos de fundação, comemorados no dia de hoje. Conforme ele relatou, a congregação foi fundada pelo missionário Manoel de Melo e Silva, “um homem de Deus, conselheiro de presidentes e de governadores, à frente do seu tempo, com autoridade divina”, que segundo o vereador realizou “curas extraordinárias”. “Faz 42 anos que eu congrego nesta igreja, que me acolheu e onde eu me casei, tive meus filhos e os vi casando”, relatou.

Horta comunitária I
Na segunda parte da ordem do dia desta quarta-feira (3), além de aprovar o regime de urgência ao projeto de lei que prevê multa para quem ceder seu espaço para a realização de eventos em massa durante a pandemia, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) também acatou indicações de ato administrativo ou de gestão ao Poder Executivo. Uma delas, de Toninho da Farmácia (DEM), sugere que a prefeitura implante uma horta comunitária às margens do canal extravasor da Vila Verde (CIC), da rua Lydio Paulo Betega até a rua Celso Joe Marques (203.00068.2021). O vereador explicou que esse projeto pode ser implantado no lugar da recuperação ambiental do local, que prevê o plantio de árvores.

Horta comunitária II
Segundo Toninho, no trecho citado os moradores já cultivam várias hortaliças e já plantaram muitas árvores. “Essas hortas organizadas pelos próprios moradores existem há anos e servem para o consumo e como terapia para as pessoas que já estão aposentadas. Nós solicitamos à prefeitura, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que os moradores daquela região continuem com suas hortas comunitárias. O prefeito Rafael Greca tem dado atenção, dado apoio a projetos de hortas comunitárias. Peço ajuda para que nós possamos manter as hortas naquele local, para que as pessoas continuem plantando e isso não acabe com a alegria do povo”, completou.

Prorrogação do Refic
Alexandre Leprevost (SD) conseguiu apoio do plenário à sua sugestão para que o Programa de Recuperação Fiscal (Refic) Covid-19 seja prorrogado por 90 dias (203.00069.2021). Aprovado em novembro do ano passado e alterado em fevereiro, o Refic prevê que IPTU, ISS, Taxa do Lixo e outros atrasados, tributários ou não, possam ser pagos com até 100% de abatimento dos juros e da multa moratória, ou parcelados em até 36 vezes, com descontos menores (lei complementar municipal 125/2020). “Nosso dever e nossa função aqui é buscar saídas e alternativas que possam ser viáveis para aliviar o sofrimento das famílias e das empresas. Essa sugestão é importantíssima para tentarmos dar mais sustentabilidade a essas empresas e essas famílias”, defendeu.

Acesso de pedestres
Ao Poder Executivo também será enviada a indicação de ato administrativo ou de gestão de Renato Freitas (PT) para que seja construído um acesso de pedestres na ligação entre o viaduto e as ruas Deusmira Maria de Almeida e Monsenhor Ivo Zanlorenzi, no bairro Campina do Siqueira (203.00070.2021). Na justificativa, o vereador explica que a obra poderá dar mais segurança aos pedestres que transitam pelo local. “O acesso direto do viaduto a rua Deusmira Maria de Almeida não está finalizado, forçando os pedestres a entrarem na rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi que é uma rápida e com grande fluxo de carros, gerando alto risco a população que transita nessa área”.

Votos de congratulações
Dois requerimentos de votos de congratulações e aplausos foram aprovados hoje. Alexandre Leprevost (SD) apresentou uma homenagem à Rádio Banda B pelos 22 anos de fundação, celebrados dia 1º de março (077.00042.2021). “A Banda B vem prestando um serviço fundamental para a sociedade, com um trabalho competente, um trabalho ético, que passa a informação sempre de forma precisa e rápida”, disse. E de Professor Josete foi acatada uma homenagem ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Curitiba pelos trabalhos realizados, “especialmente no contexto da pandemia da covid-19 (077.00043.2021).   

Em tramitação
Com a leitura no pequeno expediente desta quarta-feira (3), duas propostas de lei começaram a tramitar oficialmente no Legislativo. A primeira é de Noemia Rocha (MDB) e denomina de Jardinete Enio Neth de Goss, um dos logradouros públicos da capital (008.00001.2021). A outra matéria é de Professora Josete (PT) e indica o nome de  Professora Daiana Stefhanne Costa da Silva para um dos Centros Municipais de Educação Infantil da cidade ainda não nominados (009.00004.2021).

Inclusão na ordem do dia
Requerimento de Maria Leticia (PV) solicita à Mesa Diretora da CMC a inclusão do projeto de lei 005.00126.2020 na ordem do dia para votação em primeiro e segundo turnos (040.00001.2021). De autoria da própria vereadora, a proposta institui uma campanha municipal informativa para empresas sobre epilepsia e está pronta para debate em plenário desde 30 de novembro do ano passado, quando recebeu o aval da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. O texto tramita com o substitutivo geral 031.00043.2020.

Nota de falecimento
A pedido dos vereadores Herivelto Oliveira (Cidadania) e Oscalino do Povo (PP) a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) observou um minuto de silêncio em razão dos falecimentos de quatro moradores de Curitiba: João Carlos Soares, representante comercial; Antonio de Oliveira, cidadão atuante na paróquia da Igreja Nossa Senhora de Lourdes; Ilor Fontana, comerciante; e Altair Carlos Costa, morador do bairro Fanny.